O presidente e o vice-presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti e Frederico Carvalho, respectivamente, estiveram reunidos com o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, nesta quarta-feira (13), para tratar de assuntos relacionados à carreira, como os horários advocatícios recebidos pelos procuradores do Estado. Os dirigentes da Associação ainda pediram o apoio da PGE-PE para incentivar a participação dos servidores no XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), que será realizado em Brasília (DF), entre os dias 22 e 25 de novembro deste ano.
“Essa é uma oportunidade para a troca de experiências e o compartilhamento das melhores práticas adotadas nas procuradorias de todo o País. O Congresso ainda proporciona debates qualificados sobre a carreira, com a participação de autoridades e profissionais renomados”, explicou Rodolfo Cavalcanti. Nesta edição, o CNPE discutirá o tema “Advocacia Pública: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas”. As inscrições devem ser efetuadas pelo site www.congressoprocuradores.com.br/2021.
Durante a reunião com o procurador-geral, os representantes da APPE ainda conversaram sobre o IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), que ocorrerá de forma presencial em Pernambuco, no primeiro semestre do próximo ano. O evento estava programado para ser realizado em março do ano passado, porém precisou ser cancelado em função da pandemia da COVID-19. “Agora, com o avanço da vacinação e retomada das atividades, será feito presencialmente em Pernambuco, em data e horários a serem oportunamente divulgados”, contou Rodolfo Cavalcanti.
Em comemoração ao Dia do Procurador do Estado de Pernambuco, a APPE realizou um coquetel nesta sexta-feira (20) à tarde, para apresentar como ficou a nova sede após a reforma promovida nas dependências da entidade, localizada no 8º andar do edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). A secretária geral e a diretora de Eventos Culturais e Divulgação, Roberta Azevedo e Amanda Morais, respectivamente, supervisionaram cada detalhe das obras.
De acordo com Amanda Morais, o projeto foi desenvolvido pensando no bem-estar e no acolhimento dos procuradores. “Fizemos uma reforma para atender os associados com mais conforto e funcionalidade. Todos os nossos colegas são bem-vindos a conhecer a nova sede, que está ainda mais moderna”, comentou a diretora da APPE.
O Dia do Procurador do Estado de Pernambuco foi instituído pela Lei 13.278, sancionada pelo então governador Eduardo Campos, no dia 17 de agosto de 2007. Hoje também se comemora o aniversário da PGE-PE, criada pela Lei Complementar nº 2, de 20 de agosto de 1990. Responsável pela representação judicial do Estado de Pernambuco e de suas autarquias, a Procuradoria completa 31 anos de atividade.
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) abre nesta sexta-feira (18/6), às 10h, a Rede de Debates promovida pelo Fórum Nacional dos Centros de Estudos das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonace). Criada a partir de sugestão da Procuradoria Consultiva da PGE-PE, a Rede discutirá a nova lei de licitações e contratos administrativos.
Neste primeiro encontro, com mediação do procurador do Estado de Pernambuco Danilo Almeida, os temas serão o papel do agente de contratação, o estudo técnico preliminar e a pesquisa de preço. Para o coordenador do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da PGE-PE, o procurador César Caúla, a Rede de Debates é uma oportunidade importante para discutir dúvidas, conhecer iniciativas e tratar das conclusões iniciais das diversas PGEs sobre a nova lei.
“O potencial da iniciativa é muito grande. Primeiro, pelo alto nível técnico dos participantes, integrantes de PGEs em todo o país. Depois, porque o compartilhamento de experiências é sempre muito rico e produtivo. E, finalmente, por conta da importância de conseguirmos extrair entendimentos comuns entre as várias PGEs, que terão papel essencial na definição das linhas de aplicação de uma das normas mais relevantes para a Administração Pública brasileira”, disse Caúla.
Realizado de forma virtual, o evento desta sexta-feira é organizado pelo CEJ/PGE-PE e será restrito a procuradores de Estado, que devem se inscrever pelo e-mail cejpgepe1@gmail.com.
O “Controle social da Administração Pública e a importância das Ouvidorias” foi o tema do encontro desta terça-feira (8/6) no Programa de Capacitação de Estagiários de Direito (PCED) da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). A palestra foi ministrada pela procuradora do Estado e professora da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) Larissa Medeiros.
A procuradora foi ouvidora da PGE-PE de 2015 a 2018 e atualmente atua no Núcleo de Processos Estratégicos da Procuradoria do Contencioso.
O encontro, por videoconferência, teve participação de 32 estudantes de Direito que estagiam na PGE-PE. O PCED é realizado a cada 15 dias e enfoca temas do Direito relacionados ao dia a dia da atividade e atribuições da Procuradoria, para contribuir com a atualização dos estagiários.
O procurador-geral adjunto do Estado de Pernambuco, Carlos Alberto Carvalho Júnior, será o novo procurador-geral do Município do Recife. Ele substituirá a procuradora do Estado Giovana Ferreira, que se afasta do cargo que ocupava desde janeiro de 2021 por questões de saúde. A nomeação de Carlos Alberto Carvalho foi assinada pelo prefeito João Campos e será publicada no Diário Oficial do Município do Recife.
O procurador do Estado estava no cargo de adjunto desde janeiro de 2021. Carlos Alberto Carvalho ingressou na PGE-PE em 2005, ocupou o cargo de procurador-chefe da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador de 2011 a 2014, integrou o Núcleo de Processos Relevantes da Procuradoria do Contencioso entre 2015 e 2018 e chefiou de janeiro de 2019 a dezembro de 2020.
De acordo com Amanda Morais, o projeto foi desenvolvido pensando no bem-estar e no acolhimento dos procuradores. “Fizemos uma reforma para atender os associados com mais conforto e funcionalidade. Todos os nossos colegas são bem-vindos a conhecer a nova sede, que está ainda mais moderna”, comentou a diretora da APPE.
