A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) abre nesta sexta-feira (18/6), às 10h, a Rede de Debates promovida pelo Fórum Nacional dos Centros de Estudos das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonace). Criada a partir de sugestão da Procuradoria Consultiva da PGE-PE, a Rede discutirá a nova lei de licitações e contratos administrativos.
Neste primeiro encontro, com mediação do procurador do Estado de Pernambuco Danilo Almeida, os temas serão o papel do agente de contratação, o estudo técnico preliminar e a pesquisa de preço. Para o coordenador do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da PGE-PE, o procurador César Caúla, a Rede de Debates é uma oportunidade importante para discutir dúvidas, conhecer iniciativas e tratar das conclusões iniciais das diversas PGEs sobre a nova lei.
“O potencial da iniciativa é muito grande. Primeiro, pelo alto nível técnico dos participantes, integrantes de PGEs em todo o país. Depois, porque o compartilhamento de experiências é sempre muito rico e produtivo. E, finalmente, por conta da importância de conseguirmos extrair entendimentos comuns entre as várias PGEs, que terão papel essencial na definição das linhas de aplicação de uma das normas mais relevantes para a Administração Pública brasileira”, disse Caúla.
Realizado de forma virtual, o evento desta sexta-feira é organizado pelo CEJ/PGE-PE e será restrito a procuradores de Estado, que devem se inscrever pelo e-mail cejpgepe1@gmail.com.
Fonte: PGE-PE
