NOTÍCIAS
APPE participa de posse dos primeiros procuradores concursados de Caruaru
O presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, participou da cerimônia de posse dos dez primeiros procuradores concursados de Caruaru, no Agreste Pernambucano, na tarde desta quinta-feira (17).
OAB atua pela isenção de custas em ação para cobrança de honorários
A OAB Nacional vai atuar junto ao Congresso Nacional para dar andamento ao PLC 120/2018, que isenta os advogados do pagamento de custas processuais no caso de ação para cobrança de honorários advocatícios.
Anape debate Lei de Improbidade Administrativa
A manutenção da legitimidade de ajuizamento de ações de improbidade administrativa por Advogados Públicos foi o principal ponto defendido pelas entidades representantes da categoria, que participaram da audiência sobre o PL 10887/18.
Movimento Nacional pela Advocacia Pública
Estratégias de atuação na defesa das prerrogativas da carreira e eventos comuns à categoria foram a linha principal da reunião do Movimento Nacional pela Advocacia Pública. O encontro ocorreu na sede da Anape, em Brasília.
OAB vai ao STF para manter a violação das prerrogativas como crime
A OAB Nacional requereu ao Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sua admissão como amicus curiae para discutir a procedência dos pedidos formulados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6236, proposta pela AMB.
Ato em defesa das prerrogativas lota OAB-PE
A OAB-PE promoveu um grande ato em defesa das prerrogativas da advocacia e contra o veto presidencial à lei de Abuso de Autoridade, que atingiu a parte do texto que torna crime a violação das prerrogativas. O plenário da Ordem ficou lotado.
