A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) abre nesta sexta-feira (18/6), às 10h, a Rede de Debates promovida pelo Fórum Nacional dos Centros de Estudos das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonace). Criada a partir de sugestão da Procuradoria Consultiva da PGE-PE, a Rede discutirá a nova lei de licitações e contratos administrativos.
Neste primeiro encontro, com mediação do procurador do Estado de Pernambuco Danilo Almeida, os temas serão o papel do agente de contratação, o estudo técnico preliminar e a pesquisa de preço. Para o coordenador do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da PGE-PE, o procurador César Caúla, a Rede de Debates é uma oportunidade importante para discutir dúvidas, conhecer iniciativas e tratar das conclusões iniciais das diversas PGEs sobre a nova lei.
“O potencial da iniciativa é muito grande. Primeiro, pelo alto nível técnico dos participantes, integrantes de PGEs em todo o país. Depois, porque o compartilhamento de experiências é sempre muito rico e produtivo. E, finalmente, por conta da importância de conseguirmos extrair entendimentos comuns entre as várias PGEs, que terão papel essencial na definição das linhas de aplicação de uma das normas mais relevantes para a Administração Pública brasileira”, disse Caúla.
Realizado de forma virtual, o evento desta sexta-feira é organizado pelo CEJ/PGE-PE e será restrito a procuradores de Estado, que devem se inscrever pelo e-mail cejpgepe1@gmail.com.
O “Controle social da Administração Pública e a importância das Ouvidorias” foi o tema do encontro desta terça-feira (8/6) no Programa de Capacitação de Estagiários de Direito (PCED) da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). A palestra foi ministrada pela procuradora do Estado e professora da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) Larissa Medeiros.
A procuradora foi ouvidora da PGE-PE de 2015 a 2018 e atualmente atua no Núcleo de Processos Estratégicos da Procuradoria do Contencioso.
O encontro, por videoconferência, teve participação de 32 estudantes de Direito que estagiam na PGE-PE. O PCED é realizado a cada 15 dias e enfoca temas do Direito relacionados ao dia a dia da atividade e atribuições da Procuradoria, para contribuir com a atualização dos estagiários.
O procurador-geral adjunto do Estado de Pernambuco, Carlos Alberto Carvalho Júnior, será o novo procurador-geral do Município do Recife. Ele substituirá a procuradora do Estado Giovana Ferreira, que se afasta do cargo que ocupava desde janeiro de 2021 por questões de saúde. A nomeação de Carlos Alberto Carvalho foi assinada pelo prefeito João Campos e será publicada no Diário Oficial do Município do Recife.
O procurador do Estado estava no cargo de adjunto desde janeiro de 2021. Carlos Alberto Carvalho ingressou na PGE-PE em 2005, ocupou o cargo de procurador-chefe da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador de 2011 a 2014, integrou o Núcleo de Processos Relevantes da Procuradoria do Contencioso entre 2015 e 2018 e chefiou de janeiro de 2019 a dezembro de 2020.
A 1ª Procuradoria Regional do Estado de Pernambuco, sediada em Caruaru, será chefiada, a partir desta quarta-feira (7/4), pelo procurador do Estado Agenor Miranda Ribeiro, em substituição ao procurador Renato Vasconcelos Maia, que estava no cargo desde fevereiro de 2018 e agora será lotado na Procuradoria do Contencioso, na sede da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), no Recife. A passagem do cargo, em reunião ocorrida na manhã de terça-feira (6/4), foi marcada por uma homenagem ao procurador Marcus Vinícius Lopes da Silva, integrante da equipe da Regional e que faleceu no domingo (4/4) em decorrência de covid-19.
Procuradores e servidores administrativos reuniram-se num café da manhã marcado pelo sentimento de tristeza pela perda do colega, aos 44 anos. Marcus, Renato e Agenor ingressaram juntos na PGE-PE em 2014. O procurador vitimado pela covid-19 também passaria a atuar na Procuradoria do Contencioso, no Recife. “Foi um singelo momento em que pudemos homenagear e relembrar do período de convivência com o amigo Marcus Lopes, rogando a Deus em oração para que a família dele esteja fortalecida nesta fase de luto”, afirmou o procurador Renato Maia.
“Tive a honra de conviver com um ser humano contagiante, inspirador e que vibrava com os seus êxitos na Procuradoria. Marcus deixa um legado de muita luta e comprometimento para com a nossa instituição, além de inúmeras amizades construídas ao longo de sete anos na carreira. O sentimento de todos é de extremo pesar e enorme saudade”, disse o novo procurador-chefe da Regional, Agenor Miranda.
Natural de Bacabal-MA, o procurador Agenor Miranda, 35 anos, veio para o Recife ainda adolescente. Cursou a graduação na Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) e está finalizando a dissertação de mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Exerceu os cargos de técnico do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, tendo atuado como assessor de juiz; analista judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, atuando na Execução de Mandados, de 2011 a 2013; e procurador do Estado de São Paulo, 2013 a 2014, antes de ingressar na PGE-PE, em maio de 2014, iniciando o seu exercício na Subprocuradoria Regional de Garanhuns.
Sobre a missão de chefiar a Regional de Caruaru, Agenor Miranda destacou: “A confiança depositada pelo procurador-geral Ernani Medicis e todo o seu Gabinete será retribuída através de grande esforço, empenho e disponibilidade integral no sentido de viabilizar uma atuação expressiva na defesa do erário. Será uma experiência, certamente, instigante e desafiadora. Contar com uma equipe qualificada de estagiários, servidores e procuradores torna a missão proposta mais exequível”.
Em seu balanço de três anos na chefia da unidade, Renato Maia avaliou que foi um período de muito aprendizado profissional e pessoal. “Não foi uma tarefa fácil chefiar uma unidade composta por mais de 30 pessoas, entre procuradores, servidores e estagiários, mas, ao mesmo tempo, o trabalho em equipe, o apoio e a dedicação de todos que fazem a 1ª Regional e Sub-Regional de Garanhuns tornaram essa missão bem mais fácil de ser executada”, disse o procurador.
“Registro meu profundo agradecimento a todos que fazem o Gabinete do Procurador-Geral pelo apoio e confiança nesse mister. Por fim, não poderia deixar de registrar meus sinceros agradecimentos ao amigo Eduardo Campos, que, ao longo desses três anos, foi um fiel conselheiro e dividiu comigo boa parte das angústias e dúvidas, sendo por diversas vezes graciosamente meu substituto nos períodos de férias”, acrescentou Renato Maia. “Desejo ao amigo Agenor Miranda boa sorte e muito sucesso nesta nova missão em sua carreira”, enfatizou.
REMOÇÕES – A partir desta quarta-feira, passam a ser lotados na Procuradoria do Contencioso ainda os procuradores Silvano Flumignan e Juanna Dias Miranda (oriundos da Regional de Caruaru) e Thiago de Almeida Galvão (oriundo da Regional de Arcoverde). A Procuradoria da Fazenda recebe os procuradores Eduardo Iennaco Campos (oriundo da Regional de Caruaru), Joseh Távora, Francisco Portugal e Thiago Galvão Cavalcanti (oriundos da Regional de Arcoverde) e Bruno Paes Barreto Lima (oriundo da Sub-Regional de Garanhuns).
O procurador do Estado Walber Agra, da Procuradoria do Contencioso, falou aos estagiários de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) sobre “Redes sociais e implicações jurídicas das restrições de seu uso (ou da ausência de limites de utilização)”. A palestra, por videoconferência, na tarde desta terça-feira (9/3), integra o Programa de Capacitação dos Estagiários de Direito (PCED).
A explanação do procurador, que também é professor da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE), foi acompanhada por 31 estudantes de Direito que estagiam na sede da PGE-PE, pelas procuradoras do Estado Larissa Medeiros e Ana Carolina Almeida e pelos procuradores do Estado Henrique Lucena e César Caúla, coordenador do CEJ. O PCED tem por objetivo proporcionar a capacitação continuada dos estudantes de Direito que estagiam na instituição.
O próximo encontro será no dia 16 de março, às 14h, com palestra do procurador do Estado Luiz Guerra sobre “Linha do tempo no Direito Tributário”.
