A nona edição do Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) foi aberta oficialmente na noite desta quarta-feira (30/03). Mais de 300 procuradores e procuradoras fiscais dos estados estiveram presentes no salão de eventos do Armação Resort, em Porto de Galinhas, município de Ipojuca, em Pernambuco.
As boas-vindas foram dadas pelo presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), Rodolfo Cavalcanti, pelo procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Médicis, e pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga. Também estiveram presentes na mesa a procuradora-chefe da Procuradoria da Fazenda de Pernambuco, Fernanda Braga, a procuradora-geral adjunta, Geovana Ferreira, e o presidente eleito da APPE, Rafael Amorim.
Na ocasião, Ernani Médicis elogiou o trabalho do procurador Rodolfo Cavalcanti, atual presidente da APPE, à frente da entidade. “Posso dizer assim que essa ‘parceria’ surtiu efeitos concretos, pois se deve à forma com que Rodolfo trabalhou, sempre muito aguerrido”, colocou o procurador-geral de Pernambuco. Em seguida, dois vídeos institucionais foram exibidos de dois dos patrocinadores do ENPF: a Copergás e a Boa Vista, especialista em serviços de inteligência analítica.
Vicente Braga destacou a importância da política fiscal para as políticas públicas do Brasil. “Essas políticas dependem da nossa atuação. Ela é quem vai dar condições para que os governos, democraticamente eleitos, tenham condições de implementar políticas públicas que foram eleitas pelo povo”, discursou o presidente da Anape.
TROCA DE EXPERIÊNCIAS
O presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, destacou a grandiosidade do ENPF. O evento é o maior relacionado às Procuradorias Fiscais do Brasil, congregando advogados públicos, juristas, autoridades e convidados especiais.
Por isso, na opinião de Rodolfo Cavalcanti, o Encontro é uma intensa troca de experiências. “Reunimos as 27 Procuradorias Fiscais dos Estados e do Distrito Federal, e durante três dias teremos uma intensa troca de experiências e de boas práticas realizadas em cada Procuradoria, que favorecem o incremento da arrecadação da dívida ativa” destacou Rodolfo.
O ENPF estava previsto para acontecer em Pernambuco no ano de 2020, porém, em razão da pandemia da COVID-19, teve que ser adiado. Agora, o sucesso que já era esperado em anteriormente foi consolidado este ano, com a presença de mais de 300 procuradores e procuradoras fiscais. Para o presidente da APPE, a satisfação em poder ser anfitrião deste importante Encontro é grande. “Iremos nos reunir aqui durante três dias para fazermos essa troca de experiência muito proveitosa e que propicia, sem dúvida, uma melhora na arrecadação da dívida pública”, destacou.
O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) esteve reunido nessa quarta-feira (30/03) à tarde, durante o IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), que está sendo realizado em Porto de Galinhas, no litoral sul de Pernambuco. Dentre as deliberações, ficou definido que a próxima edição do evento ocorrerá em Fortaleza (CE), porém ainda sem data definida.
Os membros do Conselho Deliberativo ainda trataram de assuntos legislativos e de interesse da categoria. “Quero agradecer a todos que tiveram a disposição de virem a Pernambuco para que a gente possa fazer esse encontro cada vez mais grandioso”, enalteceu o presidente da Anape, Vicente Braga.
Além dos representantes das Procuradorias Estaduais e do Distrito Federal e do presidente da ANAPE, Vicente Braga, participaram também o presidente, o vice-presidente e a diretora de Eventos Culturais e Divulgação da APPE, os procuradores do Estado de Pernambuco Rodolfo Cavalcanti, Fred Carvalho e Amanda Morais, respectivamente; e o presidente eleito da APPE, o também procurador Rafael Amorim, que será tomará posse no próximo dia 04 de abril.
A programação do ENPF segue até a sexta-feira (01/03), com uma agenda repleta de debates e oficinas. Promovida pela Anape e organizada pela Associação dos Procuradores de Pernambuco (APPE), o Encontro é o maior evento nacional relacionado às Procuradorias Fiscais, congregando advogados públicos, juristas, autoridades e convidados especiais.
Procuradores-chefes e representantes das Procuradorias Fiscais de todos os estados do Brasil estiveram juntos num rico debate sobre a atuação dos fiscos estaduais. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (30), marcando o início do IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), que este ano acontece em Porto de Galinhas, município de Ipojuca, em Pernambuco.
O encontro do Colégio Nacional de Procuradorias Fiscais debateu temas relevantes em matéria tributária, como melhorias nas formas de atuação dos fiscais, instrumentos de incremento da arrecadação da dívida ativa e como tem sido a relação com as Secretarias da Fazenda dos estados.
O evento foi mediado pelo presidente do Colégio Nacional das Procuradorias Fiscais, Gustavo Granzotto Manfro, e pela anfitriã Fernanda Braga, procuradora-chefe da Procuradoria da Fazenda de Pernambuco.
“Nós estamos reabrindo essa volta da convivência com os colegas. Essa troca de experiencia que existe pessoalmente, apesar de todos os esforços durante a pandemia de forma virtual, nada melhor que a gente estar aqui presente, trocando as mais diversas experiências na área fiscal, seja para atuação na defesa ou na atuação de arrecadação”, comentou Gustavo Manfro.
Cada procurador e procuradora comentaram ainda sobre suas experiências com acesso a dados processuais e sistemas de tecnologias de informações. No caso de Pernambuco, a procuradora Fernanda Braga destacou que a Procuradoria tem um sistema de inteligência artificial sobre os processos mais relevantes, o que tem aumentado a produtividade de sua equipe.
DELIBERAÇÕES Ao final do encontro do Colégio Nacional de Procuradorias Fiscais, ficou definido que será organizado um encontro entre as Procuradorias Gerais dos estados e as Secretarias da Fazenda, com o objetivo de compartilhar informações e buscar melhorias nas práticas para arrecadação e melhor defesa.
A página web do Colégio também foi apresentada aos presentes para ampliar a integração com as PGEs. “São decisões estratégicas e trocas de experiencia bem rica. Estou muito feliz em receber os colegas e saber que a ENPF contou com a participação massiva dos estados”, comentou Fernanda Braga. A programação do IX ENPF segue até esta sexta-feira (01/04), com várias palestras e oficinas.
Durante reunião realizada nesta segunda-feira (7), no Palácio do Campo das Princesas, o atual presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, e o novo presidente eleito da entidade, Rafael Amorim, convidaram o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, para falar aos participantes na abertura do IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, que será realizado de 30 de março a 1º de abril, em Porto de Galinhas.
Rodolfo Cavalcanti contou que o governador foi bastante receptivo e demonstrou interesse em participar da cerimônia. “Afeto à importância da advocacia pública para a sociedade, Paulo Câmara reconheceu a relevância desse que é, sem sobra de dúvidas, o maior evento nacional das Procuradorias Fiscais”, exaltou o presidente da APPE. “Temos a certeza de que essa edição será ainda mais especial pela possibilidade de trocarmos novamente experiências presencialmente após o período em que tivemos que participar da maioria dos debates remotamente”, acrescentou.
Como parte da programação do IX ENPF, ocorrerá no primeiro dia, antes da cerimônia de abertura, a reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE. Também serão realizadas, ao longo do evento, oficinas temáticas, painel sobre “Tributação de Novas Tecnologias e Economia Digital” e mesa de debate a respeito da “Reforma Tributária”. As inscrições podem ser feitas através do site www.enpf.com.br.
A diretoria da APPE fez um anúncio especial durante a reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada na última terça-feira (23), em Brasília, como parte da programação do XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. A diretora de Eventos Culturais e Divulgação da entidade pernambucana, Amanda Morais, revelou, em primeira mão, que a IX edição do Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) será realizada em Porto de Galinhas (PE), no período de 30 de março a 1º de abril de 2022.
Também estiveram presentes o vice-presidente, a secretária-geral e o tesoureiro da APPE, Fred Carvalho, Roberta Azevedo e Milton Pereira Júnior, respectivamente. “A notícia foi bem recebida e causou entusiasmo nos presentes”, exaltou Fred Carvalho. “Todos os procuradores são muito bem-vindos ao nosso Estado. Vamos nos esforçar para fazer um evento inesquecível”, acrescentou.
Os dirigentes da APPE ainda aproveitam a participação no XLVII CNPE para trocar experiências sobre as melhores práticas adotadas nas procuradorias estaduais. “Pernambuco mandou uma das maiores delegações do Congresso”, destacou Roberta Azevedo.
