O presidente de APPE, Rodolfo Cavalcanti, participou como mediador da Oficina 4 do VIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), realizada nesta terça-feira (11/05) pela manhã, sobre “Atualidades da Gestão e Cobrança do Crédito nas Procuradorias de Estado”. O representante da entidade pernambucana contou como a PGE-PE tem utilizado as ferramentas tecnológicas nas estratégias adotadas para alcançar os resultados planejados.
De acordo com Rodolfo Cavalcanti, “não há mais espaço para a não utilização maciça de ferramentas tecnológicas na gestão das dívidas fiscais, de forma que a atuação dos procuradores fique concentrada naquele processo estratégico, cuja recuperação do crédito seja viável e em que realmente demande a atividade intelectual”. “Considerando a reconhecida limitação de recursos humanos face aos milhares de processos e débitos inscritos em dívida, faz-se imprescindível o investimento em gestão de processos e sobretudo informatização, tanto utilizando recursos de big-data e machine learning, quanto robôs com inteligência computacional e inteligência artificial”, argumentou o presidente da APPE, especialista em Direito Público.
Outros procuradores também debateram, de forma online, assuntos como métodos consensuais na cobrança do crédito nas PGEs, tributação e novas tecnologias, além da gestão de pessoal e processos. A mesa foi presidida pelo Diretor de Filiação e Convênios da ANAPE, Angelo Demetrius de Albuquerque Carrascosa.
Primeira expositora, a Procuradora Natália Faria de Souza, do Rio de Janeiro, abordou a utilização de soluções alternativas para a cobrança nas PGEs, como forma de diminuir o imenso estoque de ações processuais. Já o procurador Raphael Antônio Nogueira, também do Rio de Janeiro, tratou do desafio de arrecadação e cobrança pelos Estados frente às novas formas de consumo e tecnologia. E o procurador Bruno Cunha, da Bahia, falou sobre “o tripé pessoas, processos e tecnologia” na gestão e cobrança do crédito.
Com informações da APPE e da ANAPE
O Conselho Deliberativo (CD) da ANAPE fez nesta quinta-feira (18/03) a segunda reunião de 2021. O encontro, realizado em formato online, contou com a presença do presidente Vicente Braga, integrantes da Diretoria e presidentes das Associações Estaduais e convidados. O tesoureiro da APPE, o procurador do Estado de Pernambuco Milton Pereira Júnior, participou como representante da entidade pernambucana.
Na abertura do encontro, o presidente da ANAPE falou sobre os desafios que a carreira terá pela frente no Congresso Nacional: “Teremos mais uma luta no Congresso na próxima semana, com a tramitação da proposta de Reforma Administrativa. Precisamos do apoio de todos os associados e de todos os presidentes para que possamos defender as prerrogativas da nossa carreira e demonstrar a importância disso a todos os parlamentares”, afirmou Vicente Braga.
A PEC 32/20, da Reforma Administrativa, deve começar a ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados na próxima semana.
Outros itens importantes da pauta foram deliberados e aprovados pela maioria dos presidentes e diretores, visando dar o melhor encaminhamento para a atuação da entidade frente às demais reformas.
Com informações da ANAPE
O presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, esteve em Brasília nesta segunda-feira (22), onde participou, ao lado de dirigentes da ANAPE, de reunião no Senado Federal, com o senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder do PT e 3° Secretário da Casa, e, na sequência, no Ministério da Justiça, com o ministro André Mendonça, que já exerceu o cargo de Advogado Geral da União.
No Senado, dentre outros assuntos, conversaram sobre a PEC 82/2007, que trata da autonomia da Advocacia Pública, e a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que dispõe sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. Os procuradores chamaram atenção, principalmente, para a PEC Emergencial, uma vez que afeta diretamente a carreira.
Já no Ministério, discutiu-se também a Reforma Administrativa (PEC 32/2020). Participaram, além de Rodolfo Cavalcanti, o presidente e o 1º vice-presidente da ANAPE, Vicente Braga e Ivan Luduvice, respectivamente; o presidente da APESP, Fabrizio Pieroni; o Presidente da APDF, Renato Leal; e a deputada federal Bia Kicis (PSL/DF).
A comissão entregou para análise do ministro uma minuta de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), concedendo autonomia funcional aos procuradores dos Estados e do Distrito Federal.
Após seis meses ocorrendo exclusivamente de maneira virtual, a reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE voltou a contar com a presença física de membros no auditório, em Brasília, respeitando-se os protocolos de prevenção à COVID-19. O presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, participou presencialmente do encontro, realizado nesta quarta-feira (23), devido à importância da atividade e para melhor fluidez e produtividade dos trabalhos.
A sessão transcorreu de forma híbrida, com interação de integrantes também remotamente, como o vice-presidente e o tesoureiro da entidade pernambucana, Frederico José Matos de Carvalho e Milton Pereira Júnior, respectivamente.
Dentre os assuntos da pauta, os conselheiros discutiram sobre a Reforma Administrativa, proposta pelo Governo Federal, o ingresso nas ADI’s que tratam de prerrogativas de foro e na representação do TCU nº 022.943/2017-0, além de deliberações a respeito do clube de benefícios para aos associados.
A APPE apresentou um vídeo institucional produzido em homenagem aos 30 anos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, durante a reunião virtual do Conselho Superior da PGE-PE, ocorrida na última quinta-feira (20) à tarde, data em que se comemora o Dia do Procurador do Estado de Pernambuco. No encontro, realizado por videoconferência, participaram presencialmente o presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, o procurador-geral, Ernani Medicis, a procuradora-geral adjunta, Giovana Ferreira, a ouvidora-geral, Socorro Brito, e o secretário-geral, Alexandre Auto.
O presidente da APPE destacou o orgulho de pertencer à instituição. “Destes 30 anos da PGE, estou há 15 como procurador, mas antes tive a felicidade de ser estagiário na Procuradoria na Fazenda e no Contencioso Cível. Então são 20 anos de convivência e desde sempre tive o sonho de ser procurador do Estado. Aqui me sinto plenamente realizado”, relatou Rodolfo Cavalcanti.
“Não pudemos comemorar esta data com uma merecida celebração presencial, o que ficará para o futuro. Mas também não poderíamos deixar em branco, por isso esta homenagem virtual”, afirmou o procurador-geral ao abrir a reunião. Ernani Medicis fez uma apresentação sobre o trabalho que vem sendo realizado pela PGE desde o início da pandemia do novo coronavírus. Em seguida, rememorou a trajetória da instituição, parabenizando procuradores do Estado e servidores técnico-administrativos que contribuíram e contribuem com a consolidação da PGE-PE nestes 30 anos.
Acompanharam ainda a reunião na Sala do Conselho: o procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso, Carlos Alberto Carvalho; o procurador coordenador da Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da PGE-PE, Rafael Amorim; e as procuradoras Amanda Emery e Roberta Azevedo.
Confira as fotos em https://bit.ly/3gjKV7s
Com informações da PGE-PE
