Além da visita institucional ao senador Fernando Dueire, no Senado Federal, a diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE) também compareceu, nesta terça-feira (06), à cerimônia de descerramento da foto de Telmo Lemos Filho, na galeria de ex-presidentes da ANAPE. A homenagem ocorreu na sede da entidade nacional, em Brasília (DF).
Participaram do evento o presidente da APPE, Rafael Amorim, o diretor de Aposentados, Milton Pereira Júnior, o conselheiro fiscal Fred Carvalho e o ex-presidente Rodolfo Cavalcanti. Telmo Lemos Filho esteve à frente do comando da ANAPE de 2017 a 2020.
O presidente da APPE, Rafael Amorim, a vice-presidente, Amanda Morais, e o diretor de Aposentados, Milton Pereira Júnior, representaram o Estado de Pernambuco na reunião do Conselho Deliberativo da Anape, realizada nesta segunda-feira à tarde (24), na sede da APESP, em São Paulo (SP), que sedia o 1º Encontro Nacional de Procuradorias Trabalhistas (ENPT).
Dentre outros assuntos, os conselheiros trataram de temas de interesse da categoria relativos às Diretorias de Prerrogativas e de Assuntos Legislativos, tendo ainda discutido sugestões de alteração no Estatuto da entidade.
O presidente da APPE, Rafael Amorim, a vice-presidente, Amanda Morais, e o diretor de Aposentados, Milton Pereira Júnior, participaram da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada nesta quarta-feira (22) à tarde, em São Luís, capital do Maranhão, onde também acontece o III Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde. Na reunião da ANAPE os procuradores discutiram, dentre outros temas de interesse da carreira, o andamento das proposições legislativas relacionados à Advocacia Pública, além do XVLIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que ocorrerá de 29 de agosto a 01 de setembro deste ano, em Gramado, no Rio Grande do Sul.
O presidente da APPE, Rafael Amorim, participou de sua primeira reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, nesta quarta-feira (27), no Museu Histórico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. O diretor de Aposentados, Milton Pereira Júnior, também representou a entidade pernambucana durante o encontro.
Em pauta, assuntos legislativos e de prerrogativas de interesse da categoria. Os conselheiros discutiram ainda sobre o III Encontro Nacional das Procuradorias de Saúde e aprovaram a realização do 1º Encontro Nacional da Advocacia Pública Trabalhista em outubro, em data da ser confirmada, na cidade de São Paulo.
Mais de 300 procuradores e procuradoras de todo o Brasil estiveram presentes durante os três dias do Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), realizado este ano em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, no litoral sul de Pernambuco. O evento, que deixou de ocorrer presencialmente nos últimos dois anos em razão da pandemia, chegou a sua nona edição, consolidando o fato de ser o maior relacionado às Procuradorias Fiscais do Brasil, congregando advogados públicos, juristas, autoridades e convidados especiais de todos os estados e do Distrito Federal.
E sucesso é o que resume o que foi o Encontro. Uma troca constante de experiências e boas práticas realizadas em Procuradorias pelo País, favorecendo o incremento da arrecadação da dívida ativa e capacitando, ainda mais, os participantes.
Ao todo, foram realizadas oito oficinas com os mais variados temas atuais, além de palestras, painéis, mesas de debates, reuniões estratégicas e confraternizações. O encerramento foi no fim da manhã dessa sexta-feira (01/04).
O momento tratou de mais um tema atual no Brasil: “o novo regime de tributação dos combustíveis”. O diretor fiscal e subsecretário da Receita Federal, pós-graduado em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da UFRGS, pós-graduado em Direito Processual Tributário pela UNB e graduado em Direito, Administração de Empresas e Engenharia Química pela UFRGS, Fernando Mobelli, comandou a apresentação.
A conferência de encerramento também abordou “o Código de Processo Civil e sua relação com a Lei de Execuções Fiscais”, com a participação do advogado e consultor jurídico, Leonardo Carneiro da Cunha, mestre em Direito pela UFPE, doutor em Direito pela PUC e pós-doutor pela Universidade de Lisboa.
DESPEDIDA Nos últimos quatro anos, a Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE) foi marcada por uma gestão de muito sucesso e competência em razão da presidência do procurador Rodolfo Cavalcanti.
Sua despedida à frente da entidade é simbólica. Aconteceu em meio ao IX ENPF, um evento de muito sucesso e de realização com extrema competência, condizendo com o perfil administrativo da Associação.
Rodolfo Cavalcanti falou que estar no comando da APPE traz um sentimento honra e orgulho. “Foi um período de muita luta e muito aprendizado, com o apoio da diretoria, demais integrantes e todos os procuradores; a gente sai com a sensação de dever cumprido de ter deixado a APPE numa situação melhor do que a que recebi”, comentou.
O procurador deposita confiança ao seu sucessor, o também procurador do Estado de Pernambuco Rafael Amorim. O novo presidente eleito da APPE disse que sua gestão será participativa.
“Espero que a gente possa fazer uma boa gestão com os conselheiros e com toda diretoria, com novos projetos e interação. Eu agradeço muito a Rodolfo por ter sido um parceiro em todo esse processo. Ele nos deixa um trabalho que nos dá um norte de como a Associação deve prosseguir”, agradeceu Rafael Amorim.
Nos últimos quatro anos, a Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE) foi marcada por uma gestão de muito sucesso e competência em razão da presidência do procurador Rodolfo Cavalcanti.
