Mais de 300 procuradores e procuradoras de todo o Brasil estiveram presentes durante os três dias do Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), realizado este ano em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, no litoral sul de Pernambuco. O evento, que deixou de ocorrer presencialmente nos últimos dois anos em razão da pandemia, chegou a sua nona edição, consolidando o fato de ser o maior relacionado às Procuradorias Fiscais do Brasil, congregando advogados públicos, juristas, autoridades e convidados especiais de todos os estados e do Distrito Federal.

E sucesso é o que resume o que foi o Encontro. Uma troca constante de experiências e boas práticas realizadas em Procuradorias pelo País, favorecendo o incremento da arrecadação da dívida ativa e capacitando, ainda mais, os participantes.

Ao todo, foram realizadas oito oficinas com os mais variados temas atuais, além de palestras, painéis, mesas de debates, reuniões estratégicas e confraternizações. O encerramento foi no fim da manhã dessa sexta-feira (01/04).

O momento tratou de mais um tema atual no Brasil: “o novo regime de tributação dos combustíveis”. O diretor fiscal e subsecretário da Receita Federal, pós-graduado em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da UFRGS, pós-graduado em Direito Processual Tributário pela UNB e graduado em Direito, Administração de Empresas e Engenharia Química pela UFRGS, Fernando Mobelli, comandou a apresentação.

A conferência de encerramento também abordou “o Código de Processo Civil e sua relação com a Lei de Execuções Fiscais”, com a participação do advogado e consultor jurídico, Leonardo Carneiro da Cunha, mestre em Direito pela UFPE, doutor em Direito pela PUC e pós-doutor pela Universidade de Lisboa.

DESPEDIDA
Nos últimos quatro anos, a Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE) foi marcada por uma gestão de muito sucesso e competência em razão da presidência do procurador Rodolfo Cavalcanti.

Sua despedida à frente da entidade é simbólica. Aconteceu em meio ao IX ENPF, um evento de muito sucesso e de realização com extrema competência, condizendo com o perfil administrativo da Associação.

Rodolfo Cavalcanti falou que estar no comando da APPE traz um sentimento honra e orgulho. “Foi um período de muita luta e muito aprendizado, com o apoio da diretoria, demais integrantes e todos os procuradores; a gente sai com a sensação de dever cumprido de ter deixado a APPE numa situação melhor do que a que recebi”, comentou.

O procurador deposita confiança ao seu sucessor, o também procurador do Estado de Pernambuco Rafael Amorim. O novo presidente eleito da APPE disse que sua gestão será participativa.

“Espero que a gente possa fazer uma boa gestão com os conselheiros e com toda diretoria, com novos projetos e interação. Eu agradeço muito a Rodolfo por ter sido um parceiro em todo esse processo. Ele nos deixa um trabalho que nos dá um norte de como a Associação deve prosseguir”, agradeceu Rafael Amorim.

 

Fotos: Morgana Narjara