NOTÍCIAS
Cartilha do ICD é lançada impressa e on-line
Cartilha traz orientações sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos. Lançamento contou com a presença do presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), Rodolfo Cavalcanti.
PGE-PE e OAB-PE lançam Cartilha do ICD no dia 17
A Cartilha contém orientações sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ICD). O intuito de tirar as principais dúvidas sobre a aplicação do imposto estadual que incide sobre a transmissão de bens a herdeiros.
ANAPE acompanha votação do PLP 459/2017 na Câmara
O projeto de lei oriundo do Senado Federal e de autoria do Senador José Serra versa sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação e tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência.
Procurador obtém título de livre-docente na USP
O procurador do Estado de Pernambuco Walber Agra é o primeiro integrante da PGE-PE a obter titulação de livre-docente. A PGE-PE conta com sete procuradores com título de doutorado (incluído Walber Agra) e 18 com título de mestre.
Diretoria da APPE visita sede da ANAPE, em Brasília
Os dirigentes da associação pernambucana aproveitaram para se reunir com o presidente da entidade nacional, Telmo Lemos Filho. Também participaram da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada no auditório da OAB, no Distrito Federal.
Noite de muita animação na confraternização da APPE
Ninguém ficou parado na festa de confraternização deste ano da APPE. Os procuradores pernambucanos da ativa e aposentados cantaram e dançaram ao som dos clássicos do rock no dia 30/11, no Loft Concept Boa Viagem.
