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Coquetel da APPE na posse de novo Procurador Geral
O novo procurador geral, Ernani Medicis, está há quase 13 anos na PGE-PE. Durante sua posse, agradeceu a confiança depositada pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e prometeu trabalhar incansavelmente.
Cartilha do ICD é lançada impressa e on-line
Cartilha traz orientações sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos. Lançamento contou com a presença do presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), Rodolfo Cavalcanti.
PGE-PE e OAB-PE lançam Cartilha do ICD no dia 17
A Cartilha contém orientações sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ICD). O intuito de tirar as principais dúvidas sobre a aplicação do imposto estadual que incide sobre a transmissão de bens a herdeiros.
ANAPE acompanha votação do PLP 459/2017 na Câmara
O projeto de lei oriundo do Senado Federal e de autoria do Senador José Serra versa sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação e tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência.
Procurador obtém título de livre-docente na USP
O procurador do Estado de Pernambuco Walber Agra é o primeiro integrante da PGE-PE a obter titulação de livre-docente. A PGE-PE conta com sete procuradores com título de doutorado (incluído Walber Agra) e 18 com título de mestre.
Diretoria da APPE visita sede da ANAPE, em Brasília
Os dirigentes da associação pernambucana aproveitaram para se reunir com o presidente da entidade nacional, Telmo Lemos Filho. Também participaram da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada no auditório da OAB, no Distrito Federal.
