APPE participa de reunião de Conselho da ANAPE

APPE participa de reunião de Conselho da ANAPE

A diretora de Eventos Culturais e Divulgação da APPE, Amanda Morais, representou a entidade pernambucana na primeira reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE no segundo semestre. No encontro, realizado nesta quarta-feira (04), foi confirmada a data do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal: de 23 a 25 de novembro de 2021, em Brasília (DF). O tema deste ano será “Advocacia Pública, Políticas Públicas e Direitos Fundamentais”.

Além do Congresso Nacional, o Conselho Deliberativo também tratou das pautas legislativas previstas para serem votadas no segundo semestre no Congresso Nacional, como a Reforma Administrativa. A PEC 32/20 está atualmente na fase de audiências públicas na comissão especial que analisa o mérito da proposta, na Câmara dos Deputados.

O presidente da ANAPE, Vicente Braga, ainda falou sobre a aula inaugural da Escola Nacional da Advocacia Pública, com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso. “O curso da ESNAP foi um sucesso e ontem demos o nosso pontapé inicial”, disse.

A vice-presidente da ANAPE, Cristiane Guimarães, e a diretora do Centro de Estudos, Ana Paula Guadalupe Rocha, falaram sobre a realização do I Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente (ENPMA), que será realizado nos dias 16 e 17 de agosto, com a participação dos mais renomados palestrantes em Direito Ambiental.

O diretor de Assuntos Legislativos, Fabrizio de Lima Pieroni, abordou a situação dos projetos de interesse da categoria no Congresso Nacional. Fabrizio informou que existe uma previsão de apresentação do relatório da Reforma Administrativa após 16 de agosto. Outro ponto que será trabalhado pela diretoria é o projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta voltou para o Senado Federal e ainda está sem relator definido.

Com informações da ANAPE

ANAPE reúne-se com deputados federais

ANAPE reúne-se com deputados federais

O presidente da ANAPE, Vicente Braga, reuniu-se nesta quarta-feira (10/03), em Brasília (DF), com a deputada Bia Kicis (PSL-DF), presidente eleita da CCJ da Câmara; Carla Zambelli (PSL-SP), indicada para a presidência da Comissão de Meio Ambiente da Casa, e Capitão Wagner (PROS-CE), líder do partido na Câmara dos Deputados. O encontro foi realizado em conjunto com as lideranças do SINPROFAZ, Achilles Frias, e ANAUNI, Clóvis Andrade.

Os representantes das entidades colocaram-se à disposição para trabalhar junto às lideranças em prol das pautas de relevância para a Advocacia Pública no Congresso Nacional. Os parlamentares manifestaram amplo apoio aos pleitos.

“Neste momento especialmente difícil em que vivemos, é de fundamental importância a abertura de canais de diálogo com todas as lideranças partidárias no Congresso Nacional, para que os interesses e as prerrogativas da carreira não sejam prejudicados de nenhuma maneira nas reformas que estão em debate neste momento em ambas as Casas Legislativas”, informa Vicente Braga.

A nova presidente da CCJ firmou o compromisso de atuar conjuntamente à classe, inclusive pela defesa de seus membros no âmbito da reforma administrativa, cuja tramitação começará na Comissão por ela presidida. A reunião também contou com a presença do ex-deputado federal André Moura (PSC-SE).

Com informações Ascom/SINPROFAZ

Fonte: ANAPE

APPE participa da primeira reunião da ANAPE em 2019

APPE participa da primeira reunião da ANAPE em 2019

O presidente e o diretor de aposentados da APPE, Rodolfo Cavalcanti e Milton Pereira Júnior, respectivamente, representam o Estado de Pernambuco na primeira reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE deste ano, que está sendo realizada nesta terça-feira (5), na sede da OAB, em Brasília (DF).

Estão ocorrendo importantes discussões acerca dos temas de interesse da carreira e da Advocacia Pública, bem como das perspectivas para este ano de 2019. Discutem-se também os principais pontos da Reforma da Previdência, que será apresentada pelo Governo Federal em breve.

Diretoria da APPE visita sede da ANAPE, em Brasília

Diretoria da APPE visita sede da ANAPE, em Brasília

A diretoria da APPE visitou a sede da ANAPE nesta terça-feira (04/12), em Brasília, e se reuniu com o presidente da entidade nacional, Telmo Lemos Filho.

Também nesta terça, participou da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada no auditório da OAB, no Distrito Federal. Estiveram presentes representantes de 21 estados brasileiros.

No encontro, o Conselho Deliberativo aprovou por unanimidade o calendário de eventos e dos congressos de 2019, bem como a ata da reunião do 44º Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal, realizado em setembro, na Praia do Forte, na Bahia. 

Também discutiu-se assuntos ligados à pauta legislativa de interesse da carreira e outros temas afetos às associações estaduais e à própria ANAPE. A próxima reunião do Conselho Deliberativo será realizada em fevereiro de 2019.

Com informações da APPE e da ANAPE