A 1ª Procuradoria Regional do Estado de Pernambuco, sediada em Caruaru, será chefiada, a partir desta quarta-feira (7/4), pelo procurador do Estado Agenor Miranda Ribeiro, em substituição ao procurador Renato Vasconcelos Maia, que estava no cargo desde fevereiro de 2018 e agora será lotado na Procuradoria do Contencioso, na sede da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), no Recife. A passagem do cargo, em reunião ocorrida na manhã de terça-feira (6/4), foi marcada por uma homenagem ao procurador Marcus Vinícius Lopes da Silva, integrante da equipe da Regional e que faleceu no domingo (4/4) em decorrência de covid-19.
Procuradores e servidores administrativos reuniram-se num café da manhã marcado pelo sentimento de tristeza pela perda do colega, aos 44 anos. Marcus, Renato e Agenor ingressaram juntos na PGE-PE em 2014. O procurador vitimado pela covid-19 também passaria a atuar na Procuradoria do Contencioso, no Recife. “Foi um singelo momento em que pudemos homenagear e relembrar do período de convivência com o amigo Marcus Lopes, rogando a Deus em oração para que a família dele esteja fortalecida nesta fase de luto”, afirmou o procurador Renato Maia.
“Tive a honra de conviver com um ser humano contagiante, inspirador e que vibrava com os seus êxitos na Procuradoria. Marcus deixa um legado de muita luta e comprometimento para com a nossa instituição, além de inúmeras amizades construídas ao longo de sete anos na carreira. O sentimento de todos é de extremo pesar e enorme saudade”, disse o novo procurador-chefe da Regional, Agenor Miranda.
Natural de Bacabal-MA, o procurador Agenor Miranda, 35 anos, veio para o Recife ainda adolescente. Cursou a graduação na Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) e está finalizando a dissertação de mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Exerceu os cargos de técnico do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, tendo atuado como assessor de juiz; analista judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, atuando na Execução de Mandados, de 2011 a 2013; e procurador do Estado de São Paulo, 2013 a 2014, antes de ingressar na PGE-PE, em maio de 2014, iniciando o seu exercício na Subprocuradoria Regional de Garanhuns.
Sobre a missão de chefiar a Regional de Caruaru, Agenor Miranda destacou: “A confiança depositada pelo procurador-geral Ernani Medicis e todo o seu Gabinete será retribuída através de grande esforço, empenho e disponibilidade integral no sentido de viabilizar uma atuação expressiva na defesa do erário. Será uma experiência, certamente, instigante e desafiadora. Contar com uma equipe qualificada de estagiários, servidores e procuradores torna a missão proposta mais exequível”.
Em seu balanço de três anos na chefia da unidade, Renato Maia avaliou que foi um período de muito aprendizado profissional e pessoal. “Não foi uma tarefa fácil chefiar uma unidade composta por mais de 30 pessoas, entre procuradores, servidores e estagiários, mas, ao mesmo tempo, o trabalho em equipe, o apoio e a dedicação de todos que fazem a 1ª Regional e Sub-Regional de Garanhuns tornaram essa missão bem mais fácil de ser executada”, disse o procurador.
“Registro meu profundo agradecimento a todos que fazem o Gabinete do Procurador-Geral pelo apoio e confiança nesse mister. Por fim, não poderia deixar de registrar meus sinceros agradecimentos ao amigo Eduardo Campos, que, ao longo desses três anos, foi um fiel conselheiro e dividiu comigo boa parte das angústias e dúvidas, sendo por diversas vezes graciosamente meu substituto nos períodos de férias”, acrescentou Renato Maia. “Desejo ao amigo Agenor Miranda boa sorte e muito sucesso nesta nova missão em sua carreira”, enfatizou.
REMOÇÕES – A partir desta quarta-feira, passam a ser lotados na Procuradoria do Contencioso ainda os procuradores Silvano Flumignan e Juanna Dias Miranda (oriundos da Regional de Caruaru) e Thiago de Almeida Galvão (oriundo da Regional de Arcoverde). A Procuradoria da Fazenda recebe os procuradores Eduardo Iennaco Campos (oriundo da Regional de Caruaru), Joseh Távora, Francisco Portugal e Thiago Galvão Cavalcanti (oriundos da Regional de Arcoverde) e Bruno Paes Barreto Lima (oriundo da Sub-Regional de Garanhuns).
O procurador do Estado Walber Agra, da Procuradoria do Contencioso, falou aos estagiários de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) sobre “Redes sociais e implicações jurídicas das restrições de seu uso (ou da ausência de limites de utilização)”. A palestra, por videoconferência, na tarde desta terça-feira (9/3), integra o Programa de Capacitação dos Estagiários de Direito (PCED).
A explanação do procurador, que também é professor da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE), foi acompanhada por 31 estudantes de Direito que estagiam na sede da PGE-PE, pelas procuradoras do Estado Larissa Medeiros e Ana Carolina Almeida e pelos procuradores do Estado Henrique Lucena e César Caúla, coordenador do CEJ. O PCED tem por objetivo proporcionar a capacitação continuada dos estudantes de Direito que estagiam na instituição.
O próximo encontro será no dia 16 de março, às 14h, com palestra do procurador do Estado Luiz Guerra sobre “Linha do tempo no Direito Tributário”.
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) participará, nesta quarta-feira (18/11), do ConState 2020, que discutirá o tema “Federalismo e constitucionalismo subnacional desafiados pela pandemia no Brasil”. É a segunda edição do evento, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com apoio de várias instituições, entre elas o Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da PGE-PE.
O ConState é um espaço criado para refletir sobre os desafios e as perspectivas atuais do federalismo, com foco específico no Direito Constitucional Estadual, incentivando a pesquisa e a produção acadêmica sobre o assunto. A denominação “é uma junção das palavras Constitution e State em língua inglesa, que, ao mesmo tempo, como verbo em língua portuguesa, remete à ação de observar, averiguar, apurar, verificar, notar, enfim, ‘constatar’, sendo ações típicas de uma postura científica e de pesquisa acadêmica”, informam os organizadores.
O coordenador do CEJ, César Caúla, presidirá a sessão de debates “Repartição de competências”, às 9h40, com exposições de seis palestrantes sobre os seguintes temas: “Repartição de competências e relações internacionais de cidades e estados no Brasil”, “Competências em regiões metropolitanas brasileiras”, “Federação e saúde: falsos dilemas da pandemia”, “Federalismo cooperativo emergencial: particularidades regionais e o combate à covid-19 nos Estados brasileiros”, e “Legislação e federalismo cooperativo no Brasil”.
O procurador do Estado Marcelo Casseb, professor de Direito Constitucional da Universidade de Pernambuco (UPE), abordará o tema “A experiência de Pernambuco no combate à pandemia” na sessão de debates “Rule of law e diálogo entre poderes estaduais”, às 14h.
Após o evento, os interessados poderão submeter, até 4 de dezembro, resumos de artigos científicos para publicação no livro “Federalismo e constitucionalismo subnacional desafiados pela pandemia no Brasil”. As apresentações serão no dia 10 de dezembro. A entrega do texto final dos artigos será 29 de janeiro de 2021.
Confira a programação e as informações sobre o livro aqui.
O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), Rodolfo Cavalcanti, participou de uma sessão virtual do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), que prestou uma homenagem especial aos 30 anos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE).
A reunião por videoconferência, conduzida pelo presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, também contou com a participação do procurador-geral do Estado, Ernani Medicis; do primeiro presidente da APPE, José Henrique Wanderley, integrante da comissão que elaborou o anteprojeto de lei de criação da PGE; e do deputado federal Tadeu Alencar, ex-procurador-geral do Estado.
No evento, Rodolfo Cavalcanti afirmou que a PGE é resultado de uma construção coletiva, dos procuradores-gerais, do corpo de procuradores e dos servidores técnico-administrativos. “Nossa atuação é aguerrida e pautada pelo respeito à coisa pública e pela excelência e profissionalismo na defesa do interesse do Estado de Pernambuco que, em última análise, é a defesa dos interesses de todos os cidadãos pernambucanos”, destacou.
Com informações da Assessoria de Comunicação da PGE-PE.
A APPE apresentou um vídeo institucional produzido em homenagem aos 30 anos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, durante a reunião virtual do Conselho Superior da PGE-PE, ocorrida na última quinta-feira (20) à tarde, data em que se comemora o Dia do Procurador do Estado de Pernambuco. No encontro, realizado por videoconferência, participaram presencialmente o presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, o procurador-geral, Ernani Medicis, a procuradora-geral adjunta, Giovana Ferreira, a ouvidora-geral, Socorro Brito, e o secretário-geral, Alexandre Auto.
O presidente da APPE destacou o orgulho de pertencer à instituição. “Destes 30 anos da PGE, estou há 15 como procurador, mas antes tive a felicidade de ser estagiário na Procuradoria na Fazenda e no Contencioso Cível. Então são 20 anos de convivência e desde sempre tive o sonho de ser procurador do Estado. Aqui me sinto plenamente realizado”, relatou Rodolfo Cavalcanti.
“Não pudemos comemorar esta data com uma merecida celebração presencial, o que ficará para o futuro. Mas também não poderíamos deixar em branco, por isso esta homenagem virtual”, afirmou o procurador-geral ao abrir a reunião. Ernani Medicis fez uma apresentação sobre o trabalho que vem sendo realizado pela PGE desde o início da pandemia do novo coronavírus. Em seguida, rememorou a trajetória da instituição, parabenizando procuradores do Estado e servidores técnico-administrativos que contribuíram e contribuem com a consolidação da PGE-PE nestes 30 anos.
Acompanharam ainda a reunião na Sala do Conselho: o procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso, Carlos Alberto Carvalho; o procurador coordenador da Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da PGE-PE, Rafael Amorim; e as procuradoras Amanda Emery e Roberta Azevedo.
