A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) participará, nesta quarta-feira (18/11), do ConState 2020, que discutirá o tema “Federalismo e constitucionalismo subnacional desafiados pela pandemia no Brasil”. É a segunda edição do evento, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com apoio de várias instituições, entre elas o Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da PGE-PE.
O ConState é um espaço criado para refletir sobre os desafios e as perspectivas atuais do federalismo, com foco específico no Direito Constitucional Estadual, incentivando a pesquisa e a produção acadêmica sobre o assunto. A denominação “é uma junção das palavras Constitution e State em língua inglesa, que, ao mesmo tempo, como verbo em língua portuguesa, remete à ação de observar, averiguar, apurar, verificar, notar, enfim, ‘constatar’, sendo ações típicas de uma postura científica e de pesquisa acadêmica”, informam os organizadores.
O coordenador do CEJ, César Caúla, presidirá a sessão de debates “Repartição de competências”, às 9h40, com exposições de seis palestrantes sobre os seguintes temas: “Repartição de competências e relações internacionais de cidades e estados no Brasil”, “Competências em regiões metropolitanas brasileiras”, “Federação e saúde: falsos dilemas da pandemia”, “Federalismo cooperativo emergencial: particularidades regionais e o combate à covid-19 nos Estados brasileiros”, e “Legislação e federalismo cooperativo no Brasil”.
O procurador do Estado Marcelo Casseb, professor de Direito Constitucional da Universidade de Pernambuco (UPE), abordará o tema “A experiência de Pernambuco no combate à pandemia” na sessão de debates “Rule of law e diálogo entre poderes estaduais”, às 14h.
O congresso deste ano será realizado de modo virtual pela plataforma zoom com tradução simultânea inglês-português e português-inglês. Para se inscrever, acesse www.sympla.com.br/constate-2020-federalismo-e-constitucionalismo-subnacional-desafiado-pela-pandemia__1050815
Após o evento, os interessados poderão submeter, até 4 de dezembro, resumos de artigos científicos para publicação no livro “Federalismo e constitucionalismo subnacional desafiados pela pandemia no Brasil”. As apresentações serão no dia 10 de dezembro. A entrega do texto final dos artigos será 29 de janeiro de 2021.
Confira a programação e as informações sobre o livro aqui.
Fonte: PGE-PE
