A Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE) concedeu a Medalha Procurador Elias Lapenda Sobrinho ao atual governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (15) à tarde, no gabinete do procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis. Ao final da solenidade, a Associação promoveu um coquetel no terraço do 7º andar do edifício-sede da PGE-PE.
A honraria ocorreu mediante deliberação da Diretoria e do Conselho Consultivo da entidade, por todo empenho do chefe do Executivo durante sua gestão na valorização da carreira e respeito às prerrogativas dos procuradores do Estado de Pernambuco. De acordo o artigo 37 do Estatuto da APPE, a medalha se destina a homenagear personalidades ou instituições que contribuírem para o fortalecimento da instituição e da Advocacia Pública.
O presidente da APPE, Rafael Amorim, destacou o respeito e a consideração com os procuradores pelo governador Paulo Câmara. “A presença dele neste evento mostra isso”, pontuou o dirigente. “Essa homenagem é uma concessão de todos os procuradores. Trata-se de um reconhecimento genuíno de sua ação em apoio à valorização dos procuradores do Estado, do respeito às prerrogativas da nossa carreira e do apoio à Advocacia Pública”, enalteceu.
“Destaco ainda a proposta de emenda à Constituição Estadual, proposta por Paulo Câmara, garantindo que apenas procuradores do Estado de carreira podem ocupar o cargo de procurador-geral do Estado de Pernambuco”, complementou Rafael Amorim. A Emenda Constitucional nº 43, de autoria do Poder Executivo e publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE) do dia 8 de novembro de 2018, determina que, mesmo o cargo sendo de livre escolha do governador, só poderá ser ocupado por integrantes da carreira, ativos ou inativos.
O governador agradeceu aos procuradores e às procuradoras pela homenagem. “Agradeço também a todos da Procuradoria pelo excelente trabalho que vocês realizam em defesa do Estado de Pernambuco e do bem-estar social coletivo. Se tivesse que escolher uma só palavra para expressar este momento, a palavra é gratidão”, exaltou Paulo Câmara.
Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Paulo Câmara é especialista em Contabilidade e Controladoria Governamental e mestre em Gestão Pública. Além disso, é auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) desde 1995. Durante os governados de Eduardo Campos, assumiu os desafios de comandar as secretarias de Administração, Turismo e Fazenda.
A direção da APPE esteve reunida com o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, nesta segunda-feira (07), na sede da PGE-PE, para entregar a pauta com assuntos inerentes à carreira. Durante o encontro, a diretora de Eventos Culturais e Divulgação da Associação, Amanda Morais, também protocolou um ofício com um resumo dos temas discutidos e aprovados na Assembleia Geral Extraordinária da categoria, realizada no dia 24 de janeiro deste ano.
Em reunião solene promovida na tarde de terça-feira (1º/2), foi empossado o novo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Restrita aos membros da Corte, empossandos e autoridades convidadas, dentre elas o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, a cerimônia foi realizada na Sala de Sessões do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, sendo transmitida pelo canal do TJPE no YouTube. O governador Paulo Câmara compôs a mesa de honra da solenidade.
Na ocasião, também foram empossados o 1º e 2º vice-presidentes do TJPE, além do novo corregedor-geral de justiça, respectivamente, os desembargadores Antenor Cardoso Soares Júnior, Antônio de Melo e Lima e Ricardo Paes Barreto. Os novos integrantes da mesa diretora do TJPE, que irão atuar no biênio 2022-2024, foram eleitos por aclamação, pelos 47 desembargadores presentes na sessão do Pleno, do dia 17 de novembro de 2021.
O presidente e o vice-presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti e Frederico Carvalho, respectivamente, estiveram reunidos com o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, nesta quarta-feira (13), para tratar de assuntos relacionados à carreira, como os horários advocatícios recebidos pelos procuradores do Estado. Os dirigentes da Associação ainda pediram o apoio da PGE-PE para incentivar a participação dos servidores no XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), que será realizado em Brasília (DF), entre os dias 22 e 25 de novembro deste ano.
“Essa é uma oportunidade para a troca de experiências e o compartilhamento das melhores práticas adotadas nas procuradorias de todo o País. O Congresso ainda proporciona debates qualificados sobre a carreira, com a participação de autoridades e profissionais renomados”, explicou Rodolfo Cavalcanti. Nesta edição, o CNPE discutirá o tema “Advocacia Pública: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas”. As inscrições devem ser efetuadas pelo site www.congressoprocuradores.com.br/2021.
Durante a reunião com o procurador-geral, os representantes da APPE ainda conversaram sobre o IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), que ocorrerá de forma presencial em Pernambuco, no primeiro semestre do próximo ano. O evento estava programado para ser realizado em março do ano passado, porém precisou ser cancelado em função da pandemia da COVID-19. “Agora, com o avanço da vacinação e retomada das atividades, será feito presencialmente em Pernambuco, em data e horários a serem oportunamente divulgados”, contou Rodolfo Cavalcanti.
A direção da APPE promoveu um almoço na última sexta-feira (10), em restaurante do Recife, para recepcionar os 11 novos procuradores do Estado de Pernambuco, recém-empossados do último concurso público. O encontro ainda contou com a participação do procurador-geral, Ernani Medicis, da procuradora-geral adjunta, Giovana Andréa, da corregedora-geral e ex-presidente da APPE, Socorro Brito, e do secretário-geral, André Barros.
Em clima descontraído e informal, os novos procuradores tiveram oportunidade de conversar e conhecer um pouco mais sobre a carreira, o que proporcionou maior integração com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). “Este almoço de boas-vidas era bastante esperado pela diretoria da APPE, que, em razão da pandemia, não pôde organizar na época da cerimônia de posse. Somente agora, com a significativa melhora dos indicadores e o relaxamento de medidas restritivas, é que consideramos possível a realizada dessa merecida recepção”, argumentou o presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, que ainda destacou que todas as medidas sanitárias preventivas à COVID-19 foram adotadas durante o evento.
O procurador Bruno Soutinho, um dos novos integrantes da PGE-PE, ressaltou a importância desse momento para aproximação dos colegas. “A Associação proporcionou uma integração muito boa entre os recém-empossados e os demais procuradores. A experiência foi ótima. Também é de se louvar que na pandemia tenha havido o carinho e o cuidado para que ocorresse algo mais reservado, mantendo os protocolos sanitários”, comentou.
O procurador Renato Ramalho também ficou satisfeito com o almoço de boas-vindas. “Todos gostaram muito da recepção. Essa integração é importante demais para a gente que está chegando”, declarou.
