César Caúla integra Comissão Especial da OAB

César Caúla integra Comissão Especial da OAB

O procurador do Estado de Pernambuco César Caúla Reis foi designado, em 18 de julho, pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, para integrar a Comissão Especial de Defesa da Federação, instituída pela Portaria 1044/2019. A Comissão será dirigida pelo ex-presidente da OAB Nacional e ex-procurador-geral do Estado do Pará, Ophir Cavalcante Filho.

A instituição da Comissão foi qualificada como muito relevante por César Caúla. Em sua opinião, “retomar a ideia do federalismo cooperativo é essencial para o desenvolvimento do país de modo a melhorar a prestação dos serviços públicos e a se cumprirem os objetivos constitucionais de redução das desigualdades sociais e regionais”, afirmou.

Além disso, Caúla salienta que, “uma distribuição mais adequada de poderes, competências e recursos financeiros entre União, Estados e Municípios é essencial para o aprimoramento da democracia nacional”.

Fonte: PGE-PE

OAB-PE elege integrantes do Conselho Federal

OAB-PE elege integrantes do Conselho Federal

A diretoria da OAB Pernambuco se reuniu nesta segunda-feira (22), no Plenário Urbano Vitalino, sede da Ordem no estado, com os conselheiros seccionais para definição dos novos integrantes do Conselho Federal, em decorrência da ida de Carlos Neves ao conselho do Tribunal de Contas do Estado. Por unanimidade, Silvia Nogueira foi escolhida para assumir a titularidade na bancada – também composta por Ronnie Duarte e Leonardo Accioly. Já para suplência, o escolhido foi Carlos Harten, que também atuou como conselheiro federal na última gestão.

O presidente Bruno Baptista reforçou a força desta escolha. “Buscamos construir, desde a campanha, uma gestão que dá voz a todos, que é plural. E assim foi também está escolha. Ouvi cada um dos conselheiros seccionais e, junto a diretoria, chegamos a escolha do nome de Silva e Carlos para assumir tão importante papel. Ficamos muito felizes em ver que a unidade continua presente, sendo estes aprovados por unanimidade nesta noite”, comentou. Bruno ainda destacou que não tem dúvidas do comprometimento dos novos empossados.

A noite também foi marcada por muita emoção. Em homenagem aos mais de 13 anos de dedicação à OAB-PE, a diretoria da seccional entregou ao novo conselheiro do TCE, Carlos Neves, uma placa de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido. “Estamos com um misto de sentimentos: saudade e orgulho. Sabemos que tudo isso é um até logo, porque fica a certeza que esta casa será sempre sua, amigo Carlos Neves”, disse o presidente Bruno Baptista.

Carlos Neves agradeceu o carinho que vem recebendo de toda advocacia desde o anúncio da sua ida ao TCE. “Aqui fiz incontáveis amigos e aprendi valores que levarei para o resto da minha vida. Esteja onde estiver, a advocacia está eternizada em mim e em minha trajetória. Saibam que levo todos vocês comigo”, disse.

Fonte: OAB-PE

OAB requer ao INSS destaque de honorários

OAB requer ao INSS destaque de honorários

O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, Chico Couto, entregou um ofício ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, requerendo a autorização para o destaque de honorários advocatícios nos processos administrativos previdenciários. A reunião aconteceu na sede do INSS, nesta quarta-feira (10). 

Couto explicou que a autorização se daria pela alteração do Decreto nº 3048/99, que seria acrescido do inciso 7º em seu artigo 154, regulamentando a matéria. “O destaque dos honorários já acontece na via judicial com sucesso. Na prática, munido de uma procuração com poderes para tal, o advogado poderá receber a verba honorária que lhe é devida. O objetivo é garantir e fortalecer as prerrogativas da advocacia, além de valorizar o processo administrativo”, esclareceu.

Renato Vieira classificou a medida como salutar e disse que a decisão do INSS no tocante ao tema não deve demorar a sair. “Além da facilidade para a advocacia, outro ponto de extrema importância é o desestímulo à judicialização”, completou. 

Leia o ofício

Fonte: OAB