Direção da APPE representa PE na reunião da Anape
O presidente e o diretor de Aposentados da APPE, Rafael Amorim e Milton Pereira Júnior, respectivamente, representaram Pernambuco durante a reunião do Conselho Deliberativo da Anape, realizada nesta quarta-feira (02) pela manhã, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF).
Na pauta do encontro, dentre outros temas, a diretoria de Direitos Humanos apresentou o diagnóstico de Saúde dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.
Os conselheiros também trataram da responsabilidade de parcerista no Tribunal de Contas da União (TCU) e dos honorários da categoria em Rondônia. Estes assuntos foram abordados pela diretoria Jurídica e de Prerrogativas.
Durante o encontro, a diretoria de Assuntos Legislativos ainda apresentou as atualizações sobre os projetos e as leis de interesse da carreira e da Advocacia Pública.
Procuradores de PE participam do 4º ENPS
O presidente e a vice-presidente da APPE, Rafael Amorim e Amanda Morais, respectivamente, juntamente com as procuradoras Cristina Câmara, Catarina Ribeiro e Lilian Miranda, representaram o Estado de Pernambuco durante o 4º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS), realizado nesta quinta (29) e sexta-feira (30), na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG).
O 4º ENPS teve como objetivo abordar as novas perspectivas sobre o direito sanitário. As palestras de abertura, na quinta à noite, foram ministradas pelo secretário estadual de Saúde e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fábio Baccheretti, e pelo desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, Edilson Vitorelli.
Conselho Deliberativo
Na quinta-feira à tarde, Rafael Amorim, que é diretor de Filiação e Convênios da Anape, também esteve presente na reunião ordinária do Conselho Deliberativo da entidade nacional, no auditório da OAB/MG. Na pauta, os conselheiros discutiram assuntos relativos à carreira e à Advocacia Pública.
Procuradores de PE integram chapa nas eleições da ANAPE
O atual presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), Rafael Amorim, bem como seu antecessor, Rodolfo Cavalcanti, integram a chapa “Advocacia pública forte para os novos tempos”, que participa do processo de eleição do presidente e do vice-presidente do Conselho Deliberativo, da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo da ANAPE.
Rafael Amorim está inscrito como diretor de Filiação e Convênios. Já Rodolfo Cavalcanti está indicado como seu adjunto. O atual presidente da ANAPE, Vicente Braga, concorre à reeleição. Já Maria de Lourdes Terto Madeira candidata-se à presidência do Conselho Deliberativo.
A eleição terá início às 08h do dia 18 de maio de 2023 e encerrar-se-á às 18h do dia 19 de maio de 2023, mediante meio eletrônico, nos termos do Regulamento das eleições. Estão aptos a participar do colégio eleitoral os associados regularmente filiados até o dia 31 de dezembro de 2022, que regularizarem a situação financeira e cadastral (especialmente do e-mail pessoal) junto à entidade, impreterivelmente até o dia 31 de março de 2023.
Com informações da ANAPE