A nona edição do Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) foi aberta oficialmente na noite desta quarta-feira (30/03). Mais de 300 procuradores e procuradoras fiscais dos estados estiveram presentes no salão de eventos do Armação Resort, em Porto de Galinhas, município de Ipojuca, em Pernambuco.
As boas-vindas foram dadas pelo presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), Rodolfo Cavalcanti, pelo procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Médicis, e pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga. Também estiveram presentes na mesa a procuradora-chefe da Procuradoria da Fazenda de Pernambuco, Fernanda Braga, a procuradora-geral adjunta, Geovana Ferreira, e o presidente eleito da APPE, Rafael Amorim.
Na ocasião, Ernani Médicis elogiou o trabalho do procurador Rodolfo Cavalcanti, atual presidente da APPE, à frente da entidade. “Posso dizer assim que essa ‘parceria’ surtiu efeitos concretos, pois se deve à forma com que Rodolfo trabalhou, sempre muito aguerrido”, colocou o procurador-geral de Pernambuco. Em seguida, dois vídeos institucionais foram exibidos de dois dos patrocinadores do ENPF: a Copergás e a Boa Vista, especialista em serviços de inteligência analítica.
Vicente Braga destacou a importância da política fiscal para as políticas públicas do Brasil. “Essas políticas dependem da nossa atuação. Ela é quem vai dar condições para que os governos, democraticamente eleitos, tenham condições de implementar políticas públicas que foram eleitas pelo povo”, discursou o presidente da Anape.
TROCA DE EXPERIÊNCIAS
O presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, destacou a grandiosidade do ENPF. O evento é o maior relacionado às Procuradorias Fiscais do Brasil, congregando advogados públicos, juristas, autoridades e convidados especiais.
Por isso, na opinião de Rodolfo Cavalcanti, o Encontro é uma intensa troca de experiências. “Reunimos as 27 Procuradorias Fiscais dos Estados e do Distrito Federal, e durante três dias teremos uma intensa troca de experiências e de boas práticas realizadas em cada Procuradoria, que favorecem o incremento da arrecadação da dívida ativa” destacou Rodolfo.
O ENPF estava previsto para acontecer em Pernambuco no ano de 2020, porém, em razão da pandemia da COVID-19, teve que ser adiado. Agora, o sucesso que já era esperado em anteriormente foi consolidado este ano, com a presença de mais de 300 procuradores e procuradoras fiscais. Para o presidente da APPE, a satisfação em poder ser anfitrião deste importante Encontro é grande. “Iremos nos reunir aqui durante três dias para fazermos essa troca de experiência muito proveitosa e que propicia, sem dúvida, uma melhora na arrecadação da dívida pública”, destacou.
Evento que reúne representantes da Advocacia Pública do País inteiro para troca de experiências, o Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) retorna ao formato totalmente presencial na sua nona edição, que será realizada pela Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco, (APPE), com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito federal (ANAPE), de 31 de março a 1º de abril, no Centro de Convenções do Hotel Armação, em Porto de Galinhas, no litoral sul de Pernambuco.
O ENPF contará com palestras, painéis e oficinas temáticas, visando promover discussões e debates a respeito das ações adotadas pelas Procuradorias Fiscais para uma maior efetividade na recuperação de créditos fiscais. “Esse evento, que congrega advogados públicos, juristas, autoridades e os maiores especialistas do País, compartilha as melhores práticas para a o aprimoramento de estratégias de cobranças de créditos tributários e a melhoria na gestão da dívida ativa”, acrescenta o presidente da APPE, o procurador Rodolfo Cavalcanti, que convidou pessoalmente o governador Paulo Câmara para falar na cerimônia de abertura.
O XI ENPF é apoiado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), pela Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc-PE) e pelo Porto de Galinhas Convention & Visitor Bereau. Ainda tem o patrocínio da Prefeitura de Ipojuca, da Copergás, do Lafepe, da Compesa, do Sicoob, do Cartório de Protestos – Instituto de Protestos, da Trovale Tecnologia e da Boa Vista Serviços.
A programação completa pode ser conferida no site enpf.com.br, onde os interessados também podem realizar as inscrições. O evento contará com 8 oficinas temáticas, em que são discutidos problemas práticos vivenciados pelas procuradorias fiscais e estratégias para incremento da arrecadação da dívida ativa.
Além disso, um dos painéis mais aguardado, no dia 31 de março, terá como tema “Tributação de Novas Tecnologias e Economia Digital”, apresentado pela doutora e mestre em Direito Tributário Tathiane Piscitelli, pela Procuradora do Estado do Paraná Dayana Uhdre e pela Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul Melissa Guimarães Castello.
Haverá ainda, no decorrer do Encontro, reuniões do Conselho Deliberativo da Anape, do Colégio dos Procuradores Chefes das Procuradorias Fiscais e do Colégio de Corregedores-Gerais das Procuradorias Fiscais, além da palestra do procurador da Fazenda Nacional Leonardo Alvim sobre “o papel das Procuradorias na redução do Contencioso Tributário: principais achados da pesquisa INSPER/CNJ”.
CARBONO ZERO Pautado pela sustentabilidade ambiental e social, o IX ENPF será o primeiro evento realizado em Pernambuco com prática “Carbono Zero”, desde o início da pandemia da COVID-19. O Encontro é certificado pela “Neutralize Carbono”. Além disso, apoia a rede feminina de combate ao câncer do Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP).
SERVIÇO IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF)
Data: 30 de março a 1º de abril de 2022
Local: Centro de Convenções do Hotel Armação – Porto de Galinhas (PE)
Inscrições e programação: www.enpf.com.br
Realização: Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE)
Patrocinadores: Prefeitura de Ipojuca, Copergás, Lafepe, Compesa, Sicoob, Cartório de Protestos – Instituto de Protestos, Trovale Tecnologia e Boa Vista Serviços Apoiadores: Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE, Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc-PE) e Porto de Galinhas Convention & Visitor Bereau
Organizadora: Tatiana Marques Cerimonial e Eventos
O presidente e o vice-presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti e Frederico Carvalho, respectivamente, estiveram reunidos com o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, nesta quarta-feira (13), para tratar de assuntos relacionados à carreira, como os horários advocatícios recebidos pelos procuradores do Estado. Os dirigentes da Associação ainda pediram o apoio da PGE-PE para incentivar a participação dos servidores no XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), que será realizado em Brasília (DF), entre os dias 22 e 25 de novembro deste ano.
“Essa é uma oportunidade para a troca de experiências e o compartilhamento das melhores práticas adotadas nas procuradorias de todo o País. O Congresso ainda proporciona debates qualificados sobre a carreira, com a participação de autoridades e profissionais renomados”, explicou Rodolfo Cavalcanti. Nesta edição, o CNPE discutirá o tema “Advocacia Pública: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas”. As inscrições devem ser efetuadas pelo site www.congressoprocuradores.com.br/2021.
Durante a reunião com o procurador-geral, os representantes da APPE ainda conversaram sobre o IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), que ocorrerá de forma presencial em Pernambuco, no primeiro semestre do próximo ano. O evento estava programado para ser realizado em março do ano passado, porém precisou ser cancelado em função da pandemia da COVID-19. “Agora, com o avanço da vacinação e retomada das atividades, será feito presencialmente em Pernambuco, em data e horários a serem oportunamente divulgados”, contou Rodolfo Cavalcanti.
É com enorme pesar que a Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco comunica o falecimento do ex-presidente desta entidade, o procurador aposentado e advogado tributarista Antônio Carlos Bastos Monteiro, na manhã desta quinta-feira (18). Ele foi o terceiro presidente, no biênio de 1991-1992.
A APPE lamenta a perda desse profissional de conduta ilibada e relevantes serviços prestados na defesa e desenvolvimento do nosso Estado.
Esta Associação se solidariza com a família do ex-presidente neste momento de dor e se coloca à disposição para ajudar no que for necessário.
Antônio Carlos Bastos, além de Procurador do Estado, também foi Diretor Geral da Receita Estadual (1975/1978); Diretor-Presidente da DIPER – Cia. de Desenvolvimento Industrial de Pernambuco (1978/1979); Secretário de Finanças da Prefeitura do Recife (1979/1983); Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (1983/1986); Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco (1986/1987); Conselheiro do Banco do Estado de Pernambuco S/A – BANDEPE (1986/1987); e secretário da Receita Federal do Brasil (1992-1993).
ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
