Programação do Encontro dos Procuradores

Programação do Encontro dos Procuradores

O Encontro dos Procuradores do Estado de Pernambuco está chegando! Confira todos os detalhes dos dois dias de evento que vão celebrar os 35 anos da PGE-PE e discutir o futuro da Advocacia Pública.

O primeiro dia de atividades contará com painéis sobre os 10 anos do CPC, Advocacia Pública e Inovação, além de um bate-papo sobre a história da PGE/PE e discussões sobre a Reforma Tributária e o Futuro das Procuradorias.

Dicas: Para que todos aproveitem ao máximo o evento, reunimos algumas dicas importantes:

✅ Chegue com antecedência para o credenciamento.
✅ Priorize táxi ou carro por aplicativo para chegar ao Recife ExpoCenter (não haverá serviço de manobristas).
✅ O almoço no Restaurante KAIS está incluído para os inscritos e o crachá será necessário para o acesso.



Quando: 20 e 21 de agosto
Local: Recife Expo Center
Mais informações: encontroprocuradorespe.com.br

São João da APPE 2025 tem muito forró e animação

São João da APPE 2025 tem muito forró e animação

O clima junino tomou conta do Baker Parrilla e Beer, no Recife, na noite desta quinta-feira (05), durante a festa de São João da APPE 2025. Procuradores e procuradoras do Estado de Pernambuco participaram de uma noite repleta de alegria e arrasta-pé. O evento, que já se tornou tradição no calendário da Associação, foi mais uma oportunidade de confraternização e de valorização das raízes culturais nordestinas.

 

Em clima de descontração, os participantes desfrutaram de uma seleção especial de petiscos, bebidas geladas e quitutes típicos da época. A celebração reforçou o espírito de união que marca os eventos promovidos pela APPE, valorizando as festividades regionais e fortalecendo os laços entre os colegas da carreira.

APPE participa de reunião da ANAPE em Porto Alegre

APPE participa de reunião da ANAPE em Porto Alegre

O presidente da APPE, Rafael Amorim, representou o estado de Pernambuco na reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, nesta terça-feira (01), em Porto Alegre (RS), onde está sendo realizado o 6º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS). O diretor executivo da Associação Nacional, Milton Pereira, também participou da sessão.

Durante a reunião, a Diretoria de Assuntos Legislativos trouxe as atualizações sobre os projetos de lei de interesse da categoria que tramitam no Congresso Nacional. Os conselheiros ainda autorizaram o ingressou da ANAPE, como Amicus curiae, no julgamento do Tema 1317 – Recurso Especial, oriundo do Estado de Minas Gerais, por proposição da Diretoria Jurídica e de Prerrogativa.

O Conselho Deliberativo também tratou dos preparativos para o XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), de 14 e 15 de maio, em Vitória (ES), e da comunicação no Movimento Nacional da Advocacia Pública, no dia 07 de maio.

GOVERNADOR
Antes da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, os presidentes das associações estaduais e os diretores da ANAPE foram recebidos pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, no Palácio Piratini, sede do Governo do Estado.

APPE participa de reunião da ANAPE em Salvador

APPE participa de reunião da ANAPE em Salvador

O ex-presidente da APPE, Fred Carvalho, atual conselheiro fiscal, representou a entidade pernambucana na reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada nesta terça-feira (18), em Salvador (BA). O diretor executivo da Associação Nacional, Milton Pereira, também esteve presente.

Dentre os assuntos abordados no encontro, os conselheiros trataram de pautas jurídicas que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), bem como os projetos legislativos que estão em andamento no Congresso Nacional. Também houve atualização sobre os preparativos para o 6º ENPS, a ser realizado de 31 de março a 2 de abril, em Porto Alegre (RS), e o XII ENPF, que ocorrerá no mês de maio deste ano, em Vitória do Espírito Santo.

Na oportunidade, o Conselho Deliberativo prestou uma homenagem ao procurador aposentado da Bahia, Evandro Costa, pelo seu aniversário de 100 anos. Ele participou de todos os congressos nacionais da categoria desde 1966 e recebeu um tributo pelos serviços prestados à advocacia pública.

A próxima reunião do Conselho Deliberativo ocorrerá no dia 1º de abril, em Porto Alegre.

APPE participa de reuniões em Brasília

APPE participa de reuniões em Brasília

O presidente da APPE, Rafael Amorim, e a vice-presidente, Amanda Morais, participaram da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada nesta terça-feira (15) pela manhã, no Auditório Miguel Seabra Fagundes, do Centro Cultural Evandro Lins e Silva (antigo prédio da OAB), em Brasília (DF). Dentre os assuntos abordados, foram discutidos projetos de leis que tramitam no Congresso Nacional e novos convênios que beneficiam os filiados.

Na parte da tarde, os dirigentes da APPE realizaram visitas institucionais a parlamentares na Câmara dos Deputados, dentre eles o deputado federal Felipe Carreras (PE), vice-líder da Maioria, que se comprometeu a atuar em matérias legislativas de interesse da Advocacia Pública, a exemplo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que impõe um novo regime previdenciário aos servidores públicos estaduais e municipais.

Rafael Amorim e Amanda Morais foram acompanhados pela direção da ANAPE e pelas presidentes da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPASPB), Sanny Japiassú, e da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), Cinthya Viana Freire Fingergut.

ANAPE
A próxima reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE será realizada durante o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), que ocorrerá em Goiânia (GO), de 11 a 14 de novembro deste ano.