O ex-presidente da APPE, Fred Carvalho, atual conselheiro fiscal, representou a entidade pernambucana na reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada nesta terça-feira (18), em Salvador (BA). O diretor executivo da Associação Nacional, Milton Pereira, também esteve presente.
Dentre os assuntos abordados no encontro, os conselheiros trataram de pautas jurídicas que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), bem como os projetos legislativos que estão em andamento no Congresso Nacional. Também houve atualização sobre os preparativos para o 6º ENPS, a ser realizado de 31 de março a 2 de abril, em Porto Alegre (RS), e o XII ENPF, que ocorrerá no mês de maio deste ano, em Vitória do Espírito Santo.
Na oportunidade, o Conselho Deliberativo prestou uma homenagem ao procurador aposentado da Bahia, Evandro Costa, pelo seu aniversário de 100 anos. Ele participou de todos os congressos nacionais da categoria desde 1966 e recebeu um tributo pelos serviços prestados à advocacia pública.
A próxima reunião do Conselho Deliberativo ocorrerá no dia 1º de abril, em Porto Alegre.
O presidente da APPE, Rafael Amorim, e a vice-presidente, Amanda Morais, participaram da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada nesta terça-feira (15) pela manhã, no Auditório Miguel Seabra Fagundes, do Centro Cultural Evandro Lins e Silva (antigo prédio da OAB), em Brasília (DF). Dentre os assuntos abordados, foram discutidos projetos de leis que tramitam no Congresso Nacional e novos convênios que beneficiam os filiados.
Na parte da tarde, os dirigentes da APPE realizaram visitas institucionais a parlamentares na Câmara dos Deputados, dentre eles o deputado federal Felipe Carreras (PE), vice-líder da Maioria, que se comprometeu a atuar em matérias legislativas de interesse da Advocacia Pública, a exemplo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que impõe um novo regime previdenciário aos servidores públicos estaduais e municipais.
Rafael Amorim e Amanda Morais foram acompanhados pela direção da ANAPE e pelas presidentes da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPASPB), Sanny Japiassú, e da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), Cinthya Viana Freire Fingergut.
ANAPE A próxima reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE será realizada durante o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), que ocorrerá em Goiânia (GO), de 11 a 14 de novembro deste ano.
O presidente da APPE, Rafael Amorim, representou a entidade pernambucana na reunião do Conselho Deliberativo da Anape, realizada na tarde desta quarta-feira (21), no hotel Girassol Plaza, em Palmas (TO). Durante o encontro, foram discutidos temas de grande relevância para a categoria, com destaque para o andamento do projeto de lei de regulamentação da reforma tributária e a PEC 63/2023, além de outras legislações em tramitação no Congresso Nacional.
A Diretoria de Tecnologia propôs a realização de uma pesquisa sobre o uso de inteligência artificial nas procuradorias e a criação de um robô assistente para a Anape.
Já o Diretor de Filiação e Convênios, Rafael Amorim, anunciou a autorização para contratação do GymPass, além de um convênio com o Banco de Brasília (BRB) para oferecer condições especiais aos filiados.
No período da manhã, o presidente da APPE participou da cerimônia comemorativa aos 35 anos da Procuradoria-Geral do Estado de Tocantins (PGE/TO), realizada no Palácio Araguaia. O evento também contou com uma palestra de Marcelo Terto, ex-presidente da Anape e atual conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A direção da APPE participou da cerimônia de posse de nove procuradores do Estado de Pernambuco, nesta quarta-feira (24), no Salão das Bandeiras do Palácio do Campo das Princesas. Estiveram presentes o presidente da entidade, Rafael Amorim, e o diretor financeiro, Rodolfo Cavalcanti, a secretária geral, Dayana de Moura Borges, e a diretora de Assuntos Jurídicos e Legislativos, Giovana Ferreira, além da vice-governadora, Priscila Krause, e da procuradora-geral adjunta, Renata Brayner, além de membros do Conselho Superior da PGE.
A governadora, Raquel Lyra, e a procuradora-geral, Bianca Teixeira, deram boas-vindas aos empossandos. A chefe do Executivo, em seu discurso, enalteceu a importância da função da carreira do procurador do Estado de Pernambuco.
O presidente da APPE agradeceu à Governadora pela recepção e desejou sucesso aos novos procuradores do Estado de Pernambuco nesta nova jornada, ressaltando a importância da renovação do quadro. “Esse é um momento de celebração ao recebermos nove novos procuradores e procuradoras. Tenho certeza de que a PGE/PE receberá vocês de braços abertos. A chegada de novos procuradores tem o efeito de renovar e oxigenar nossa instituição”, afirmou ao discursar na cerimônia.
“Espero que vocês tenham satisfação ao servir ao estado de Pernambuco. E sintam satisfação em fazer parte de nossa carreira. Ainda convido todos a participar da vida associativa de nossa categoria e de participar das atividades da nossa APPE”, finalizou Rafael Amorim.
Devidamente empossados, os novos procuradores, nomeados em Atos Governamentais publicados em junho e julho deste ano, passam a integrar as especializadas da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE/PE). São eles: Márcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão; Wallace Pereira Medeiros; Gustavo Bede Aguiar; Thiago Xavier de Andrade; Kamille Neves Filgueiras Cabral de Souza; Daniel Lopes Pires Xavier Torres; Julia Esteves Guimarães; Roberto Henrique Calu Ataide Barboza; e Raquel de Melo Freire Gouveia.
O presidente da APPE, Rafael Amorim, representou o Estado de Pernambuco durante a reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada nesta quinta-feira (20) pela manhã, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Sergipe, em Aracaju. O diretor executivo da entidade nacional, o procurador do Estado de Pernambuco Milton Pereira Júnior, também participou do encontro.
Dentre os assuntos de interesse da categoria, os conselheiros debateram sobre o ingresso do Recurso Especial nº 1.487.051 no Tema nº 1.299, que tramita no Supremo Tribunal de Justiça (STF) e trata da “constitucionalidade do repasse de parte dos emolumentos extrajudiciais para o financiamento das instituições integrantes do Sistema de Justiça”.
A Diretoria de Assuntos Legislativos trouxe as atualizações sobre os projetos e leis de interesse da classe no Congresso Nacional e o status das medidas em trâmite na Câmara dos Deputados. A Diretoria de Filiação e Convênios, comandada por Rafael Amorim, apresentou um balanço sobre a filiação nos Estados e no Distrito Federal.
Por fim, a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG) tratou dos preparativos para o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 11 a 14 de novembro em Goiânia (GO) e solicitou antecipação das inscrições para dimensionamento do Congresso.
Na Foto: Alysson Souza, presidente da APE/AL, e Rafael Amorim
