A direção da APPE participou da cerimônia de posse de nove procuradores do Estado de Pernambuco, nesta quarta-feira (24), no Salão das Bandeiras do Palácio do Campo das Princesas. Estiveram presentes o presidente da entidade, Rafael Amorim, e o diretor financeiro, Rodolfo Cavalcanti, a secretária geral, Dayana de Moura Borges, e a diretora de Assuntos Jurídicos e Legislativos, Giovana Ferreira, além da vice-governadora, Priscila Krause, e da procuradora-geral adjunta, Renata Brayner, além de membros do Conselho Superior da PGE.
A governadora, Raquel Lyra, e a procuradora-geral, Bianca Teixeira, deram boas-vindas aos empossandos. A chefe do Executivo, em seu discurso, enalteceu a importância da função da carreira do procurador do Estado de Pernambuco.
O presidente da APPE agradeceu à Governadora pela recepção e desejou sucesso aos novos procuradores do Estado de Pernambuco nesta nova jornada, ressaltando a importância da renovação do quadro. “Esse é um momento de celebração ao recebermos nove novos procuradores e procuradoras. Tenho certeza de que a PGE/PE receberá vocês de braços abertos. A chegada de novos procuradores tem o efeito de renovar e oxigenar nossa instituição”, afirmou ao discursar na cerimônia.
“Espero que vocês tenham satisfação ao servir ao estado de Pernambuco. E sintam satisfação em fazer parte de nossa carreira. Ainda convido todos a participar da vida associativa de nossa categoria e de participar das atividades da nossa APPE”, finalizou Rafael Amorim.
Devidamente empossados, os novos procuradores, nomeados em Atos Governamentais publicados em junho e julho deste ano, passam a integrar as especializadas da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE/PE). São eles: Márcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão; Wallace Pereira Medeiros; Gustavo Bede Aguiar; Thiago Xavier de Andrade; Kamille Neves Filgueiras Cabral de Souza; Daniel Lopes Pires Xavier Torres; Julia Esteves Guimarães; Roberto Henrique Calu Ataide Barboza; e Raquel de Melo Freire Gouveia.
O presidente da APPE, Rafael Amorim, representou o Estado de Pernambuco durante a reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada nesta quinta-feira (20) pela manhã, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Sergipe, em Aracaju. O diretor executivo da entidade nacional, o procurador do Estado de Pernambuco Milton Pereira Júnior, também participou do encontro.
Dentre os assuntos de interesse da categoria, os conselheiros debateram sobre o ingresso do Recurso Especial nº 1.487.051 no Tema nº 1.299, que tramita no Supremo Tribunal de Justiça (STF) e trata da “constitucionalidade do repasse de parte dos emolumentos extrajudiciais para o financiamento das instituições integrantes do Sistema de Justiça”.
A Diretoria de Assuntos Legislativos trouxe as atualizações sobre os projetos e leis de interesse da classe no Congresso Nacional e o status das medidas em trâmite na Câmara dos Deputados. A Diretoria de Filiação e Convênios, comandada por Rafael Amorim, apresentou um balanço sobre a filiação nos Estados e no Distrito Federal.
Por fim, a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG) tratou dos preparativos para o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 11 a 14 de novembro em Goiânia (GO) e solicitou antecipação das inscrições para dimensionamento do Congresso.
Na Foto: Alysson Souza, presidente da APE/AL, e Rafael Amorim
A Festa Junina da APPE deste ano foi recheada de comida típica, animação e forró. O cantor Guga Farra não deixou ninguém parado e comandou a confraternização dos procuradores e das procuradoras do Estado de Pernambuco. A celebração em homenagem ao São João ocorreu nesta quinta-feira (13) à noite, no restaurante Barchef, em Boa Viagem.
“Este é um evento que já faz parte do calendário da nossa categoria. Momentos como esse são muito importantes para nos encontrarmos e confraternizarmos. Tivemos uma presença expressiva dos nossos associados, o que nos dá entusiasmo”, enalteceu o presidente da APPE, Rafael Amorim, agradecendo, em seguida, a presença dos colegas e a dedicação da Diretoria de Eventos da entidade para a organização desta noite festiva.
O presidente da APPE, Rafael Amorim, a vice-presidente, Amanda Morais, e os ex-presidentes Rodolfo Albuquerque, atualmente diretor Financeiro, e Frederico de Carvalho, recém-eleito conselheiro fiscal, representaram a entidade pernambucana durante a programação da campanha Advocacia Pública Forte para os Novos Tempos, nesta terça-feira (14), em Brasília. Também fizeram parte da delegação pernambucana os procuradores do Estado de Pernambuco Diogo Coelho, Sergio Santana, Raphael Wanderley e Paulo Loyo, além da procuradora Maria Cláudia Junqueira.
“Este é um dia histórico para a Advocacia Pública, pois estamos todos reunidos num movimento que alcançou entidades de todo o país e deu um passo importante para o fortalecimento das nossas instituições”, ressaltou Rafael Amorim. O movimento na capital brasileira é coordenado, dentre outras instituições nacionais, pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.
O evento teve início no Conselho Federal da OAB, com a realização de palestras e o lançamento do livro Advocacia Pública e Autonomia, do presidente da ANAPE, Vicente Braga. Em seguida, os procuradores se mobilizaram no Congresso Nacional.
Os diretores da APPE, aproveitaram a ocasião para se reunir com os deputados federais Pedro Campos (PSB-PE), Maria Arraes (SD-PE) e Clodoaldo Magalhães (PV-PE) para solicitar o apoio à PEC 17/2024. No final da tarde, estiveram presentes na mobilização que ocorreu na Câmara dos Deputados.
O presidente da APPE, Rafael Amorim, e o diretor Financeiro, Rodolfo Albuquerque, representaram a entidade durante a reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada nesta segunda-feira (29) à tarde, em Belém (PA). O procurador do Estado de Pernambuco e diretor executivo da instituição nacional, Milton Pereira Júnior, também participou do encontro.
Dentre os assuntos tratados, os conselheiros discutiram os encaminhamentos e os trâmites dos projetos de leis de interessa da categoria no Congresso Nacional, além das estratégias e ações de Comunicação da ANAPE.
A reunião do Conselho Deliberativo fez parte da programação do XI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), que acontece na capital paraense até a próxima quarta-feira (1º). O evento tem como objetivo a troca de experiências e atualização de membros da Advocacia Pública dos Estados, Distrito Federal, Municípios e União.
