O clima junino tomou conta do Baker Parrilla e Beer, no Recife, na noite desta quinta-feira (05), durante a festa de São João da APPE 2025. Procuradores e procuradoras do Estado de Pernambuco participaram de uma noite repleta de alegria e arrasta-pé. O evento, que já se tornou tradição no calendário da Associação, foi mais uma oportunidade de confraternização e de valorização das raízes culturais nordestinas.
Em clima de descontração, os participantes desfrutaram de uma seleção especial de petiscos, bebidas geladas e quitutes típicos da época. A celebração reforçou o espírito de união que marca os eventos promovidos pela APPE, valorizando as festividades regionais e fortalecendo os laços entre os colegas da carreira.
O presidente da APPE, Rafael Amorim, representou o estado de Pernambuco na reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, nesta terça-feira (01), em Porto Alegre (RS), onde está sendo realizado o 6º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS). O diretor executivo da Associação Nacional, Milton Pereira, também participou da sessão.
Durante a reunião, a Diretoria de Assuntos Legislativos trouxe as atualizações sobre os projetos de lei de interesse da categoria que tramitam no Congresso Nacional. Os conselheiros ainda autorizaram o ingressou da ANAPE, como Amicus curiae, no julgamento do Tema 1317 – Recurso Especial, oriundo do Estado de Minas Gerais, por proposição da Diretoria Jurídica e de Prerrogativa.
O Conselho Deliberativo também tratou dos preparativos para o XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), de 14 e 15 de maio, em Vitória (ES), e da comunicação no Movimento Nacional da Advocacia Pública, no dia 07 de maio.
GOVERNADOR Antes da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, os presidentes das associações estaduais e os diretores da ANAPE foram recebidos pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, no Palácio Piratini, sede do Governo do Estado.
O ex-presidente da APPE, Fred Carvalho, atual conselheiro fiscal, representou a entidade pernambucana na reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada nesta terça-feira (18), em Salvador (BA). O diretor executivo da Associação Nacional, Milton Pereira, também esteve presente.
Dentre os assuntos abordados no encontro, os conselheiros trataram de pautas jurídicas que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), bem como os projetos legislativos que estão em andamento no Congresso Nacional. Também houve atualização sobre os preparativos para o 6º ENPS, a ser realizado de 31 de março a 2 de abril, em Porto Alegre (RS), e o XII ENPF, que ocorrerá no mês de maio deste ano, em Vitória do Espírito Santo.
Na oportunidade, o Conselho Deliberativo prestou uma homenagem ao procurador aposentado da Bahia, Evandro Costa, pelo seu aniversário de 100 anos. Ele participou de todos os congressos nacionais da categoria desde 1966 e recebeu um tributo pelos serviços prestados à advocacia pública.
A próxima reunião do Conselho Deliberativo ocorrerá no dia 1º de abril, em Porto Alegre.
O presidente da APPE, Rafael Amorim, e a vice-presidente, Amanda Morais, participaram da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada nesta terça-feira (15) pela manhã, no Auditório Miguel Seabra Fagundes, do Centro Cultural Evandro Lins e Silva (antigo prédio da OAB), em Brasília (DF). Dentre os assuntos abordados, foram discutidos projetos de leis que tramitam no Congresso Nacional e novos convênios que beneficiam os filiados.
Na parte da tarde, os dirigentes da APPE realizaram visitas institucionais a parlamentares na Câmara dos Deputados, dentre eles o deputado federal Felipe Carreras (PE), vice-líder da Maioria, que se comprometeu a atuar em matérias legislativas de interesse da Advocacia Pública, a exemplo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que impõe um novo regime previdenciário aos servidores públicos estaduais e municipais.
Rafael Amorim e Amanda Morais foram acompanhados pela direção da ANAPE e pelas presidentes da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPASPB), Sanny Japiassú, e da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), Cinthya Viana Freire Fingergut.
ANAPE A próxima reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE será realizada durante o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), que ocorrerá em Goiânia (GO), de 11 a 14 de novembro deste ano.
O presidente da APPE, Rafael Amorim, representou a entidade pernambucana na reunião do Conselho Deliberativo da Anape, realizada na tarde desta quarta-feira (21), no hotel Girassol Plaza, em Palmas (TO). Durante o encontro, foram discutidos temas de grande relevância para a categoria, com destaque para o andamento do projeto de lei de regulamentação da reforma tributária e a PEC 63/2023, além de outras legislações em tramitação no Congresso Nacional.
A Diretoria de Tecnologia propôs a realização de uma pesquisa sobre o uso de inteligência artificial nas procuradorias e a criação de um robô assistente para a Anape.
Já o Diretor de Filiação e Convênios, Rafael Amorim, anunciou a autorização para contratação do GymPass, além de um convênio com o Banco de Brasília (BRB) para oferecer condições especiais aos filiados.
No período da manhã, o presidente da APPE participou da cerimônia comemorativa aos 35 anos da Procuradoria-Geral do Estado de Tocantins (PGE/TO), realizada no Palácio Araguaia. O evento também contou com uma palestra de Marcelo Terto, ex-presidente da Anape e atual conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
