O I Seminário sobre Reforma Tributária da PGE-PE, realizado nesta quarta-feira (19), consolidou-se como um importante espaço de reflexão técnica e institucional sobre os efeitos da nova legislação tributária. Em uma programação que se estendeu ao longo do dia, procuradores, especialistas e representantes do setor produtivo discutiram temas centrais como o novo desenho federativo, transação tributária, justiça fiscal e os impactos da Reforma na competitividade e no ambiente de negócios em Pernambuco.
Fruto da parceria entre a Procuradoria Geral do Estado e a Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), com apoio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE), o encontro reforçou o papel estratégico da Advocacia Pública na preparação do Estado para o novo modelo tributário e na construção de soluções que promovam segurança jurídica, transparência e eficiência.
Para o presidente da APPE, Rafael Amorim, a qualidade dos debates demonstra a importância da atuação institucional diante das mudanças em curso. “Este seminário evidencia o compromisso dos procuradores de Pernambuco com o estudo aprofundado da Reforma Tributária e com o fortalecimento da Advocacia Pública como protagonista na defesa do Estado e na construção de um ambiente de desenvolvimento mais moderno e competitivo”, ressaltou.
Na próxima quarta-feira, 19 de novembro, será realizado o I Seminário sobre Reforma Tributária da PGE-PE, um encontro presencial que reunirá procuradores e especialistas para debater os impactos e os desafios da implementação da reforma tributária no âmbito estadual e nacional.
📍 Local: Auditório Elias Lapenda Sobrinho (Rua do Sol, nº 143, 7º andar) 🕓 Horário: das 10h às 17h
O evento conta com o apoio da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE) e o patrocínio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe).
O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), Rafael Amorim, representou a entidade na reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), realizada nesta terça-feira (21), na sede da Associação dos Procuradores do Distrito Federal (APDF), em Brasília. Também esteve presente o diretor executivo da ANAPE, Milton Pereira Júnior.
Durante o encontro, foram apresentados informes gerais sobre as ações da ANAPE e as pautas conduzidas pelas diretorias. A Diretoria Jurídica e de Prerrogativas tratou da ADPF 1269; a Diretoria de Assuntos Legislativos apresentou atualizações sobre os projetos e leis de interesse da categoria em tramitação no Congresso Nacional, com destaque para o acompanhamento da PEC da Reforma Administrativa; e a Diretoria de Filiações e Convênios, dirigida por Rafael Amorim, expôs informações sobre o andamento das novas filiações e parcerias firmadas.
Procuradores pernambucanos marcaram presença na reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), realizada nesta terça-feira (23), durante o 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), em Fortaleza.
O Estado foi representado por Frederico Carvalho e por Milton Pereira Júnior, diretor executivo da ANAPE. Na ocasião, foram discutidos assuntos de interesse da categoria e matérias legislativas relativas à Advocacia Pública em tramitação no Congresso Nacional, reforçando a importância da atuação conjunta das associações estaduais para o fortalecimento da carreira em todo o País.
A delegação dos procuradores do Estado de Pernambuco participa do 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), em Fortaleza (CE), contribuindo ativamente com debates, apresentação de teses e discussões sobre os principais desafios da Advocacia Pública no País.
O evento, que vai até esta sexta-feira (26), reúne juristas, procuradores estaduais, autoridades federais e representantes de todas as regiões do Brasil, trazendo uma programação rica — com painéis, mesas-redondas e trocas de experiências.
A abertura do CNPE contou com a presença do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, que proferiu palestra sobre democracia, sustentabilidade e inclusão social. Também foram entregues as Medalhas de 40 anos da ANAPE a autoridades e personalidades que marcaram a história da Advocacia Pública.
A vice-presidente da APPE, Amanda Morais, destacou a relevância da participação dos procuradores pernambucanos. “Este é um momento fundamental para o fortalecimento da carreira, a troca de conhecimentos e a construção de uma rede de conexões que nos inspira e nos prepara para os desafios do futuro”, afirmou.
