O novo presidente da APPE, Rafael Amorim, e os demais membros da diretoria e dos conselhos Consultivo e Fiscal, eleitos para a gestão da entidade até 2024, tomaram posse oficialmente no final da tarde desta segunda-feira (04), no auditório Dr. Elias Lapenda Sobrinho, no edifício-sede da Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco, no Recife.
Emocionado, Rafael Amorim disse que as lutas mais importantes da carreira são travadas em Brasília, por isso a sua gestão vai estar lá para defender a Advocacia Pública. Ele ainda agradeceu o apoio de todos e anunciou que vai criar uma diretoria nova: Assuntos Jurídicos e Legislativos, que irá se dedicar aos assuntos da carreira junto às outras instituições.
A cerimônia contou com a presença, dentre outras autoridades, do presidente da ANAPE, Vicente Braga; da procuradora-geral ajunta da PGE-PE, Giovana Ferreira; do deputado federal Tadeu Alencar, procurador da Fazenda Nacional e ex-procurador-geral do Estado de Pernambuco; e do presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-PE, Alysson Bezerra, que representou o presidente da Secção de Pernambuco da Ordem, Fernando Ribeiro Lins.
Durante a transmissão do cargo, o agora ex-presidente Rodolfo Cavalcanti comentou que a sua gestão teve três eixos principais: fortalecer a luta da ANAPE, pois as lutas da categoria mais importantes são nacionais; sanear e equilibrar as contas da Associação, com destaque para a reforma da sede para deixá-la mais acolhedora; e defender o fortalecimento da carreira de procurador.
Vicente Braga aproveitou a ocasião para elogiar o trabalho de Rodolfo Cavalcanti no comando da entidade pernambucana e agradecer a parceria nas ações em defesa da carreira e da Advocacia Pública. E avaliou que Rafael Amorim honrará o mandato com as mesmas generosidade e dedicação, características no novo presidente.
A procuradora-geral Adjunta, Giovana Ferreira, disse que a diretoria anterior teve uma gestão vitoriosa e parabenizou os seus integrantes. Falou ainda que Rafael Amorim tem demostrado competência técnica e espírito de liderança, por isso tem certeza de que com a nova diretoria irá garantir a continuidade do desenvolvimento da APPE.
O deputado federal Tadeu Alencar alertou para o momento de ameaça às instituições e exaltou que Rodolfo Cavalcanti sempre representou a luta dos procuradores como resistência às essas intimidações. Ainda desejou uma boa gestão à nova diretoria.
CONFIRA AS FOTOS NO FINAL
NOVA COMPOSIÇÃO DIRETORIA Presidência: Rafael Amorim Vice-Presidência: Amanda Morais Secretaria Geral: Demócrito Gomes Tesouraria: Bruno Ramos Dir. de Eventos: Roberta Azevedo Dir. de Aposentados: Milton Pereira Júnior
CONSELHO CONSULTIVO Adriana Crizóstomo Bruno Soutinho Diego Freitas Inês Canavello Isabele Nóbrega Nilvanda Arraes
A nona edição do Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) foi aberta oficialmente na noite desta quarta-feira (30/03). Mais de 300 procuradores e procuradoras fiscais dos estados estiveram presentes no salão de eventos do Armação Resort, em Porto de Galinhas, município de Ipojuca, em Pernambuco.
As boas-vindas foram dadas pelo presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), Rodolfo Cavalcanti, pelo procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Médicis, e pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga. Também estiveram presentes na mesa a procuradora-chefe da Procuradoria da Fazenda de Pernambuco, Fernanda Braga, a procuradora-geral adjunta, Geovana Ferreira, e o presidente eleito da APPE, Rafael Amorim.
Na ocasião, Ernani Médicis elogiou o trabalho do procurador Rodolfo Cavalcanti, atual presidente da APPE, à frente da entidade. “Posso dizer assim que essa ‘parceria’ surtiu efeitos concretos, pois se deve à forma com que Rodolfo trabalhou, sempre muito aguerrido”, colocou o procurador-geral de Pernambuco. Em seguida, dois vídeos institucionais foram exibidos de dois dos patrocinadores do ENPF: a Copergás e a Boa Vista, especialista em serviços de inteligência analítica.
Vicente Braga destacou a importância da política fiscal para as políticas públicas do Brasil. “Essas políticas dependem da nossa atuação. Ela é quem vai dar condições para que os governos, democraticamente eleitos, tenham condições de implementar políticas públicas que foram eleitas pelo povo”, discursou o presidente da Anape.
TROCA DE EXPERIÊNCIAS
O presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, destacou a grandiosidade do ENPF. O evento é o maior relacionado às Procuradorias Fiscais do Brasil, congregando advogados públicos, juristas, autoridades e convidados especiais.
Por isso, na opinião de Rodolfo Cavalcanti, o Encontro é uma intensa troca de experiências. “Reunimos as 27 Procuradorias Fiscais dos Estados e do Distrito Federal, e durante três dias teremos uma intensa troca de experiências e de boas práticas realizadas em cada Procuradoria, que favorecem o incremento da arrecadação da dívida ativa” destacou Rodolfo.
O ENPF estava previsto para acontecer em Pernambuco no ano de 2020, porém, em razão da pandemia da COVID-19, teve que ser adiado. Agora, o sucesso que já era esperado em anteriormente foi consolidado este ano, com a presença de mais de 300 procuradores e procuradoras fiscais. Para o presidente da APPE, a satisfação em poder ser anfitrião deste importante Encontro é grande. “Iremos nos reunir aqui durante três dias para fazermos essa troca de experiência muito proveitosa e que propicia, sem dúvida, uma melhora na arrecadação da dívida pública”, destacou.
Durante reunião realizada nesta segunda-feira (7), no Palácio do Campo das Princesas, o atual presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, e o novo presidente eleito da entidade, Rafael Amorim, convidaram o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, para falar aos participantes na abertura do IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, que será realizado de 30 de março a 1º de abril, em Porto de Galinhas.
Rodolfo Cavalcanti contou que o governador foi bastante receptivo e demonstrou interesse em participar da cerimônia. “Afeto à importância da advocacia pública para a sociedade, Paulo Câmara reconheceu a relevância desse que é, sem sobra de dúvidas, o maior evento nacional das Procuradorias Fiscais”, exaltou o presidente da APPE. “Temos a certeza de que essa edição será ainda mais especial pela possibilidade de trocarmos novamente experiências presencialmente após o período em que tivemos que participar da maioria dos debates remotamente”, acrescentou.
Como parte da programação do IX ENPF, ocorrerá no primeiro dia, antes da cerimônia de abertura, a reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE. Também serão realizadas, ao longo do evento, oficinas temáticas, painel sobre “Tributação de Novas Tecnologias e Economia Digital” e mesa de debate a respeito da “Reforma Tributária”. As inscrições podem ser feitas através do site www.enpf.com.br.
O presidente e o vice-presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti e Frederico Carvalho, respectivamente, estiveram reunidos com o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, nesta quarta-feira (13), para tratar de assuntos relacionados à carreira, como os horários advocatícios recebidos pelos procuradores do Estado. Os dirigentes da Associação ainda pediram o apoio da PGE-PE para incentivar a participação dos servidores no XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), que será realizado em Brasília (DF), entre os dias 22 e 25 de novembro deste ano.
“Essa é uma oportunidade para a troca de experiências e o compartilhamento das melhores práticas adotadas nas procuradorias de todo o País. O Congresso ainda proporciona debates qualificados sobre a carreira, com a participação de autoridades e profissionais renomados”, explicou Rodolfo Cavalcanti. Nesta edição, o CNPE discutirá o tema “Advocacia Pública: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas”. As inscrições devem ser efetuadas pelo site www.congressoprocuradores.com.br/2021.
Durante a reunião com o procurador-geral, os representantes da APPE ainda conversaram sobre o IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), que ocorrerá de forma presencial em Pernambuco, no primeiro semestre do próximo ano. O evento estava programado para ser realizado em março do ano passado, porém precisou ser cancelado em função da pandemia da COVID-19. “Agora, com o avanço da vacinação e retomada das atividades, será feito presencialmente em Pernambuco, em data e horários a serem oportunamente divulgados”, contou Rodolfo Cavalcanti.
O presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, esteve nesta quarta-feira (15), em Brasília, onde participou de reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada em formato híbrido. Também esteve presente o tesoureiro da entidade pernambucana e membro da diretoria da associação nacional, Milton Pereira Júnior. Dentre os assuntos abordados, os participantes trataram dos preparativos para o XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que ocorrerá entre os dias 22 e 25 novembro deste ano, na capital do País.
Na avaliação de Rodolfo Cavalcanti, os procuradores pernambucanos que puderem se inscrever terão a oportunidade de presenciar debates de alto nível sobre “Advocacia Pública: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas”, tema do encontro. “É fundamental essa troca de experiência profissional, compartilhando a realidade da nossa atuação para que possamos fortalecer ainda mais a carreira”, alegou o presidente da APPE.
O presidente da ANAPE, Vicente Braga, destacou a preocupação da instituição com os protocolos de saúde. “O evento terá todas as normas de segurança 100% respeitadas, de acordo com os protocolos aqui do Distrito Federal”, ressaltou. O Congresso Nacional será realizado presencialmente em Brasília, com a apresentação de teses em formato virtual. O edital de teses já pode ser visto no endereço https://congressoprocuradores.com.br/2021. As inscrições estarão disponíveis em breve.
PROJETOS Durante a reunião do Conselho Deliberativo, o diretor de Assuntos Legislativos, Fabrizio de Lima Pieroni, ainda comentou sobre a situação dos projetos de interesse da categoria no Congresso Nacional, como o relatório da Reforma Administrativa (PEC 32/20), que deve ser votado entre hoje e amanhã na comissão de mérito da Câmara dos Deputados. Outro ponto que está sendo trabalhado pela diretoria é o projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta encontra-se sob análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
O diretor de Comunicação e Relações Institucionais, Rodrigo dos Santos, também fez um resumo do trabalho da pasta nesse primeiro ano de gestão, apresentando os resultados da comunicação para os integrantes do Conselho.
