Chapa Anape para Todos é eleita para triênio 2020-2023

Chapa Anape para Todos é eleita para triênio 2020-2023

Com 1.622 votos de associados, a chapa “Anape para Todos” foi eleita nas eleições da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e assumirá a diretoria da entidade no triênio 2020-2023. Presidido pelo Procurador do Estado do Ceará Vicente Braga, o colegiado, único inscrito no pleito, é formado por representantes de todas as 27 unidades federativas. Os procuradores do Estado de Pernambuco Frederico José Matos de Carvalho, membro titular do Conselho Fiscal da APPE, e Milton Pereira Júnior serão o vice-presidente Regional Nordeste e o secretário-geral adjunto da entidade nacional, respectivamente.

A votação ocorreu entre às 8h de 19 de maio e às 18h do dia 20. De acordo com a Comissão Eleitoral da Anape, o sufrágio contou com a adesão expressiva de associados de todo o país. O presidente do colegiado, Luís Carlos Kothe Hagemann, ressaltou o sucesso do escrutínio, realizado pela terceira vez por meio eletrônico. “Assim como nas eleições anteriores, essa votação transcorreu com absoluta normalidade e foi muito exitosa. Mais do que nunca, com a pandemia da covid-19, o sistema eletrônico provou-se a melhor opção para as eleições da Associação e deve ser mantido”, avaliou.

Para o presidente eleito, Vicente Braga, que esteve à frente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará por duas gestões e ocupa o cargo de Diretor de Assuntos Legislativo da atual diretoria executiva, é uma honra presidir uma entidade do porte da Anape. Ele destacou a significativa participação dos associados no processo eleitoral e agradeceu a confiança dos eleitores.

De acordo com Braga, será um período de lutas tanto no Congresso Nacional como no Supremo Tribunal Federal, mas a nova gestão seguirá aguerridamente combatendo o bom combate, resistindo às constantes investidas contra a carreira. “Muitas foram as conquistas da Anape nesses últimos três anos, mas ainda há muito a ser feito diante do cenário desafiador pelo qual passa o Brasil. Enfrentamos um período turbulento não só na saúde pública, com a pandemia da covid-19, mas também de ameaças às prerrogativas dos Procuradores dos Estados e do DF, às carreiras do serviço público e à autonomia da Advocacia Pública”, destacou.

Na avaliação do presidente eleito para o Conselho Deliberativo, o Procurador do Estado de Alagoas Roberto Mendes, a Anape vem desempenhando papel essencial na defesa do desenho institucional da carreira. “No próximo triênio, a missão estatutária se tornará ainda mais relevante em face dos inúmeros ataques que os servidores públicos vêm sofrendo injustificadamente, o que nos inclui, Procuradores dos Estados e do Distrito Federal”, ponderou.

O atual presidente da Anape, Telmo Lemos Filho, parabenizou a nova diretoria, que deverá tomar posse na primeira semana de junho, e enalteceu o trabalho da Comissão Eleitoral. “Foi um processo eleitoral bom, com ampla participação dos associados e que mostra a força da entidade na defesa das prerrogativas da carreira. Felicito também a comissão eleitoral, presidida pelo Procurador do Estado do Rio Grande do Sul Luís Carlos Kothe Hagemann, pelo exímio desempenho em prol da lisura e transparência do pleito”, ressaltou.

Fonte: ANAPE

Direção da APPE participa de reunião da ANAPE na Bahia

Direção da APPE participa de reunião da ANAPE na Bahia

O presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, e o diretor de Aposentados da entidade pernambucana e diretor de Conselho Fiscal da ANAPE, Milton Pereira Júnior, representaram o Estado na primeira reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE em 2020, ocorrido na última sexta-feira (31), em Salvador (BA). Os dirigentes ainda aproveitaram a ocasião para fazer uma visita à Procuradoria Geral do Estado da Bahia e divulgar o VIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, que será realizado este ano em Pernambuco, no Hotel Sheraton Reserva do Paiva, entre os dias 25 e 27 de março.

Durante o encontro do Conselho Fiscal, a diretoria da ANAPE informou que, a partir desta semana, estará presente em Brasília para acompanhar o início do ano legislativo e a tramitação no Congresso Nacional de projetos de lei de interesse da advocacia pública, especialmente aqueles que tratam dos honorários advocatícios. Dentre eles, destaca-se o PL nº 6381/2019, que revoga o artigo 85 do Código Processual Civil, que dispõe sobre honorários para a advocacia pública. A matéria encontra-se atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, tendo como relator o deputado federal Fábio Trad (MS).

A direção da ANAPE ainda esclareceu que, em função da possibilidade da troca de membros da CCJ pelos novos líderes partidários, que serão designados no começo deste ano, a expectativa é que o projeto de lei seja efetivamente discutido após o Carnaval. De qualquer forma, continuará acompanhando de perto a matéria, juntamente com as demais entidades que compõem o Movimento Nacional Pela Advocacia Pública (ANAUNI, ANJUR, ANAFE, SINPROFAZ e ANPM).

ENPF

Na visita à PGE-BA, Rodolfo Cavalcanti e Milton Pereira Júnior foram recebidos pelo procurador chefe, Nilton Gonçalves de Almeida Filho, e pelo procurador geral, Paulo Moreno Carvalho. Na oportunidade, o procurador geral, entusiasta do ENPF, informou que a Bahia, mais uma vez, se fará presente no ENPF com envio de colegas procuradores que trabalham na área fiscal. Os dirigentes pernambucanos também formalizaram convite para que colegas da PGE-BA participem de uma das oficinas temáticas no VIII ENPF.

APPE participa de posse dos procuradores de Caruaru

APPE participa de posse dos procuradores de Caruaru

O presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, participou da cerimônia de posse dos dez primeiros procuradores concursados de Caruaru, no Agreste Pernambucano, na tarde desta quinta-feira (17). A solenidade também contou com a presença da prefeita Raquel Lyra, do procurador-geral do município, Túlio Vilaça, e do diretor de Conselho Fiscal da ANAPE, Milton Pereira Júnior.

Rodolfo Cavalcanti parabenizou os recém-empossados e desejou sucesso na nova carreira. O presidente da APPE ainda aproveitou a ocasião para conversar com Raquel Lyra, também procuradora do Estado de Pernambuco, e divulgar o VIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, que será realizado entre os dias 25 e 27 de março do próximo ano, no hotel Sheraton Reserva do Paiva. Tanto a prefeita quanto o procurador-geral de Caruaru manifestaram interesse em participar do evento, juntamente com os novos procuradores do município.

APPE participa de reunião do Conselho da ANAPE

APPE participa de reunião do Conselho da ANAPE

Pernambuco esteve presente em mais uma reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, desta vez realizada nesta terça-feira (12), no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF). O presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, e o diretor de Aposentados da entidade pernambucana e diretor de Conselho Fiscal da ANAPE, Milton Pereira Júnior, participaram do evento.

Discutiu-se o acompanhamento pela ANAPE da PEC 06/2019, que trata da Reforma da Previdência, no Congresso Nacional e junto ao Fonacate. Debateu-se também o andamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade que tratam dos Honorários de Sucumbência e da Unicidade da atuação dos Procuradores Estaduais, além de outros assuntos de interesse da carreira.

Com informações da APPE e da ANAPE.

APPE participa da primeira reunião da ANAPE em 2019

APPE participa da primeira reunião da ANAPE em 2019

O presidente e o diretor de aposentados da APPE, Rodolfo Cavalcanti e Milton Pereira Júnior, respectivamente, representam o Estado de Pernambuco na primeira reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE deste ano, que está sendo realizada nesta terça-feira (5), na sede da OAB, em Brasília (DF).

Estão ocorrendo importantes discussões acerca dos temas de interesse da carreira e da Advocacia Pública, bem como das perspectivas para este ano de 2019. Discutem-se também os principais pontos da Reforma da Previdência, que será apresentada pelo Governo Federal em breve.