Ao lado do diretor de Assuntos Jurídicos da ANAPE e presidente da APESP, Fabrízio Pieroni, a vice-presidente da APPE, Amanda Morais, está em Brasília nesta semana, em visita aos senadores em busca de apoio para incluir a Advocacia Pública na PEC 10/2023, que institui a parcela mensal de valorização por tempo de exercício para a Magistratura e Ministério Público.
Nesta terça-feira (24), Amanda Morais se reuniu com os senadores Lucas Barreto (AP), Eduardo Gomes (TO), relator da proposta na CCJ do Senado, Omar Aziz (AM) e Teresa Leitão (PE), além dos chefes de gabinete dos senadores Humberto Costa (PE), Zequinha Marinho (PA) e Rogério Marinho (RN).
Nesta quarta-feira (25), eles serão recebidos pelos senadores Vanderlan Cardoso (GO) e Sérgio Moro (PR). Ainda participarão do Encontro Nacional pela Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Já na quinta-feira (26), a ANAPE tem agenda com os senadores Efraim Filho (PB), Jorge Seif (PL) e Hamilton Mourão (RS).
A nota técnica entregue aos parlamentares, subscrita por diversas entidades, possui amplos argumentos para a inclusão da Advocacia Pública na Proposta de Emenda Constitucional. O documento pede a incorporação do pleito no relatório final das Emendas no 2, de autoria do senador Efraim Filho (PB) e nas Emendas 16 e 20, de autoria do senador Alan Rick (AC).
O presidente da APPE, Rafael Amorim, e o diretor de Aposentados, Milton Pereira Júnior, participaram da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizado nesta quarta-feira (14) à tarde, durante o 1º Seminário do Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas, em Vitória, capital do Espírito Santo.
Os conselheiros discutiram sobre temas de interessa da carreira e da Advocacia Pública, como a agenda legislativa em andamento no Congresso Nacional e os eventos da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP). Na pauta, os procuradores ainda debateram sobre as atualizações da Diretoria de Comunicação da ANAPE e os preparativos para o Congresso Nacional de Procuradores, que acontecerá em Santa Catarina, nos dias 06 a 09 de setembro.
O presidente da APPE, Rafael Amorim, entregou, nesta quinta-feira (10), à procuradora-geral do Estado de Pernambuco, Bianca Teixeira, o relatório com os resultados da pesquisa “Níveis de Saúde e Qualidade de Vida dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal”, realizada pela PSYCH – Psicologia Clínica & Organizacional, por encomenda da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE). A apresentação do material ocorreu no gabinete da PGE-PE.
O estudo teve como objetivo mapear os níveis de saúde e qualidade de vida dos procuradores ativos e aposentados em todo o País, tendo abordado aspectos psicossociais e profissionais, bem como avaliado a saúde física e mental dos entrevistados.
Foram ouvidos 485 profissionais, no período de novembro de 2022 a abril de 2023. A pesquisa também traz recomendações para a melhoria da saúde e da qualidade de vida dos procuradores. “Essas sugestões podem contribuir significativamente para a promoção de um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo”, destacou Rafael Amorim.
O presidente e o diretor de Aposentados da APPE, Rafael Amorim e Milton Pereira Júnior, respectivamente, representaram Pernambuco durante a reunião do Conselho Deliberativo da Anape, realizada nesta quarta-feira (02) pela manhã, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF).
Na pauta do encontro, dentre outros temas, a diretoria de Direitos Humanos apresentou o diagnóstico de Saúde dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.
Os conselheiros também trataram da responsabilidade de parcerista no Tribunal de Contas da União (TCU) e dos honorários da categoria em Rondônia. Estes assuntos foram abordados pela diretoria Jurídica e de Prerrogativas.
Durante o encontro, a diretoria de Assuntos Legislativos ainda apresentou as atualizações sobre os projetos e as leis de interesse da carreira e da Advocacia Pública.
O presidente e a vice-presidente da APPE, Rafael Amorim e Amanda Morais, respectivamente, juntamente com as procuradoras Cristina Câmara, Catarina Ribeiro e Lilian Miranda, representaram o Estado de Pernambuco durante o 4º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS), realizado nesta quinta (29) e sexta-feira (30), na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG).
O 4º ENPS teve como objetivo abordar as novas perspectivas sobre o direito sanitário. As palestras de abertura, na quinta à noite, foram ministradas pelo secretário estadual de Saúde e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fábio Baccheretti, e pelo desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, Edilson Vitorelli.
Conselho Deliberativo Na quinta-feira à tarde, Rafael Amorim, que é diretor de Filiação e Convênios da Anape, também esteve presente na reunião ordinária do Conselho Deliberativo da entidade nacional, no auditório da OAB/MG. Na pauta, os conselheiros discutiram assuntos relativos à carreira e à Advocacia Pública.
