A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) vai sortear seis vouchers de R$ 150,00 para compras no site da Amazon. Os interessados em participar devem se inscrever pelo site da Anape, entre os dias 17 e 19 de junho. Os vencedores serão anunciados na segunda-feira (22).
Os prêmios foram cedidos à Associação por meio do convênio com o ASAclub. O certame é exclusivo para associados da ANAPE, devidamente adimplentes e cadastrados no site.
A inscrição deve ser feita por meio do formulário disponível na Central do Associado. No ato, a Procuradora ou o Procurador deve preencher os dados solicitados, fornecer a palavra-chave AMAZON e indicar o e-mail em que deseja receber o voucher.
Cadastro – A participação é restrita a associados cadastrados no site da ANAPE. Quem ainda não se cadastrou, deve acessar a Central do Associado e informar nome completo, CPF e e-mail. O processo é simples. Após fornecer as informações e definir uma senha, o pedido será analisado. Quando houver aprovação, será encaminhado um e-mail e liberado o acesso ao formulário de inscrição, disponível na página Sorteios, no menu do portal.
Fonte: ANAPE
A Comissão Eleitoral publicou o passo a passo para participar da votação nas eleições da Anape. O pleito vai ocorrer entre as 08h do dia 19 e as 18h do dia 20 de maio. A sistemática é a mesma das eleições anteriores. O voto é assegurado a todos os associados que estão na base de dados, ou seja, Procuradores dos Estados e do DF filiados até 31 de dezembro de 2019, que regularizaram a situação fiscal e cadastral até 31 de março de 2020. (Saiba quem pode participar).
Confira abaixo o passo a passo: https://bit.ly/2AfMsMy
Fonte: ANAPE
O presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, e o diretor de Aposentados da entidade pernambucana e diretor de Conselho Fiscal da ANAPE, Milton Pereira Júnior, representaram o Estado na primeira reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE em 2020, ocorrido na última sexta-feira (31), em Salvador (BA). Os dirigentes ainda aproveitaram a ocasião para fazer uma visita à Procuradoria Geral do Estado da Bahia e divulgar o VIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, que será realizado este ano em Pernambuco, no Hotel Sheraton Reserva do Paiva, entre os dias 25 e 27 de março.
Durante o encontro do Conselho Fiscal, a diretoria da ANAPE informou que, a partir desta semana, estará presente em Brasília para acompanhar o início do ano legislativo e a tramitação no Congresso Nacional de projetos de lei de interesse da advocacia pública, especialmente aqueles que tratam dos honorários advocatícios. Dentre eles, destaca-se o PL nº 6381/2019, que revoga o artigo 85 do Código Processual Civil, que dispõe sobre honorários para a advocacia pública. A matéria encontra-se atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, tendo como relator o deputado federal Fábio Trad (MS).
A direção da ANAPE ainda esclareceu que, em função da possibilidade da troca de membros da CCJ pelos novos líderes partidários, que serão designados no começo deste ano, a expectativa é que o projeto de lei seja efetivamente discutido após o Carnaval. De qualquer forma, continuará acompanhando de perto a matéria, juntamente com as demais entidades que compõem o Movimento Nacional Pela Advocacia Pública (ANAUNI, ANJUR, ANAFE, SINPROFAZ e ANPM).
ENPF
Na visita à PGE-BA, Rodolfo Cavalcanti e Milton Pereira Júnior foram recebidos pelo procurador chefe, Nilton Gonçalves de Almeida Filho, e pelo procurador geral, Paulo Moreno Carvalho. Na oportunidade, o procurador geral, entusiasta do ENPF, informou que a Bahia, mais uma vez, se fará presente no ENPF com envio de colegas procuradores que trabalham na área fiscal. Os dirigentes pernambucanos também formalizaram convite para que colegas da PGE-BA participem de uma das oficinas temáticas no VIII ENPF.
A direção da ANAPE ainda esclareceu que, em função da possibilidade da troca de membros da CCJ pelos novos líderes partidários, que serão designados no começo deste ano, a expectativa é que o projeto de lei seja efetivamente discutido após o Carnaval. De qualquer forma, continuará acompanhando de perto a matéria, juntamente com as demais entidades que compõem o Movimento Nacional Pela Advocacia Pública (ANAUNI, ANJUR, ANAFE, SINPROFAZ e ANPM).
