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ANAPE registra nova vitória no Senado
A ANAPE consolidou mais uma vitória no Senado, desta vez em relação a nova Lei de Licitações, em que foi excluída a responsabilidade do parecerista por “erro grosseiro”. Restou mantido no projeto apenas as hipóteses de dolo ou fraude.
Almoço de homenagem APPE
Congresso debate controle de constitucionalidade
A 2ª vice-presidente da ANAPE recebeu a procuradora de Minas Gerais, Raquel Urbano, o professor da Faculdade de Direito da USP, José Eduardo Faria, e o professor de Direito Constitucional da Universidad de Sevilla, Victor Javier Vazquez Alonso.
Congresso debate desafios da Advocacia Pública
Realizado anualmente pela ANAPE, o XLVI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF teve início na manhã desta terça-feira (17/11), com convidados de honra e autoridades debatendo diferentes pautas de interesse da carreira.
On-line, ANAPE abre XLVI Congresso
Foi aberto na manhã desta terça, 17, o XLVI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que pela primeira vez será integralmente on-line em virtude da pandemia de Covid-19. Na solenidade de abertura do evento, Vicente Martins Prata Braga, presidente da Anape, destacou que os Procuradores do Estado representam a primeira trincheira no combate à corrupção e que os Servidores são os advogados da democracia.
Ato contra projeto de aumento de custas
A OAB Pernambuco realiza, na próxima quarta-feira (18/11), às 10h, em frente à Assembleia Legislativa (Alepe), um ato contra o projeto de lei 1533/2020, de autoria do Tribunal de Justiça (TJPE), que prevê o aumento das custas processuais e da taxa judiciária.
