O procurador do Estado de Pernambuco Rodolfo Cavalcanti teve o seu nome gravado em definitivo na história da APPE na tarde desta terça-feira (05), quando uma placa com sua foto foi descerrada na galeria dos ex-presidentes da instituição. A homenagem ocorreu na sede da entidade e contou com as presenças do procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, e da procuradora-geral adjunta, Giovana Ferreira.
Durante a solenidade, Rodolfo Cavalcanti agradeceu o apoio que recebeu nos últimos anos e também desejou sucesso à nova diretoria. “Este é o momento de agradecer a todos vocês, a todos os procuradores que confiaram em mim e no meu trabalho à frente da APPE. Quero agradecer também à minha diretoria e ao procurador Ernani Medicis, que sempre prestigiou esta Associação. Desejo sucesso à diretoria que me sucede”, discursou.
O procurador-geral destacou que o ex-presidente da Associação teve uma atuação centrada no fortalecimento da carreira. “Tivéssemos divergências, mas mantivemos uma relação de muita ternura e de muito respeito. Tanto que conseguimos, juntos, alcançar muitas conquistas para a Procuradoria”, exaltou Ernani Medicis.
O atual presidente da APPE, Rafael Amorim, que tomou posse nesta segunda-feira (04), falou que Rodolfo vai servir de inspiração para a gestão atual porque foi um exemplo de dedicação e conquistas durante o seu mandato.
Nomeado procurador do Estado de Pernambuco em 2005 e eleito presidente da APPE em 2018, Rodolfo Cavalcanti, dentre as suas ações no comando da entidade, fortaleceu a carreira de procurador do Estado e aproximou a APPE da Anape em defesa da carreira nas questões nacionais.
Durante sua gestão, dentre outras benfeitorias, promoveu a reforma da sede para deixá-la mais acolhedora. Também trouxe para Pernambuco o IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, realizado na semana passa, em Porto de Galinhas.
O novo presidente da APPE, Rafael Amorim, e os demais membros da diretoria e dos conselhos Consultivo e Fiscal, eleitos para a gestão da entidade até 2024, tomaram posse oficialmente no final da tarde desta segunda-feira (04), no auditório Dr. Elias Lapenda Sobrinho, no edifício-sede da Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco, no Recife.
Emocionado, Rafael Amorim disse que as lutas mais importantes da carreira são travadas em Brasília, por isso a sua gestão vai estar lá para defender a Advocacia Pública. Ele ainda agradeceu o apoio de todos e anunciou que vai criar uma diretoria nova: Assuntos Jurídicos e Legislativos, que irá se dedicar aos assuntos da carreira junto às outras instituições.
A cerimônia contou com a presença, dentre outras autoridades, do presidente da ANAPE, Vicente Braga; da procuradora-geral ajunta da PGE-PE, Giovana Ferreira; do deputado federal Tadeu Alencar, procurador da Fazenda Nacional e ex-procurador-geral do Estado de Pernambuco; e do presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-PE, Alysson Bezerra, que representou o presidente da Secção de Pernambuco da Ordem, Fernando Ribeiro Lins.
Durante a transmissão do cargo, o agora ex-presidente Rodolfo Cavalcanti comentou que a sua gestão teve três eixos principais: fortalecer a luta da ANAPE, pois as lutas da categoria mais importantes são nacionais; sanear e equilibrar as contas da Associação, com destaque para a reforma da sede para deixá-la mais acolhedora; e defender o fortalecimento da carreira de procurador.
Vicente Braga aproveitou a ocasião para elogiar o trabalho de Rodolfo Cavalcanti no comando da entidade pernambucana e agradecer a parceria nas ações em defesa da carreira e da Advocacia Pública. E avaliou que Rafael Amorim honrará o mandato com as mesmas generosidade e dedicação, características no novo presidente.
A procuradora-geral Adjunta, Giovana Ferreira, disse que a diretoria anterior teve uma gestão vitoriosa e parabenizou os seus integrantes. Falou ainda que Rafael Amorim tem demostrado competência técnica e espírito de liderança, por isso tem certeza de que com a nova diretoria irá garantir a continuidade do desenvolvimento da APPE.
O deputado federal Tadeu Alencar alertou para o momento de ameaça às instituições e exaltou que Rodolfo Cavalcanti sempre representou a luta dos procuradores como resistência às essas intimidações. Ainda desejou uma boa gestão à nova diretoria.
CONFIRA AS FOTOS NO FINAL
NOVA COMPOSIÇÃO DIRETORIA Presidência: Rafael Amorim Vice-Presidência: Amanda Morais Secretaria Geral: Demócrito Gomes Tesouraria: Bruno Ramos Dir. de Eventos: Roberta Azevedo Dir. de Aposentados: Milton Pereira Júnior
CONSELHO CONSULTIVO Adriana Crizóstomo Bruno Soutinho Diego Freitas Inês Canavello Isabele Nóbrega Nilvanda Arraes
A nona edição do Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) foi aberta oficialmente na noite desta quarta-feira (30/03). Mais de 300 procuradores e procuradoras fiscais dos estados estiveram presentes no salão de eventos do Armação Resort, em Porto de Galinhas, município de Ipojuca, em Pernambuco.
As boas-vindas foram dadas pelo presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), Rodolfo Cavalcanti, pelo procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Médicis, e pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga. Também estiveram presentes na mesa a procuradora-chefe da Procuradoria da Fazenda de Pernambuco, Fernanda Braga, a procuradora-geral adjunta, Geovana Ferreira, e o presidente eleito da APPE, Rafael Amorim.
Na ocasião, Ernani Médicis elogiou o trabalho do procurador Rodolfo Cavalcanti, atual presidente da APPE, à frente da entidade. “Posso dizer assim que essa ‘parceria’ surtiu efeitos concretos, pois se deve à forma com que Rodolfo trabalhou, sempre muito aguerrido”, colocou o procurador-geral de Pernambuco. Em seguida, dois vídeos institucionais foram exibidos de dois dos patrocinadores do ENPF: a Copergás e a Boa Vista, especialista em serviços de inteligência analítica.
Vicente Braga destacou a importância da política fiscal para as políticas públicas do Brasil. “Essas políticas dependem da nossa atuação. Ela é quem vai dar condições para que os governos, democraticamente eleitos, tenham condições de implementar políticas públicas que foram eleitas pelo povo”, discursou o presidente da Anape.
TROCA DE EXPERIÊNCIAS
O presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, destacou a grandiosidade do ENPF. O evento é o maior relacionado às Procuradorias Fiscais do Brasil, congregando advogados públicos, juristas, autoridades e convidados especiais.
Por isso, na opinião de Rodolfo Cavalcanti, o Encontro é uma intensa troca de experiências. “Reunimos as 27 Procuradorias Fiscais dos Estados e do Distrito Federal, e durante três dias teremos uma intensa troca de experiências e de boas práticas realizadas em cada Procuradoria, que favorecem o incremento da arrecadação da dívida ativa” destacou Rodolfo.
O ENPF estava previsto para acontecer em Pernambuco no ano de 2020, porém, em razão da pandemia da COVID-19, teve que ser adiado. Agora, o sucesso que já era esperado em anteriormente foi consolidado este ano, com a presença de mais de 300 procuradores e procuradoras fiscais. Para o presidente da APPE, a satisfação em poder ser anfitrião deste importante Encontro é grande. “Iremos nos reunir aqui durante três dias para fazermos essa troca de experiência muito proveitosa e que propicia, sem dúvida, uma melhora na arrecadação da dívida pública”, destacou.
Durante reunião realizada nesta segunda-feira (7), no Palácio do Campo das Princesas, o atual presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, e o novo presidente eleito da entidade, Rafael Amorim, convidaram o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, para falar aos participantes na abertura do IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, que será realizado de 30 de março a 1º de abril, em Porto de Galinhas.
Rodolfo Cavalcanti contou que o governador foi bastante receptivo e demonstrou interesse em participar da cerimônia. “Afeto à importância da advocacia pública para a sociedade, Paulo Câmara reconheceu a relevância desse que é, sem sobra de dúvidas, o maior evento nacional das Procuradorias Fiscais”, exaltou o presidente da APPE. “Temos a certeza de que essa edição será ainda mais especial pela possibilidade de trocarmos novamente experiências presencialmente após o período em que tivemos que participar da maioria dos debates remotamente”, acrescentou.
Como parte da programação do IX ENPF, ocorrerá no primeiro dia, antes da cerimônia de abertura, a reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE. Também serão realizadas, ao longo do evento, oficinas temáticas, painel sobre “Tributação de Novas Tecnologias e Economia Digital” e mesa de debate a respeito da “Reforma Tributária”. As inscrições podem ser feitas através do site www.enpf.com.br.
O presidente e o vice-presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti e Frederico Carvalho, respectivamente, estiveram reunidos com o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, nesta quarta-feira (13), para tratar de assuntos relacionados à carreira, como os horários advocatícios recebidos pelos procuradores do Estado. Os dirigentes da Associação ainda pediram o apoio da PGE-PE para incentivar a participação dos servidores no XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), que será realizado em Brasília (DF), entre os dias 22 e 25 de novembro deste ano.
“Essa é uma oportunidade para a troca de experiências e o compartilhamento das melhores práticas adotadas nas procuradorias de todo o País. O Congresso ainda proporciona debates qualificados sobre a carreira, com a participação de autoridades e profissionais renomados”, explicou Rodolfo Cavalcanti. Nesta edição, o CNPE discutirá o tema “Advocacia Pública: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas”. As inscrições devem ser efetuadas pelo site www.congressoprocuradores.com.br/2021.
Durante a reunião com o procurador-geral, os representantes da APPE ainda conversaram sobre o IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), que ocorrerá de forma presencial em Pernambuco, no primeiro semestre do próximo ano. O evento estava programado para ser realizado em março do ano passado, porém precisou ser cancelado em função da pandemia da COVID-19. “Agora, com o avanço da vacinação e retomada das atividades, será feito presencialmente em Pernambuco, em data e horários a serem oportunamente divulgados”, contou Rodolfo Cavalcanti.
