Regional de Caruaru da PGE-PE tem nova chefia

Regional de Caruaru da PGE-PE tem nova chefia

A 1ª Procuradoria Regional do Estado de Pernambuco, sediada em Caruaru, será chefiada, a partir desta quarta-feira (7/4), pelo procurador do Estado Agenor Miranda Ribeiro, em substituição ao procurador Renato Vasconcelos Maia, que estava no cargo desde fevereiro de 2018 e agora será lotado na Procuradoria do Contencioso, na sede da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), no Recife. A passagem do cargo, em reunião ocorrida na manhã de terça-feira (6/4), foi marcada por uma homenagem ao procurador Marcus Vinícius Lopes da Silva, integrante da equipe da Regional e que faleceu no domingo (4/4) em decorrência de covid-19.

Procuradores e servidores administrativos reuniram-se num café da manhã marcado pelo sentimento de tristeza pela perda do colega, aos 44 anos. Marcus, Renato e Agenor ingressaram juntos na PGE-PE em 2014. O procurador vitimado pela covid-19 também passaria a atuar na Procuradoria do Contencioso, no Recife. “Foi um singelo momento em que pudemos homenagear e relembrar do período de convivência com o amigo Marcus Lopes, rogando a Deus em oração para que a família dele esteja fortalecida nesta fase de luto”, afirmou o procurador Renato Maia.

“Tive a honra de conviver com um ser humano contagiante, inspirador e que vibrava com os seus êxitos na Procuradoria. Marcus deixa um legado de muita luta e comprometimento para com a nossa instituição, além de inúmeras amizades construídas ao longo de sete anos na carreira. O sentimento de todos é de extremo pesar e enorme saudade”, disse o novo procurador-chefe da Regional, Agenor Miranda.

Natural de Bacabal-MA, o procurador Agenor Miranda, 35 anos, veio para o Recife ainda adolescente. Cursou a graduação na Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) e está finalizando a dissertação de mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Exerceu os cargos de técnico do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, tendo atuado como assessor de juiz; analista judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, atuando na Execução de Mandados, de 2011 a 2013; e procurador do Estado de São Paulo, 2013 a 2014, antes de ingressar na PGE-PE, em maio de 2014, iniciando o seu exercício na Subprocuradoria Regional de Garanhuns.

Sobre a missão de chefiar a Regional de Caruaru, Agenor Miranda destacou: “A confiança depositada pelo procurador-geral Ernani Medicis e todo o seu Gabinete será retribuída através de grande esforço, empenho e disponibilidade integral no sentido de viabilizar uma atuação expressiva na defesa do erário. Será uma experiência, certamente, instigante e desafiadora. Contar com uma equipe qualificada de estagiários, servidores e procuradores torna a missão proposta mais exequível”.

Em seu balanço de três anos na chefia da unidade, Renato Maia avaliou que foi um período de muito aprendizado profissional e pessoal. “Não foi uma tarefa fácil chefiar uma unidade composta por mais de 30 pessoas, entre procuradores, servidores e estagiários, mas, ao mesmo tempo, o trabalho em equipe, o apoio e a dedicação de todos que fazem a 1ª Regional e Sub-Regional de Garanhuns tornaram essa missão bem mais fácil de ser executada”, disse o procurador.

“Registro meu profundo agradecimento a todos que fazem o Gabinete do Procurador-Geral pelo apoio e confiança nesse mister. Por fim, não poderia deixar de registrar meus sinceros agradecimentos ao amigo Eduardo Campos, que, ao longo desses três anos, foi um fiel conselheiro e dividiu comigo boa parte das angústias e dúvidas, sendo por diversas vezes graciosamente meu substituto nos períodos de férias”, acrescentou Renato Maia. “Desejo ao amigo Agenor Miranda boa sorte e muito sucesso nesta nova missão em sua carreira”, enfatizou.

REMOÇÕES – A partir desta quarta-feira, passam a ser lotados na Procuradoria do Contencioso ainda os procuradores Silvano Flumignan e Juanna Dias Miranda (oriundos da Regional de Caruaru) e Thiago de Almeida Galvão (oriundo da Regional de Arcoverde). A Procuradoria da Fazenda recebe os procuradores Eduardo Iennaco Campos (oriundo da Regional de Caruaru), Joseh Távora, Francisco Portugal e Thiago Galvão Cavalcanti (oriundos da Regional de Arcoverde) e Bruno Paes Barreto Lima (oriundo da Sub-Regional de Garanhuns).

Fonte: PGE-PE

Implicações jurídicas do uso das redes sociais

Implicações jurídicas do uso das redes sociais

O procurador do Estado Walber Agra, da Procuradoria do Contencioso, falou aos estagiários de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) sobre “Redes sociais e implicações jurídicas das restrições de seu uso (ou da ausência de limites de utilização)”. A palestra, por videoconferência, na tarde desta terça-feira (9/3), integra o Programa de Capacitação dos Estagiários de Direito (PCED).

A explanação do procurador, que também é professor da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE), foi acompanhada por 31 estudantes de Direito que estagiam na sede da PGE-PE, pelas procuradoras do Estado Larissa Medeiros e Ana Carolina Almeida e pelos procuradores do Estado Henrique Lucena e César Caúla, coordenador do CEJ. O PCED tem por objetivo proporcionar a capacitação continuada dos estudantes de Direito que estagiam na instituição.

O próximo encontro será no dia 16 de março, às 14h, com palestra do procurador do Estado Luiz Guerra sobre “Linha do tempo no Direito Tributário”.

Fonte: PGE-PE

PGE-PE gera economia de R$ 3,6 milhões

PGE-PE gera economia de R$ 3,6 milhões

A atuação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) na 15ª Semana Nacional da Conciliação, realizada de 30/11 a 04 de dezembro de 2020, gerou uma economia de R$ 3, 6 milhões aos cofres públicos do Estado. O valor é decorrente de 73 acordos, firmados, em audiências virtuais, com a participação de trinta e quatro procuradores do Estado da Procuradoria do Contencioso.   

A economia superou em 57,45% os índices alcançados em 2019, quando o montante economizado correspondeu a R$ 2,3 milhões. Na avaliação do procurador-chefe do Contencioso, Felipe Vilar, os resultados obtidos foram bastante positivos.  “Apesar das dificuldades enfrentadas com a pandemia do covid-19, tivemos um resultado muito superior ao do ano anterior, que era no formato tradicional, presencial”, afirmou o procurador.  

Ainda segundo Felipe, as audiências foram efetuadas online, com custos muito inferiores às presenciais. O trabalho realizado pelos procuradores contou com suporte da Secretaria Geral da PGE-PE, da Unidade de Informática e da Coordenação de Sistemas, Automação Digital e Inovação (CSI). 

A Semana da Conciliação é um evento anual, organizado em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais nos Estados. O objetivo é formalizar acordos para dar maior agilidade e efetividade aos processos judiciais. A PGE-PE participa do evento, promovido no âmbito estadual pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), desde 2017 e a cada ano tem aprimorado a sua atuação.

Fonte: PGE-PE 

Primeira audiência por videoconferência da PGE-PE

Primeira audiência por videoconferência da PGE-PE

Procuradores participaram, na tarde desta quarta-feira (17/10), da primeira audiência por videoconferência realizada na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), no Recife. Da sala de reunião da Procuradoria do Contencioso, a procuradora Ana Cristina Albuquerque e o procurador Izac Menezes representaram o Estado, o Detran-PE e o DER-PE na audiência de instrução e julgamento de um processo que corre na 26ª Vara Federal, em Palmares, a 120 quilômetros da capital.

No município da Zona da Mata Sul, autor e duas testemunhas prestaram depoimento diante do juiz, advogado e procurador federal do DNIT. Em outra ponta, na Procuradoria Regional da União da 5ª Região, no Recife, participou da audiência uma advogada da União. O processo refere-se a clonagem de placas, com pedido de anulação de autos de infração e de indenização por danos morais.

A procuradora Ana Cristina Albuquerque requereu ao juiz a autorização para realização da audiência por videoconferência, conforme previsto no artigo 236, parágrafo 3, do Código de Processo Civil. “A norma admite a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real. A motivação principal é a economia para o erário, já que neste caso, o deslocamento do procurador e do motorista, bem como do veículo implica em despesas para esta instituição”, avalia a procuradora, acrescentando que as oitivas à distância ocorreram dentro da normalidade.

A audiência durou 45 minutos e transcorreu sem intercorrências técnicas, informaram os procuradores, destacando o suporte dado pela Unidade de Informática da PGE-PE. “Gastaríamos duas horas para ir e duas horas para voltar de Palmares. A audiência ocorreu a contento. Importante ressaltar que isso foi possível graças à nova estrutura do Contencioso, que conta com sala de reunião ampla, e ao apoio da informática”, disse o procurador Izac Menezes.

A Procuradoria do Contencioso funciona desde fevereiro em novas instalações no primeiro andar prédio anexo reformado da PGE-PE. “Uma excelente iniciativa que prepara a Procuradoria para o futuro. Sabemos hoje de todas as dificuldades e custos que envolvem o deslocamento dos procuradores e partes para a realização de audiência”, afirma o procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso, Antiógenes Viana. 

SERTÃO – Procuradores da Regional de Arcoverde também participaram neste ano de audiências por videoconferência, porém utilizando instalações externas à PGE-PE. Da sede da Subseção Judiciária de Arcoverde, representaram o Estado em audiências realizadas na Subseção Judiciária de Serra Talhada, distante 160 quilômetros.

Fonte: PGE-PE