Giovana Ferreira assume a PGM do Recife

Giovana Ferreira assume a PGM do Recife

A procuradora-geral adjunta do Estado de Pernambuco, Giovana Ferreira, será a procuradora-geral do Município do Recife a partir de janeiro de 2021. O anúncio foi feito pelo prefeito eleito, João Campos, nesta terça-feira (29/12). O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, terá como novo adjunto o procurador Carlos Alberto Carvalho Júnior, atual chefe da Procuradoria do Contencioso, que passará a ser chefiada pelo procurador Felipe Vilar, hoje chefe-adjunto dessa especializada.

“Ao tempo em que desejo muito sucesso nesse novo desafio, agradeço a parceria de Giovana no comando da PGE durante esses dois anos. Trata-se de uma profissional de excelência, com atuação mais do que destacada por todos os setores por onde passou, sempre com invejável capacidade de trabalho, notório conhecimento técnico, sensibilidade social e habilidade no relacionamento pessoal. Ganha o Município do Recife, porque terá a segurança e a eficiência jurídicas necessárias à implantação das desejadas políticas públicas. Ganha também a PGE, porque o seu desempenho – certamente exitoso – lá engrandecerá ainda mais a nossa instituição”, afirmou o procurador-geral Ernani Medicis.

“A Carlos Alberto e Felipe, nossas boas-vindas aos novos postos. Certamente atuarão com o mesmo brilhantismo que marcou seu desempenho nos cargos anteriores. Mudam-se as posições, mas o trabalho seguirá incansável, coeso e, sobretudo, coletivo”, destacou Ernani Medicis.

Giovana Ferreira é procuradora do Estado desde 2010 e ocupou os cargos de procuradora-chefe da Procuradoria Consultiva (2015-2018), secretária-geral da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (2015) e gerente-geral de Assuntos Jurídicos na Secretaria Estadual de Saúde (2013-2014). É procuradora-geral adjunta desde janeiro de 2019.

A procuradora é especialista em Direito Processual pela Universidade de Santa Cruz do Sul e em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz, pós-graduanda em Advocacia Pública na Escola da Advocacia Geral da União (AGU) e em Regulação e Infraestrutura na Universidade Católica de Pernambuco. Antes de ser procuradora do Estado, Giovana Ferreira foi procuradora federal, auditora do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e técnica judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O novo procurador-geral adjunto do Estado de Pernambuco a partir de janeiro será o procurador Carlos Alberto Carvalho Júnior. Na PGE-PE em 2005, ocupou o cargo de procurador-chefe da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador de 2011 a 2014, integrou o Núcleo de Processos Relevantes da Procuradoria do Contencioso entre 2015 e 2018 e é chefe do Contencioso desde janeiro de 2019.

A chefia do Contencioso será assumida pelo procurador Felipe Vilar, atualmente chefe-adjunto dessa especializada. Ex-procurador federal, ingressou na PGE-PE em 2005, atuou nas Regionais de Arcoverde e Caruaru, e é lotado no Contencioso Cível desde 2010. Felipe Vilar é especialista em Direito Público, foi gerente-geral de Assuntos Jurídicos da Secretaria Estadual de Educação (2012) e está na chefia-adjunta da Procuradoria do Contencioso desde de janeiro de 2019.

Fonte: PGE-PE

PGE e PGM compartilham bancos de dados

PGE e PGM compartilham bancos de dados

As Procuradorias Gerais do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e do Município do Recife (PGM) passam a compartilhar sistemas digitais, banco de dados, cadastros, produtos e metodologias que possam fortalecer a atuação das instituições em suas atribuições de consultoria jurídica, representação judicial e cobrança da dívida ativa. É o que prevê convênio de cooperação técnica entre Estado e Município assinado nesta quinta-feira (4/4) pelo procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, e pelo procurador-geral do Município do Recife, Rafael Figueiredo.

As instituições também poderão promover o planejamento e a execução de atividades conjuntas visando melhor eficácia, eficiência e efetividade em suas atividades. O convênio prevê participação mútua em encontros técnicos, assessoria e treinamento para procuradores do Estado e do Município.

“O compartilhamento de informações, tecnologias, ferramentas e procedimentos de atuação, pessoal, ou seja, da expertise das duas instituições, propiciará também a atuação conjunta em várias frentes como, por exemplo, em relação a devedores comuns, no caso da dívida ativa”, afirma o procurador-geral do Estado Ernani Medicis.

O procurador-geral do Município do Recife, Rafael Figueiredo, salienta que a “cooperação técnica entre as unidades federativas é fundamental para o aprimoramento de uma gestão pública que se propõe ser eficiente, notadamente no período de escassez em que as boas práticas devem ser replicadas e intercambiadas”. “Esse convênio vem exatamente para esse propósito, para que as inovações positivas sejam compartilhadas com o Estado e vice-versa”, completa.

Estiveram ainda presentes à assinatura do convênio de cooperação, realizada na Sala do Conselho Superior da PGE-PE, a procuradora-geral adjunta do Estado de Pernambuco, Giovana Ferreira; o procurador-chefe adjunto da PGE-PE, Rafael Amorim; o secretário-geral da PGE-PE, Alexandre Auto; a procuradora-chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), Fernanda Braga Maranhão; os procuradores-chefes adjuntos da PFE Aldo Bernardo e Leonardo Freire; o chefe do Núcleo de Dívida Ativa da PGE-PE, André Barros Leite; o gestor executivo da PGE-PE, Cristian Alves; o procurador-geral adjunto do Município do Recife, Luciano Alves; e o diretor executivo de Gestão e Representação da PGM, Sílvio Lins. 

Fonte: PGE-PE