Emoção marca homenagens no Dia do Procurador

Emoção marca homenagens no Dia do Procurador

A cerimônia comemorativa ao Dia do Procurador do Estado de Pernambuco, realizada nesta terça-feira (20), foi marcada por momentos de muita emoção. Durante o evento, promovido no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE), a Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE) entregou a medalha Elias Lapenda Sobrinho ao primeiro presidente da entidade, o procurador aposentado José Henrique Wanderley Filho. Também concedeu o título de Associado Benemérito aos ex-procuradores-gerais Izael Nóbrega, Silvio Pessoa e Tadeu Alencar.

Em seu discurso, o presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, ressaltou a importância da contribuição e do empenho dos procuradores do Estado, dos ex-procuradores-gerais e dos servidores para colocar a PGE na posição de destaque e respeitabilidade que hoje desfruta no Estado. “Isso somente foi possível porque, lá atrás, em 1990, tivemos procuradores como Dr. José Henrique Wanderley Filho, o primeiro presidente da nossa Associação, que, juntamente com outros estimados e valorosos colegas, trabalharam, para idealizar e conceber a lei complementar nº 02/1990, que criou a nossa PGE”, ressaltou.

Rodolfo Cavalcanti complementou explicando que essa lei complementar foi fundamental para que a PGE tivesse alcançado o grau de maturidade institucional que culminou na própria promulgação da emenda constitucional nº 43/2019, que tornou privativo dos integrantes da carreira o cargo de Procurador Geral do Estado. “Por isso, nesse dia de festa e comemorações devemos prestar justas homenagens àqueles que tanto contribuíram para a construção da Procuradoria Geral do Estado ao longo dos últimos 29 anos”, pontuou, acrescentando que o dia era de grande alegria para os procuradores estaduais, que, ao longo do ano, trabalham arduamente para a defesa do Estado, da viabilidade das políticas públicas, da defesa do interesse público e da ordem jurídica.

Na concessão do título de associado benemérito aos ex-procuradores-gerais homenageados, foi ressaltado que estes sempre contribuíram para o aprimoramento da Procuradoria Geral do Estado e, ao final de suas gestões, sempre entregaram aos sucessores a nossa instituição melhor do que receberam.

O evento ainda contou com a presenças do procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, do presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, e do procurador do Estado do Mato Grosso do Sul e Presidente da Câmara Técnica do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), Ulisses Schwarz, que ministrou palestra, assim como o deputado federal Tadeu Alencar.

APPE presta homenagens no Dia do Procurador

APPE presta homenagens no Dia do Procurador

A Associação do Estado de Pernambuco entregará, em comemoração ao Dia do Procurador do Estado de Pernambuco, a Medalha Procurador Elias Lapenda Sobrinho ao primeiro presidente da entidade, o procurador aposentado José Henrique Wanderley Filho, por sua contribuição para o fortalecimento da APPE e da Advocacia Pública, conforme artigo 37 do Estatuto da Associação. A cerimônia será realizada no dia 20 de agosto, no auditório Elias Lapenda Sobrinho, no sétimo andar do edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE).

Como encaminhamento de decisão tomada em assembleia geral, realizada no dia 12 de agosto, a APPE ainda concederá o título de Sócio Benemérito aos ex-procuradores Izael Nóbrega, Silvio Pessoa e Tadeu Alencar, em conformidade com o inciso IV, parágrafo único, do artigo 15 do Estatuto da APPE. De acordo com o dispositivo, a categoria de sócio beneméritos refere-se às “pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevante colaboração ou contribuição a APPE ou tenham concorrido para a consecução dos objetivos da Associação”.

Ainda segundo o Estatuto, no artigo 12, “os associados correspondentes, beneméritos ou de outras categorias que vierem a ser criadas terão direito a receber as publicações da APPE, e a participar dos eventos e solenidades”.

Durante a cerimônia, também será realizado um debate com as presenças do professor Ulisses Schwarz e do deputado federal Tadeu Alencar.

APPE entrega relatório de visitas e formaliza parceria

APPE entrega relatório de visitas e formaliza parceria

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco, Rodolfo Cavalcanti, entregou ao procurador-geral, Ernani Medicis, na última sexta-feira (26), na sede da APPE, relatório das visitas realizadas pela entidade neste ano nas regionais e sub-regionais da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. Também participaram da reunião a procuradora-geral adjunta da PGE-PE, Giovana Ferreira, o secretário-geral, Alexandre Auto, e o procurador-chefe adjunto, Rafael Amorim, que também é vice-presidente da APPE.

Na ocasião, a APPE ainda relatou aos participantes os anseios, as dificuldades vivenciadas e as reivindicações dos procuradores lotados nas regionais, que muitas vezes, em razão da distância, não conseguem fazer chegar adequadamente à instituição as questões que devem ser objetos de melhoria e aprimoramentos. Após ouvir atentamente a pauta de reivindicações, o procurador-geral se comprometeu a buscar soluções para os pontos suscitados.

Os integrantes da APPE e da PGE-PE também formalizaram uma parceria entre as entidades para custear sete inscrições no XLV Congresso da ANAPE, que será realizado entre os dias 24 e 27 de setembro, em Fortaleza (CE). A Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco ficará responsável pelo pagamento das passagens áreas dos seus associados, caso sejam sorteados, enquanto a PGE arcará com as inscrições dos procuradores.

PGE-PE debate novas tecnologias disruptivas

PGE-PE debate novas tecnologias disruptivas

Os efeitos das novas tecnologias estiveram mais uma vez no centro das discussões na tarde de quinta-feira (18/07), durante o Seminário Novas tecnologias, Direito Administrativo e Governança Disruptiva, no auditório da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). O evento foi promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da PGE-PE, em parceria com o Instituto de Advogados de Pernambuco (IAP), a Escola de Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e o Porto Digital, com palestras  do conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Marcos Nóbrega, e do presidente do Porto Digital Pierre Lucena.

Durante o seminário, Pierre Lucena falou sobre os projetos que estão sendo implementados pelo Porto Digital e das inúmeras possiblidades que podem ser criadas com a aplicação das novas tecnologias desenvolvidas pelas empresas do parque tecnológico, principalmente a partir da regulação do Marco Legal de Inovação do Estado. Segundo ele, a nova legislação permite que entidades públicas possam se associar a institutos de ciências e tecnologia na busca de inovação, para solucionar problemas, modernizar a gestão e ampliar a eficiência do serviço público em Pernambuco.

Marcos Nóbrega abordou o tema sob a ótica da economia e da administração pública, destacando elementos de mudanças nos processos de gestão, a partir do uso da inteligência artificial. “As novas tecnologias mudaram nossos hábitos, nossa forma de agir e de pensar. Alteraram, inclusive, as expectativas que tínhamos anos atrás, com relação a regulação dessas novas plataformas e aplicativos que surgem e se desenvolvem a todo momento. O debate sobre essa realidade é muito importante porque as dúvidas são muitas”, afirmou.

As palestras foram mediadas pelo coordenador do CEJ, o procurador César Caúla. O evento foi aberto ao público e contou com a participação de mais de cem pessoas, entre elas o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, e integrantes da instituição.

Fonte: PGE-PE

APPE visita regionais e sub-regionais

APPE visita regionais e sub-regionais

A direção da APPE acabou de realizar uma série de visitas às regionais e sub-regionais da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE). O primeiro encontro ocorreu na regional Caruaru e na sub-regional Garanhuns, no dia 16 de abril. Em seguida, no dia 23 de abril, os dirigentes estiveram em Arcoverde. E na última quinta-feira (16), os diretores encararam uma primeira rodada em Petrolina.

Nas visitas, os representantes da APPE apresentaram um balanço das ações da Associação e conversaram com os procuradores lotados no Interior sobre a carreira, além de ouvir sugestões e as principais demandas das regionais e sub-regionais. A direção da entidade ainda discutiu com o procurador chefe da regional de Brasília sobre a situação local.

“Fizemos questão de irmos, pessoalmente, em todas as regionais e sub-regionais no âmbito do Estado de Pernambuco, com o objetivo de aproximar a APPE dos procuradores que estão no Interior e muitas vezes não conseguem ter uma participação associativa mais ativa em razão da distância”, argumenta Rodolfo Cavalcanti, presidente da APPE.

O resultado dessas visitas será apresentado ao procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, em um documento com a compilação das necessidades e demandas específicas das regionais e dos procuradores nelas lotados. “É importante que a APPE possa constatar in loco as condições das regionais, as dificuldades vivenciadas pelos procuradores ali lotados, e, com isso, cobrar melhoria das demandas específicas à direção da PGE-PE”, esclarece Rodolfo Cavalcanti.