PGE | APPE - Parte 3

APPE participa de homenagem da OAB-PE à PGE

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), Rodolfo Cavalcanti, participou de uma sessão virtual do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), que prestou uma homenagem especial aos 30 anos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE).

A reunião por videoconferência, conduzida pelo presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, também contou com a participação do procurador-geral do Estado, Ernani Medicis; do primeiro presidente da APPE, José Henrique Wanderley, integrante da comissão que elaborou o anteprojeto de lei de criação da PGE; e do deputado federal Tadeu Alencar, ex-procurador-geral do Estado.

No evento, Rodolfo Cavalcanti afirmou que a PGE é resultado de uma construção coletiva, dos procuradores-gerais, do corpo de procuradores e dos servidores técnico-administrativos. “Nossa atuação é aguerrida e pautada pelo respeito à coisa pública e pela excelência e profissionalismo na defesa do interesse do Estado de Pernambuco que, em última análise, é a defesa dos interesses de todos os cidadãos pernambucanos”, destacou.

Com informações da Assessoria de Comunicação da PGE-PE.

APPE lança vídeo em homenagem aos 30 anos da PGE-PE durante reunião virtual do Conselho Superior

A APPE apresentou um vídeo institucional produzido em homenagem aos 30 anos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, durante a reunião virtual do Conselho Superior da PGE-PE, ocorrida na última quinta-feira (20) à tarde, data em que se comemora o Dia do Procurador do Estado de Pernambuco. No encontro, realizado por videoconferência, participaram presencialmente o presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, o procurador-geral, Ernani Medicis, a procuradora-geral adjunta, Giovana Ferreira, a ouvidora-geral, Socorro Brito, e o secretário-geral, Alexandre Auto.

O presidente da APPE destacou o orgulho de pertencer à instituição. “Destes 30 anos da PGE, estou há 15 como procurador, mas antes tive a felicidade de ser estagiário na Procuradoria na Fazenda e no Contencioso Cível. Então são 20 anos de convivência e desde sempre tive o sonho de ser procurador do Estado. Aqui me sinto plenamente realizado”, relatou Rodolfo Cavalcanti.

“Não pudemos comemorar esta data com uma merecida celebração presencial, o que ficará para o futuro. Mas também não poderíamos deixar em branco, por isso esta homenagem virtual”, afirmou o procurador-geral ao abrir a reunião. Ernani Medicis fez uma apresentação sobre o trabalho que vem sendo realizado pela PGE desde o início da pandemia do novo coronavírus. Em seguida, rememorou a trajetória da instituição, parabenizando procuradores do Estado e servidores técnico-administrativos que contribuíram e contribuem com a consolidação da PGE-PE nestes 30 anos.

Acompanharam ainda a reunião na Sala do Conselho: o procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso, Carlos Alberto Carvalho; o procurador coordenador da Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da PGE-PE, Rafael Amorim; e as procuradoras Amanda Emery e Roberta Azevedo.

Confira as fotos em https://bit.ly/3gjKV7s

Com informações da PGE-PE

Reunião do Conselho Superior da PGE-PE

Procuradores conseguem vitória emblemática

Os procuradores do Estado de Pernambuco obtiveram êxito em uma ação apresentada na Justiça Estadual contra a empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda., que deveria entregar, desde o dia 18 de abril, 35 dos 100 ventiladores pulmonares comprados pelo Governo do Estado. Os equipamentos foram apreendidos na última sexta-feira na Comarca de Cotia, na Região Metropolitana de São Paulo, e começaram a chegar na capital pernambucana neste domingo (26) à tarde.

O presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, parabeniza a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e seus integrantes pela rápida e eficaz resposta ao atraso no fornecimento dos respiradores, vitais para a sobrevivência de vítimas da COVID-19. “Essa foi uma vitória emblemática, histórica, para a saúde pública do nosso estado. A competência e os esforços dos nossos procuradores, aliada à sensibilidade do Judiciário, tanto no Recife quanto em Cotia, trazem um alento àqueles que mais precisam de ajuda neste grave momento”, enaltece.

O procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso, Carlos Alberto Carvalho, também exalta o trabalho dos colegas procuradores do Estado de Pernambuco que atuaram no caso e a velocidade do trâmite, desde a determinação da busca e apreensão pelo juiz Teodomiro Noronha Cardoso, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Recife, até o embarque dos aparelhos para pernambuco. “Trata-se de exitoso e eficaz trabalho em equipe, que envolveu vários colegas da Procuradoria do Contencioso e o Gabinete do Procurador-Geral do Estado, e que contou com a sensibilidade e a presteza do Poder Judiciário, em Pernambuco e em São Paulo. Na quinta-feira à tarde, a liminar foi concedida no Recife. Na sexta, a apreensão foi executada em Cotia/SP. No sábado, os respiradores já estavam no pátio do Fórum. No domingo, uma parte destes já chegou a Pernambuco e os demais estão a caminho. A eficiência marcou a atuação das instituições”, elogia Carlos Alberto Carvalho.

Das 35 máquinas, 13 já estão no Recife. Os demais respiradores devem desembarcar no município até esta terça-feira (28). A empresa alegou, para o descumprimento do prazo da entrega dos aparelhos, que o Governo Federal teria requisitado o material. Entretanto, o Ministério da Saúde, após solicitação do Estado de Pernambuco, informou à empresa que a requisição não deveria atingir os equipamentos já adquiridos por Pernambuco. Ainda assim, a Intermed insistiu em não fornecer os equipamentos, sendo necessário o acionamento da Justiça pela PGE-PE.

Fotos: Heudes Regis/SEI

APPE exibe documentário e promove debate

Em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, a APPE, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) e com a Associação Elas Pedem Vista, exibiu, nesta segunda-feira (09) à tarde, o documentário “A Juíza”, que retrata a história da magistrada da Suprema Corte dos Estados Unidos, Ruth Bader Ginsburg. As procuradoras do Estado de Pernambuco ainda participaram de um debate, no auditório da PGE-PE, sobre o papel da mulher na sociedade e na carreira jurídica.

A mesa foi composta pela diretora de Eventos Culturais e Divulgação da APPE, Roberta Azevedo; pela procuradora-geral adjunta do Estado de Pernambuco, Giovana Ferreira; pela secretária estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro; pela juíza federal da 5ª Região Joana Carolina Lins Pereira; pela advogada Caroline Rosendo, conselheira seccional da OAB-PE e parceira da Associação Elas Pedem Vista; e pela advogada Patrícia Maaze, vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape).

Fotos: Imprensa PGE-PE

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