SORTEIO PARA O XLV CONGRESSO DA ANAPE

SORTEIO PARA O XLV CONGRESSO DA ANAPE

Inscreva-se agora mesmo e concorra a uma das 7 inscrições gratuitas que a APPE, em parceria com a PGE-PE, está oferecendo para o XLV Congresso da ANAPE. Para participar, preencha o formulário abaixo ou entre em contato conosco através do e-mail (appe.associacao@gmail.com) ou pelos telefones (3224-6988/99815-8952).

Os associados à APPE e à ANAPE, se ganharem, ainda terão as despesas de passagem área totalmente pagas pela APPE.

As inscrições poderão ser feitas até as 17h00 do dia 07 de agosto de 2019. O sorteio será realizado no dia 08/08, às 16h00, na sede da APPE.

O XLV Congresso da ANAPE será realizado entre 24 e 27 de setembro de 2019, em Fortaleza (CE), no Hotel Grand Marquise.

OBS.: O interessado deve se comprometer, caso solicitado pela organização do Congresso da ANAPE, a relatar tese.

PARTICIPE DO SORTEIO PARA O XLV CONGRESSO DA ANAPE

PGE-PE debate novas tecnologias disruptivas

PGE-PE debate novas tecnologias disruptivas

Os efeitos das novas tecnologias estiveram mais uma vez no centro das discussões na tarde de quinta-feira (18/07), durante o Seminário Novas tecnologias, Direito Administrativo e Governança Disruptiva, no auditório da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). O evento foi promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da PGE-PE, em parceria com o Instituto de Advogados de Pernambuco (IAP), a Escola de Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e o Porto Digital, com palestras  do conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Marcos Nóbrega, e do presidente do Porto Digital Pierre Lucena.

Durante o seminário, Pierre Lucena falou sobre os projetos que estão sendo implementados pelo Porto Digital e das inúmeras possiblidades que podem ser criadas com a aplicação das novas tecnologias desenvolvidas pelas empresas do parque tecnológico, principalmente a partir da regulação do Marco Legal de Inovação do Estado. Segundo ele, a nova legislação permite que entidades públicas possam se associar a institutos de ciências e tecnologia na busca de inovação, para solucionar problemas, modernizar a gestão e ampliar a eficiência do serviço público em Pernambuco.

Marcos Nóbrega abordou o tema sob a ótica da economia e da administração pública, destacando elementos de mudanças nos processos de gestão, a partir do uso da inteligência artificial. “As novas tecnologias mudaram nossos hábitos, nossa forma de agir e de pensar. Alteraram, inclusive, as expectativas que tínhamos anos atrás, com relação a regulação dessas novas plataformas e aplicativos que surgem e se desenvolvem a todo momento. O debate sobre essa realidade é muito importante porque as dúvidas são muitas”, afirmou.

As palestras foram mediadas pelo coordenador do CEJ, o procurador César Caúla. O evento foi aberto ao público e contou com a participação de mais de cem pessoas, entre elas o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, e integrantes da instituição.

Fonte: PGE-PE

APPE visita regionais e sub-regionais

APPE visita regionais e sub-regionais

A direção da APPE acabou de realizar uma série de visitas às regionais e sub-regionais da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE). O primeiro encontro ocorreu na regional Caruaru e na sub-regional Garanhuns, no dia 16 de abril. Em seguida, no dia 23 de abril, os dirigentes estiveram em Arcoverde. E na última quinta-feira (16), os diretores encararam uma primeira rodada em Petrolina.

Nas visitas, os representantes da APPE apresentaram um balanço das ações da Associação e conversaram com os procuradores lotados no Interior sobre a carreira, além de ouvir sugestões e as principais demandas das regionais e sub-regionais. A direção da entidade ainda discutiu com o procurador chefe da regional de Brasília sobre a situação local.

“Fizemos questão de irmos, pessoalmente, em todas as regionais e sub-regionais no âmbito do Estado de Pernambuco, com o objetivo de aproximar a APPE dos procuradores que estão no Interior e muitas vezes não conseguem ter uma participação associativa mais ativa em razão da distância”, argumenta Rodolfo Cavalcanti, presidente da APPE.

O resultado dessas visitas será apresentado ao procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, em um documento com a compilação das necessidades e demandas específicas das regionais e dos procuradores nelas lotados. “É importante que a APPE possa constatar in loco as condições das regionais, as dificuldades vivenciadas pelos procuradores ali lotados, e, com isso, cobrar melhoria das demandas específicas à direção da PGE-PE”, esclarece Rodolfo Cavalcanti.

PGE e PGM compartilham bancos de dados

PGE e PGM compartilham bancos de dados

As Procuradorias Gerais do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e do Município do Recife (PGM) passam a compartilhar sistemas digitais, banco de dados, cadastros, produtos e metodologias que possam fortalecer a atuação das instituições em suas atribuições de consultoria jurídica, representação judicial e cobrança da dívida ativa. É o que prevê convênio de cooperação técnica entre Estado e Município assinado nesta quinta-feira (4/4) pelo procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, e pelo procurador-geral do Município do Recife, Rafael Figueiredo.

As instituições também poderão promover o planejamento e a execução de atividades conjuntas visando melhor eficácia, eficiência e efetividade em suas atividades. O convênio prevê participação mútua em encontros técnicos, assessoria e treinamento para procuradores do Estado e do Município.

“O compartilhamento de informações, tecnologias, ferramentas e procedimentos de atuação, pessoal, ou seja, da expertise das duas instituições, propiciará também a atuação conjunta em várias frentes como, por exemplo, em relação a devedores comuns, no caso da dívida ativa”, afirma o procurador-geral do Estado Ernani Medicis.

O procurador-geral do Município do Recife, Rafael Figueiredo, salienta que a “cooperação técnica entre as unidades federativas é fundamental para o aprimoramento de uma gestão pública que se propõe ser eficiente, notadamente no período de escassez em que as boas práticas devem ser replicadas e intercambiadas”. “Esse convênio vem exatamente para esse propósito, para que as inovações positivas sejam compartilhadas com o Estado e vice-versa”, completa.

Estiveram ainda presentes à assinatura do convênio de cooperação, realizada na Sala do Conselho Superior da PGE-PE, a procuradora-geral adjunta do Estado de Pernambuco, Giovana Ferreira; o procurador-chefe adjunto da PGE-PE, Rafael Amorim; o secretário-geral da PGE-PE, Alexandre Auto; a procuradora-chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), Fernanda Braga Maranhão; os procuradores-chefes adjuntos da PFE Aldo Bernardo e Leonardo Freire; o chefe do Núcleo de Dívida Ativa da PGE-PE, André Barros Leite; o gestor executivo da PGE-PE, Cristian Alves; o procurador-geral adjunto do Município do Recife, Luciano Alves; e o diretor executivo de Gestão e Representação da PGM, Sílvio Lins. 

Fonte: PGE-PE

Procurador do Estado lança coletâneas no STJ

Procurador do Estado lança coletâneas no STJ

O procurador do Estado Silvano Flumignan, o juiz federal e professor da Faculdade de Direito do Recife Frederico Koehler e o advogado da União Marco Aurélio Peixoto lançaram, na noite de quinta-feira (21/3), duas coletâneas de comentários a enunciados interpretativos. As publicações da Editora JusPodivm foram coordenadas pelos três juristas. O lançamento, no espaço cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contou com a presença de ministros e do presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha. Os coordenadores falaram sobre as obras e realizaram sessão de autógrafos.

A primeira coletânea – Enunciados ENFAM – reúne comentários aos enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, resultantes de um seminário que contou com a participação de membros do STF, do STJ e da magistratura de todo o Brasil. A obra foi prefaciada pelo presidente do STJ e conta com a participação de magistrados e de representantes dos mais variados órgãos e carreiras da área jurídica. 

A segunda – Enunciados CJF – é a coletânea de comentários aos enunciados das Jornadas de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal (CJF), o principal encontro interpretativo do CPC e que tem apoio efetivo do STJ e a participação de grande parte dos professores de Direito Processual de maior destaque no cenário nacional. A obra tem prefácio do ministro Mauro Campbell e comentários de professores, ministros e profissionais da área jurídica, incluindo os procuradores do Estado de Pernambuco Rodrigo Tenório e Silvano Flumignan.

Fonte: PGE-PE