Seminário sobre redução de estoques de processos

Seminário sobre redução de estoques de processos

Nesta quinta-feira (24/10), às 15h, acontece o segundo módulo do Seminário Redução dos Estoques de Demandas Judiciais, com as palestras “Instrumentos de valorização dos precedentes na Justiça do Trabalho”, do juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) Danilo Gaspar; “Perspectivas das execuções fiscais”, do procurador do Estado do Rio de Janeiro Guilherme Sokal; e “A atuação dos tribunais superiores para redução de litigiosidade”, do advogado e professor da Universidade de Pernambuco Alexandre Bartilotti. 

Aberto ao público e com inscrições gratuitas, o evento ocorre no auditório da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), na Rua do Sol, 143, bairro de Santo Antônio, Recife. Para se inscrever, basta preencher o formulário eletrônico, disponível em www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx

O projeto é fruto de uma parceria entre a Escola Judicial do TRT-PE, o Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE e a Escola da Advocacia Geral da União da 5ª Região, com apoio da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE-RJ (Esap) e do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e da PGDF (Fonace).

O primeiro módulo do seminário ocorreu em 17 de outubro. Leia aqui.

Fonte: PGE-PE

Emoção marca homenagens no Dia do Procurador

Emoção marca homenagens no Dia do Procurador

A cerimônia comemorativa ao Dia do Procurador do Estado de Pernambuco, realizada nesta terça-feira (20), foi marcada por momentos de muita emoção. Durante o evento, promovido no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE), a Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE) entregou a medalha Elias Lapenda Sobrinho ao primeiro presidente da entidade, o procurador aposentado José Henrique Wanderley Filho. Também concedeu o título de Associado Benemérito aos ex-procuradores-gerais Izael Nóbrega, Silvio Pessoa e Tadeu Alencar.

Em seu discurso, o presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, ressaltou a importância da contribuição e do empenho dos procuradores do Estado, dos ex-procuradores-gerais e dos servidores para colocar a PGE na posição de destaque e respeitabilidade que hoje desfruta no Estado. “Isso somente foi possível porque, lá atrás, em 1990, tivemos procuradores como Dr. José Henrique Wanderley Filho, o primeiro presidente da nossa Associação, que, juntamente com outros estimados e valorosos colegas, trabalharam, para idealizar e conceber a lei complementar nº 02/1990, que criou a nossa PGE”, ressaltou.

Rodolfo Cavalcanti complementou explicando que essa lei complementar foi fundamental para que a PGE tivesse alcançado o grau de maturidade institucional que culminou na própria promulgação da emenda constitucional nº 43/2019, que tornou privativo dos integrantes da carreira o cargo de Procurador Geral do Estado. “Por isso, nesse dia de festa e comemorações devemos prestar justas homenagens àqueles que tanto contribuíram para a construção da Procuradoria Geral do Estado ao longo dos últimos 29 anos”, pontuou, acrescentando que o dia era de grande alegria para os procuradores estaduais, que, ao longo do ano, trabalham arduamente para a defesa do Estado, da viabilidade das políticas públicas, da defesa do interesse público e da ordem jurídica.

Na concessão do título de associado benemérito aos ex-procuradores-gerais homenageados, foi ressaltado que estes sempre contribuíram para o aprimoramento da Procuradoria Geral do Estado e, ao final de suas gestões, sempre entregaram aos sucessores a nossa instituição melhor do que receberam.

O evento ainda contou com a presenças do procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, do presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, e do procurador do Estado do Mato Grosso do Sul e Presidente da Câmara Técnica do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), Ulisses Schwarz, que ministrou palestra, assim como o deputado federal Tadeu Alencar.

APPE presta homenagens no Dia do Procurador

APPE presta homenagens no Dia do Procurador

A Associação do Estado de Pernambuco entregará, em comemoração ao Dia do Procurador do Estado de Pernambuco, a Medalha Procurador Elias Lapenda Sobrinho ao primeiro presidente da entidade, o procurador aposentado José Henrique Wanderley Filho, por sua contribuição para o fortalecimento da APPE e da Advocacia Pública, conforme artigo 37 do Estatuto da Associação. A cerimônia será realizada no dia 20 de agosto, no auditório Elias Lapenda Sobrinho, no sétimo andar do edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE).

Como encaminhamento de decisão tomada em assembleia geral, realizada no dia 12 de agosto, a APPE ainda concederá o título de Sócio Benemérito aos ex-procuradores Izael Nóbrega, Silvio Pessoa e Tadeu Alencar, em conformidade com o inciso IV, parágrafo único, do artigo 15 do Estatuto da APPE. De acordo com o dispositivo, a categoria de sócio beneméritos refere-se às “pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevante colaboração ou contribuição a APPE ou tenham concorrido para a consecução dos objetivos da Associação”.

Ainda segundo o Estatuto, no artigo 12, “os associados correspondentes, beneméritos ou de outras categorias que vierem a ser criadas terão direito a receber as publicações da APPE, e a participar dos eventos e solenidades”.

Durante a cerimônia, também será realizado um debate com as presenças do professor Ulisses Schwarz e do deputado federal Tadeu Alencar.

Resultado do sorteio para o XLV Congresso da ANAPE

Resultado do sorteio para o XLV Congresso da ANAPE

A APPE realizou em sua sede, nesta quarta-feira (07), às 16h, o sorteio das inscrições, efetuadas em parceria com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), e das passagens aéreas, aos sócios da APPE e da ANAPE, para participar do XLV Congresso dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, promovido pela ANAPE, em Fortaleza, dos dias 24 a 27 de setembro deste ano.

Confira os vencedores abaixo:

  • Eugênio Vieira (inscrição e passagem aérea)
  • Amanda Emery (inscrição e passagem aérea)
  • André Garcia (inscrição e passagem aérea)
  • Luciana Grassano (inscrição)
  • José Ivan Costa (inscrição)
  • Kátia Gomes de Araújo (inscrição e passagem aérea)
  • Sabrina Prazeres (inscrição e passagem aérea)
  • Taciana de Castro (passagem aérea)
  • Marcus Vinicius (passagem aérea)

Os sorteados têm até a próxima terça-feira (13) para entrarem em contato com a APPE e manifestarem concordância com os termos do sorteio.

Somente após esse procedimento é que as passagens áreas dos sócios da APPE e da ANAPE serão emitidas. Já as inscrições para o Congresso devem ser realizadas após contato com a secretaria geral da PGE-PE.

Em caso de desistência ou ausência de confirmação até o prazo estipulado, serão contemplados os seguintes procuradores, na seguinte ordem:

  1. Renata Brayner
  2. Frederico Carvalho
  3. Izabel Cristina Santos
  4. Socorro Brito
  5. Francisco Viana
  6. Luiz Guerra de Moraes
  7. Diogo Coelho
  8. Bruno Paes Barreto
  9. Catarina de Sá Guimarães
  10. Nathália Alencar
  11. Sérgio Augusto Santana da Silva
  12. Izac Menezes
  13. Arsênia Breckenfeld

APPE entrega relatório de visitas e formaliza parceria

APPE entrega relatório de visitas e formaliza parceria

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco, Rodolfo Cavalcanti, entregou ao procurador-geral, Ernani Medicis, na última sexta-feira (26), na sede da APPE, relatório das visitas realizadas pela entidade neste ano nas regionais e sub-regionais da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. Também participaram da reunião a procuradora-geral adjunta da PGE-PE, Giovana Ferreira, o secretário-geral, Alexandre Auto, e o procurador-chefe adjunto, Rafael Amorim, que também é vice-presidente da APPE.

Na ocasião, a APPE ainda relatou aos participantes os anseios, as dificuldades vivenciadas e as reivindicações dos procuradores lotados nas regionais, que muitas vezes, em razão da distância, não conseguem fazer chegar adequadamente à instituição as questões que devem ser objetos de melhoria e aprimoramentos. Após ouvir atentamente a pauta de reivindicações, o procurador-geral se comprometeu a buscar soluções para os pontos suscitados.

Os integrantes da APPE e da PGE-PE também formalizaram uma parceria entre as entidades para custear sete inscrições no XLV Congresso da ANAPE, que será realizado entre os dias 24 e 27 de setembro, em Fortaleza (CE). A Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco ficará responsável pelo pagamento das passagens áreas dos seus associados, caso sejam sorteados, enquanto a PGE arcará com as inscrições dos procuradores.