PEC Emergencial em debate na Assembleia do Fonacate

PEC Emergencial em debate na Assembleia do Fonacate

A ANAPE, representada pelo 1º vice-presidente, Ivan Luduvice Cunha, participou de Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), realizada em formato virtual na tarde desta terça-feira (09/03), em conjunto com as demais entidades integrantes do Fórum.

O destaque da pauta foi a votação da PEC Emergencial (186/2019), que está sob análise neste momento na Câmara dos Deputados.

“A atuação conjunta das carreiras é de extrema importância para tentar mitigar os duros efeitos fiscais previstos na PEC Emergencial, que agora começa a sua tramitação na Câmara dos Deputados. Somente a atuação conjunta de todos poderá tirar das costas dos servidores públicos o custo do ajuste fiscal”, afirma o vice-presidente da Anape.

Fonte: ANAPE

ANAPE traça estratégias para PEC 32/2020

ANAPE traça estratégias para PEC 32/2020

A ANAPE, representada pelo 1º vice-presidente, Ivan Luduvice Cunha, participou da Assembleia Geral Extraordinária do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), realizada em formato virtual na tarde desta terça-feira (09/02). Com as demais entidades integrantes do Fórum, foram abordadas pautas relacionadas à PEC 32/2020, da Reforma Administrativa, a PEC Emergencial (186/2019), entre outros assuntos.

O deputado Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Servir Brasil, que atua em defesa em defesa do serviço público, participou do encontro e comentou sobre a atual situação da proposta de Reforma Administrativa no Congresso Nacional.

“É um momento muito intenso no Congresso Nacional, em que vamos debater a PEC 32. Chegamos ao ponto ápice de uma discussão que começou em 2019 e agora nós vamos precisar nos posicionar com muita clareza. Eu já pedi uma reunião com o presidente Arthur Lira para que a gente possa ter voz ativa nas comissões que irão discutir a proposta”, informou o deputado aos presentes na reunião, pedindo a mobilização de todos, em suas respectivas bases, para que a discussão seja ampliada em toda a sociedade.

Para o vice-presidente da Anape, a reforma proposta pelo governo é prejudicial ao Estado. “A PEC 32/2020, como está hoje, instituirá o clientelismo no texto constitucional. Por esta razão, a união de todas as carreiras de estado é importante para tornar justa a reforma”, reforçou Ivan Cunha.

Fonte: ANAPE