Controle social e ouvidorias no PCED On-Line

Controle social e ouvidorias no PCED On-Line

O “Controle social da Administração Pública e a importância das Ouvidorias” foi o tema do encontro desta terça-feira (8/6) no Programa de Capacitação de Estagiários de Direito (PCED) da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). A palestra foi ministrada pela procuradora do Estado e professora da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) Larissa Medeiros.

A procuradora foi ouvidora da PGE-PE de 2015 a 2018 e atualmente atua no Núcleo de Processos Estratégicos da Procuradoria do Contencioso.

O encontro, por videoconferência, teve participação de 32 estudantes de Direito que estagiam na PGE-PE. O PCED é realizado a cada 15 dias e enfoca temas do Direito relacionados ao dia a dia da atividade e atribuições da Procuradoria, para contribuir com a atualização dos estagiários.

Fonte: PGE-PE

Implicações jurídicas do uso das redes sociais

Implicações jurídicas do uso das redes sociais

O procurador do Estado Walber Agra, da Procuradoria do Contencioso, falou aos estagiários de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) sobre “Redes sociais e implicações jurídicas das restrições de seu uso (ou da ausência de limites de utilização)”. A palestra, por videoconferência, na tarde desta terça-feira (9/3), integra o Programa de Capacitação dos Estagiários de Direito (PCED).

A explanação do procurador, que também é professor da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE), foi acompanhada por 31 estudantes de Direito que estagiam na sede da PGE-PE, pelas procuradoras do Estado Larissa Medeiros e Ana Carolina Almeida e pelos procuradores do Estado Henrique Lucena e César Caúla, coordenador do CEJ. O PCED tem por objetivo proporcionar a capacitação continuada dos estudantes de Direito que estagiam na instituição.

O próximo encontro será no dia 16 de março, às 14h, com palestra do procurador do Estado Luiz Guerra sobre “Linha do tempo no Direito Tributário”.

Fonte: PGE-PE

Procuradora aborda desapropriações

Procuradora aborda desapropriações

A procuradora do Estado Adriana Crizóstomo participou, na manhã desta terça-feira (20/10), de encontro virtual com alunos do 8º período da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE), a convite da procuradora Larissa Medeiros, que é professora da instituição. Adriana atua no Núcleo Imobiliário da Procuradoria do Contencioso e fez uma exposição sobre a atuação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) em desapropriações.

A procuradora falou sobre as fases dos processos de desapropriação, procedimentos necessários, apresentou exemplos práticos e comentou sobre o trabalho realizado pela antiga Secretaria Executiva de Desapropriações.

O grupo de alunos cursa a disciplina Direito Administrativo 2, por meio de aulas remotas dentro do semestre suplementar oferecido pela UFPE em virtude da pandemia.

Fonte: PGE-PE

Procurador do Estado lança coletâneas no STJ

Procurador do Estado lança coletâneas no STJ

O procurador do Estado Silvano Flumignan, o juiz federal e professor da Faculdade de Direito do Recife Frederico Koehler e o advogado da União Marco Aurélio Peixoto lançaram, na noite de quinta-feira (21/3), duas coletâneas de comentários a enunciados interpretativos. As publicações da Editora JusPodivm foram coordenadas pelos três juristas. O lançamento, no espaço cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contou com a presença de ministros e do presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha. Os coordenadores falaram sobre as obras e realizaram sessão de autógrafos.

A primeira coletânea – Enunciados ENFAM – reúne comentários aos enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, resultantes de um seminário que contou com a participação de membros do STF, do STJ e da magistratura de todo o Brasil. A obra foi prefaciada pelo presidente do STJ e conta com a participação de magistrados e de representantes dos mais variados órgãos e carreiras da área jurídica. 

A segunda – Enunciados CJF – é a coletânea de comentários aos enunciados das Jornadas de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal (CJF), o principal encontro interpretativo do CPC e que tem apoio efetivo do STJ e a participação de grande parte dos professores de Direito Processual de maior destaque no cenário nacional. A obra tem prefácio do ministro Mauro Campbell e comentários de professores, ministros e profissionais da área jurídica, incluindo os procuradores do Estado de Pernambuco Rodrigo Tenório e Silvano Flumignan.

Fonte: PGE-PE

Procurador obtém título de livre-docente na USP

Procurador obtém título de livre-docente na USP

O procurador do Estado Walber Agra é o primeiro integrante da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) a obter titulação de livre-docente. A PGE-PE conta com sete procuradores com título de doutorado (incluído Walber) e 18 com título de mestre. Professor da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE), o procurador prestou o concurso de livre-docência no Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

O exame – com prova escrita, prova didática e arguição de tese – foi realizado entre os dias 3 e 6 de dezembro. A banca foi composta pelos professores titulares Gilberto Bercovici (USP – presidente), André Ramos Tavares (USP), Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti (UFPE), Marcus Faro de Castro (UnB) e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (UFMG).

Walber Agra defendeu tese sobre o tema “Poder econômico, financiamento eleitoral e a não concretização da constituição econômica”. Conforme explicou, o procurador conclui, em sua tese, que “não adianta proibir as pessoas jurídicas de contribuírem na campanha porque o financiamento infelizmente é um investimento no sentido de lucro e bastante rentável. Quando se veda as pessoas jurídicas de contribuir, elas vão procurar outros meios porque sempre o poder econômico vai tentar capturar o poder político”.

Procurador do Estado de Pernambuco desde 1999 e professor da FDR/UFPE desde 2013, Walber Agra tem pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV (título obtido em 2008), é doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze (2003) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999).

Agra destaca que a obtenção do título de livre-docente na USP também ajudará no desempenho das funções de procurador do Estado. “É um título bastante restrito e abre portas para que eu possa melhor representar a minha instituição”, afirma.

Fonte: PGE-PE