E-book sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

E-book sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

A Comissão de Direito e Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB-PE, em parceria com o Núcleo de Direito e Tecnologia da Escola Superior da Advocacia (ESA), promovem o lançamento de um e-book sobre a importância da Lei Geral de Proteção de Dados e uma roda de debates sobre o tema. O evento ocorrerá na próxima sexta-feira (6), no plenário da seccional, das 8h às 18h, com entrada no valor de R$ 20. As inscrições devem ser realizadas no site da ESA.

A programação contará com oito mesas de debate, em que serão abordadas as seguintes temáticas: Direito Fundamental à Proteção de Dados; Eficácia na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); Dever da Informação; Compartilhamento de Dados pelo Poder Público para Entidades Privadas; Direito da Revisão; Data Protection Officer (DPO), controlador e operador; Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Dados de Saúde.

Paloma Saldanha, presidente da CDTI, explica o objetivo do evento, assim como o propósito da comissão que representa, ao lançar o e-book. “O evento possui, como objetivo, conscientizar e capacitar, de maneira introdutória, a classe advocatícia sobre pontos relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados pessoais. Com esse mesmo intuito, nossa comissão organizou um e-book, sobre a temática, com uma linguagem lúdica e acessível para que todos e todas que tenham interesse possam compreender e seguir adiante nos estudos quanto aos temas tratados no evento”, afirma.

SERVIÇO

Lançamento do e-book

“O que estão fazendo com os meus dados? A importância da Lei Geral de Proteção de Dados”.

Data: 06/12/2019

Hora: 8h às 18h

Local: Plenário da OAB – PE

Inscrições: esape.com.br

 

Fonte: OAB-PE

Conselheiros federais da OAB-PE são empossados

Conselheiros federais da OAB-PE são empossados

Pernambuco conta, a partir desta sexta-feira (1º), com novos membros do Conselho Federal da OAB. Os novos conselheiros foram empossados junto com a recém-eleita diretoria da Ordem, presidida por Felipe Santa Cruz. Passam a representar a OAB-PE no Conselho Federal no triênio 2019-2021 o ex-presidente da seccional pernambucana, Ronnie Duarte, o ex-vice-presidente, Leonardo Accioly, e o ex-diretor-geral da ESA, Carlos Neves.

O ex-presidente da OAB-PE Ademar Rigueira, a ex-diretora tesoureira Silva Nogueira e Graciele Pinheiro Lima também foram empossados como suplentes do Conselho Federal. Os novos conselheiros substituem Pedro Henrique Reynaldo (ex-presidente da OAB-PE), Adriana Rocha (ex-vice-presidente da OAB-PE) e Sílvio Pessoa Júnior, como membros titulares, e Carlos Harten, Erik Sial e Gustavo Ramiro como suplentes.

O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, a vice-presidente, Ingrid Zanella, a secretária-geral, Ana Luiza Mousinho, o diretor tesoureiro, Frederico Preuss Duarte, o presidente da CAAPE, Fernando Ribeiro Lins, e o diretor-geral da ESA, Mário Guimarães, participaram da solenidade.

Fonte: OAB-PE