APPE apresenta reforma da nova sede

APPE apresenta reforma da nova sede

Em comemoração ao Dia do Procurador do Estado de Pernambuco, a APPE realizou um coquetel nesta sexta-feira (20) à tarde, para apresentar como ficou a nova sede após a reforma promovida nas dependências da entidade, localizada no 8º andar do edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). A secretária geral e a diretora de Eventos Culturais e Divulgação, Roberta Azevedo e Amanda Morais, respectivamente, supervisionaram cada detalhe das obras.

De acordo com Amanda Morais, o projeto foi desenvolvido pensando no bem-estar e no acolhimento dos procuradores. “Fizemos uma reforma para atender os associados com mais conforto e funcionalidade. Todos os nossos colegas são bem-vindos a conhecer a nova sede, que está ainda mais moderna”, comentou a diretora da APPE.

O Dia do Procurador do Estado de Pernambuco foi instituído pela Lei 13.278, sancionada pelo então governador Eduardo Campos, no dia 17 de agosto de 2007. Hoje também se comemora o aniversário da PGE-PE, criada pela Lei Complementar nº 2, de 20 de agosto de 1990. Responsável pela representação judicial do Estado de Pernambuco e de suas autarquias, a Procuradoria completa 31 anos de atividade.

 

 

Emoção marca homenagens no Dia do Procurador

Emoção marca homenagens no Dia do Procurador

A cerimônia comemorativa ao Dia do Procurador do Estado de Pernambuco, realizada nesta terça-feira (20), foi marcada por momentos de muita emoção. Durante o evento, promovido no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE), a Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE) entregou a medalha Elias Lapenda Sobrinho ao primeiro presidente da entidade, o procurador aposentado José Henrique Wanderley Filho. Também concedeu o título de Associado Benemérito aos ex-procuradores-gerais Izael Nóbrega, Silvio Pessoa e Tadeu Alencar.

Em seu discurso, o presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, ressaltou a importância da contribuição e do empenho dos procuradores do Estado, dos ex-procuradores-gerais e dos servidores para colocar a PGE na posição de destaque e respeitabilidade que hoje desfruta no Estado. “Isso somente foi possível porque, lá atrás, em 1990, tivemos procuradores como Dr. José Henrique Wanderley Filho, o primeiro presidente da nossa Associação, que, juntamente com outros estimados e valorosos colegas, trabalharam, para idealizar e conceber a lei complementar nº 02/1990, que criou a nossa PGE”, ressaltou.

Rodolfo Cavalcanti complementou explicando que essa lei complementar foi fundamental para que a PGE tivesse alcançado o grau de maturidade institucional que culminou na própria promulgação da emenda constitucional nº 43/2019, que tornou privativo dos integrantes da carreira o cargo de Procurador Geral do Estado. “Por isso, nesse dia de festa e comemorações devemos prestar justas homenagens àqueles que tanto contribuíram para a construção da Procuradoria Geral do Estado ao longo dos últimos 29 anos”, pontuou, acrescentando que o dia era de grande alegria para os procuradores estaduais, que, ao longo do ano, trabalham arduamente para a defesa do Estado, da viabilidade das políticas públicas, da defesa do interesse público e da ordem jurídica.

Na concessão do título de associado benemérito aos ex-procuradores-gerais homenageados, foi ressaltado que estes sempre contribuíram para o aprimoramento da Procuradoria Geral do Estado e, ao final de suas gestões, sempre entregaram aos sucessores a nossa instituição melhor do que receberam.

O evento ainda contou com a presenças do procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, do presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, e do procurador do Estado do Mato Grosso do Sul e Presidente da Câmara Técnica do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), Ulisses Schwarz, que ministrou palestra, assim como o deputado federal Tadeu Alencar.

Muita diversão no Dia do Procurador 2019

Muita diversão no Dia do Procurador 2019

A confraternização em homenagem ao Dia dos Procurador do Estado de Pernambuco, promovida pela APPE, foi mais uma vez um grande sucesso. Neste ano, os procuradores e seus familiares puderam se divertir bastante na Arcádia Recepções, em Aldeia, com direito à banho de piscina, massagem, recreação infantil, futebol e música animada. Não faltou disposição dos participantes. Restou agora saudade e vontade de que a festa do próximo ano chegue logo.

APPE presta homenagens no Dia do Procurador

APPE presta homenagens no Dia do Procurador

A Associação do Estado de Pernambuco entregará, em comemoração ao Dia do Procurador do Estado de Pernambuco, a Medalha Procurador Elias Lapenda Sobrinho ao primeiro presidente da entidade, o procurador aposentado José Henrique Wanderley Filho, por sua contribuição para o fortalecimento da APPE e da Advocacia Pública, conforme artigo 37 do Estatuto da Associação. A cerimônia será realizada no dia 20 de agosto, no auditório Elias Lapenda Sobrinho, no sétimo andar do edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE).

Como encaminhamento de decisão tomada em assembleia geral, realizada no dia 12 de agosto, a APPE ainda concederá o título de Sócio Benemérito aos ex-procuradores Izael Nóbrega, Silvio Pessoa e Tadeu Alencar, em conformidade com o inciso IV, parágrafo único, do artigo 15 do Estatuto da APPE. De acordo com o dispositivo, a categoria de sócio beneméritos refere-se às “pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevante colaboração ou contribuição a APPE ou tenham concorrido para a consecução dos objetivos da Associação”.

Ainda segundo o Estatuto, no artigo 12, “os associados correspondentes, beneméritos ou de outras categorias que vierem a ser criadas terão direito a receber as publicações da APPE, e a participar dos eventos e solenidades”.

Durante a cerimônia, também será realizado um debate com as presenças do professor Ulisses Schwarz e do deputado federal Tadeu Alencar.

PEC do PGE de carreira enviada à ALEPE

PEC do PGE de carreira enviada à ALEPE

Na última segunda-feira (20), data em que se comemorou o Dia do Procurador do Estado de Pernambuco e os 28 anos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Telmo Lemos Filho, esteve em Recife para cumprimentar os colegas Procuradores pernambucanos e participar do ato de envio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O evento ocorreu no Palácio do Campo das Princesas e o novo texto prevê exclusividade para Procuradores Estaduais ocuparem o cargo de PGE.

Atualmente, pela Constituição de Pernambuco, o cargo é definido pelo governador do Estado, que tem plenos poderes para escolher qualquer pessoa acima de 35 anos, com dez anos de atuação profissional. A PEC prevê que a escolha do governador somente possa ocorrer entre os 239 integrantes da PGE-PE, entre Procuradores ativos e inativos.

“Essa prática, de exclusividade para Procuradores exercerem o cargo de PGE, já está constitucionalizada em diversos estados. Pernambuco une-se a maioria dos estados brasileiros e dá mais um passo no sentido da valorização de carreira. Há quadros muito qualificados, com amplo conhecimento do funcionamento da administração pública e que podem prestar à população um serviço de excelência”, destacou Telmo Lemos Filho.