Regional de Caruaru da PGE-PE tem nova chefia

Regional de Caruaru da PGE-PE tem nova chefia

A 1ª Procuradoria Regional do Estado de Pernambuco, sediada em Caruaru, será chefiada, a partir desta quarta-feira (7/4), pelo procurador do Estado Agenor Miranda Ribeiro, em substituição ao procurador Renato Vasconcelos Maia, que estava no cargo desde fevereiro de 2018 e agora será lotado na Procuradoria do Contencioso, na sede da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), no Recife. A passagem do cargo, em reunião ocorrida na manhã de terça-feira (6/4), foi marcada por uma homenagem ao procurador Marcus Vinícius Lopes da Silva, integrante da equipe da Regional e que faleceu no domingo (4/4) em decorrência de covid-19.

Procuradores e servidores administrativos reuniram-se num café da manhã marcado pelo sentimento de tristeza pela perda do colega, aos 44 anos. Marcus, Renato e Agenor ingressaram juntos na PGE-PE em 2014. O procurador vitimado pela covid-19 também passaria a atuar na Procuradoria do Contencioso, no Recife. “Foi um singelo momento em que pudemos homenagear e relembrar do período de convivência com o amigo Marcus Lopes, rogando a Deus em oração para que a família dele esteja fortalecida nesta fase de luto”, afirmou o procurador Renato Maia.

“Tive a honra de conviver com um ser humano contagiante, inspirador e que vibrava com os seus êxitos na Procuradoria. Marcus deixa um legado de muita luta e comprometimento para com a nossa instituição, além de inúmeras amizades construídas ao longo de sete anos na carreira. O sentimento de todos é de extremo pesar e enorme saudade”, disse o novo procurador-chefe da Regional, Agenor Miranda.

Natural de Bacabal-MA, o procurador Agenor Miranda, 35 anos, veio para o Recife ainda adolescente. Cursou a graduação na Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) e está finalizando a dissertação de mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Exerceu os cargos de técnico do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, tendo atuado como assessor de juiz; analista judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, atuando na Execução de Mandados, de 2011 a 2013; e procurador do Estado de São Paulo, 2013 a 2014, antes de ingressar na PGE-PE, em maio de 2014, iniciando o seu exercício na Subprocuradoria Regional de Garanhuns.

Sobre a missão de chefiar a Regional de Caruaru, Agenor Miranda destacou: “A confiança depositada pelo procurador-geral Ernani Medicis e todo o seu Gabinete será retribuída através de grande esforço, empenho e disponibilidade integral no sentido de viabilizar uma atuação expressiva na defesa do erário. Será uma experiência, certamente, instigante e desafiadora. Contar com uma equipe qualificada de estagiários, servidores e procuradores torna a missão proposta mais exequível”.

Em seu balanço de três anos na chefia da unidade, Renato Maia avaliou que foi um período de muito aprendizado profissional e pessoal. “Não foi uma tarefa fácil chefiar uma unidade composta por mais de 30 pessoas, entre procuradores, servidores e estagiários, mas, ao mesmo tempo, o trabalho em equipe, o apoio e a dedicação de todos que fazem a 1ª Regional e Sub-Regional de Garanhuns tornaram essa missão bem mais fácil de ser executada”, disse o procurador.

“Registro meu profundo agradecimento a todos que fazem o Gabinete do Procurador-Geral pelo apoio e confiança nesse mister. Por fim, não poderia deixar de registrar meus sinceros agradecimentos ao amigo Eduardo Campos, que, ao longo desses três anos, foi um fiel conselheiro e dividiu comigo boa parte das angústias e dúvidas, sendo por diversas vezes graciosamente meu substituto nos períodos de férias”, acrescentou Renato Maia. “Desejo ao amigo Agenor Miranda boa sorte e muito sucesso nesta nova missão em sua carreira”, enfatizou.

REMOÇÕES – A partir desta quarta-feira, passam a ser lotados na Procuradoria do Contencioso ainda os procuradores Silvano Flumignan e Juanna Dias Miranda (oriundos da Regional de Caruaru) e Thiago de Almeida Galvão (oriundo da Regional de Arcoverde). A Procuradoria da Fazenda recebe os procuradores Eduardo Iennaco Campos (oriundo da Regional de Caruaru), Joseh Távora, Francisco Portugal e Thiago Galvão Cavalcanti (oriundos da Regional de Arcoverde) e Bruno Paes Barreto Lima (oriundo da Sub-Regional de Garanhuns).

Fonte: PGE-PE

Retomada das reuniões presenciais da ANAPE conta com participação da APPE

Retomada das reuniões presenciais da ANAPE conta com participação da APPE

Após seis meses ocorrendo exclusivamente de maneira virtual, a reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE voltou a contar com a presença física de membros no auditório, em Brasília, respeitando-se os protocolos de prevenção à COVID-19. O presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, participou presencialmente do encontro, realizado nesta quarta-feira (23), devido à importância da atividade e para melhor fluidez e produtividade dos trabalhos.

A sessão transcorreu de forma híbrida, com interação de integrantes também remotamente, como o vice-presidente e o tesoureiro da entidade pernambucana, Frederico José Matos de Carvalho e Milton Pereira Júnior, respectivamente.

Dentre os assuntos da pauta, os conselheiros discutiram sobre a Reforma Administrativa, proposta pelo Governo Federal, o ingresso nas ADI’s que tratam de prerrogativas de foro e na representação do TCU nº 022.943/2017-0, além de deliberações a respeito do clube de benefícios para aos associados.

Procuradores conseguem vitória emblemática

Procuradores conseguem vitória emblemática

Os procuradores do Estado de Pernambuco obtiveram êxito em uma ação apresentada na Justiça Estadual contra a empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda., que deveria entregar, desde o dia 18 de abril, 35 dos 100 ventiladores pulmonares comprados pelo Governo do Estado. Os equipamentos foram apreendidos na última sexta-feira na Comarca de Cotia, na Região Metropolitana de São Paulo, e começaram a chegar na capital pernambucana neste domingo (26) à tarde. 

O presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, parabeniza a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e seus integrantes pela rápida e eficaz resposta ao atraso no fornecimento dos respiradores, vitais para a sobrevivência de vítimas da COVID-19. “Essa foi uma vitória emblemática, histórica, para a saúde pública do nosso estado. A competência e os esforços dos nossos procuradores, aliada à sensibilidade do Judiciário, tanto no Recife quanto em Cotia, trazem um alento àqueles que mais precisam de ajuda neste grave momento”, enaltece.

O procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso, Carlos Alberto Carvalho, também exalta o trabalho dos colegas procuradores do Estado de Pernambuco que atuaram no caso e a velocidade do trâmite, desde a determinação da busca e apreensão pelo juiz Teodomiro Noronha Cardoso, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Recife, até o embarque dos aparelhos para pernambuco. “Trata-se de exitoso e eficaz trabalho em equipe, que envolveu vários colegas da Procuradoria do Contencioso e o Gabinete do Procurador-Geral do Estado, e que contou com a sensibilidade e a presteza do Poder Judiciário, em Pernambuco e em São Paulo. Na quinta-feira à tarde, a liminar foi concedida no Recife. Na sexta, a apreensão foi executada em Cotia/SP. No sábado, os respiradores já estavam no pátio do Fórum. No domingo, uma parte destes já chegou a Pernambuco e os demais estão a caminho. A eficiência marcou a atuação das instituições”, elogia Carlos Alberto Carvalho.

Das 35 máquinas, 13 já estão no Recife. Os demais respiradores devem desembarcar no município até esta terça-feira (28). A empresa alegou, para o descumprimento do prazo da entrega dos aparelhos, que o Governo Federal teria requisitado o material. Entretanto, o Ministério da Saúde, após solicitação do Estado de Pernambuco, informou à empresa que a requisição não deveria atingir os equipamentos já adquiridos por Pernambuco. Ainda assim, a Intermed insistiu em não fornecer os equipamentos, sendo necessário o acionamento da Justiça pela PGE-PE.

Fotos: Heudes Regis/SEI

COVID-19: APPE faz doação de EPIs para a Saúde Pública

COVID-19: APPE faz doação de EPIs para a Saúde Pública

Neste momento difícil para a humanidade, que enfrenta uma pandemia da COVID-19, a Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE) vem fazendo a sua parte para colaborar no enfrentamento à proliferação do novo coronavírus. A entidade fez doação de cinco mil máscaras PFF2, equivalente à N95, e 900 luvas cirúrgicas descartáveis para a Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, além de mil máscaras e 250 luvas para a Secretaria de Saúde do município de Caruaru. As entregas foram realizadas nesta sexta-feira (03). Serão doadas ainda 80 máscaras e 50 luvas ao município de Camaragibe.

“Nós nos sensibilizamos com as equipes de saúde que estão na linha de frente no combate à disseminação desse vírus e resolvemos tomar uma atitude. Ficamos sabendo da escassez de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nos hospitais públicos, por isso tivemos a inciativa de fazer a aquisição para doar àqueles profissionais abnegados, que tanto merecem os nossos aplausos e agradecimentos”, explica o presidente da APPE, o procurador Rodolfo Cavalcanti.

 Ele revelou ainda que a Associação fez uma campanha de arrecadação na última semana e recebeu, em quase 48 horas, junto aos associados e seus respectivos amigos, o valor de R$ 125 mil e destes já foram gastos até o momento R$ 122 mil na compra dos insumos. “Existe um saldo de R$ 3 mil que iremos utilizar para comprar novos EPIs ou iremos depositar diretamente na conta das instituições que estejam com maior dificuldade”, adianta Rodolfo Cavalcanti.