Recém-eleito presidente da APPE, o procurador Rafael Amorim foi recebido pelo governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, que o parabenizou pela conquista e desejou sucesso à frente da Associação. A reunião, realizada nesta segunda-feira (7), no Palácio do Campo das Princesas, contou ainda com a presença do atual presidente, Rodolfo Cavalcanti, que, na oportunidade, convidou o chefe do Executivo para participar da abertura do IX ENPF, que ocorrerá de 30 de março a 1º de abril, em Porto de Galinhas.
A cerimônia de posse da nova diretoria e dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal será realizada no dia 04 de abril, na sede da entidade. A chapa, encabeçada por Rafael Amorim e pela procuradora Amanda Morais, vice-presidente, foi eleita com 84 votos no pleito promovido nesta segunda.
Fazem parte ainda da diretoria os procuradores Demócrito Gomes, secretário-geral; Bruno Ramos, tesoureiro; Roberta Azevedo, diretora de Eventos; e Milton Pereira Júnior, diretor de Aposentados.
O presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, e o diretor de Aposentados da entidade pernambucana e diretor de Conselho Fiscal da ANAPE, Milton Pereira Júnior, representaram o Estado na primeira reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE em 2020, ocorrido na última sexta-feira (31), em Salvador (BA). Os dirigentes ainda aproveitaram a ocasião para fazer uma visita à Procuradoria Geral do Estado da Bahia e divulgar o VIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, que será realizado este ano em Pernambuco, no Hotel Sheraton Reserva do Paiva, entre os dias 25 e 27 de março.
Durante o encontro do Conselho Fiscal, a diretoria da ANAPE informou que, a partir desta semana, estará presente em Brasília para acompanhar o início do ano legislativo e a tramitação no Congresso Nacional de projetos de lei de interesse da advocacia pública, especialmente aqueles que tratam dos honorários advocatícios. Dentre eles, destaca-se o PL nº 6381/2019, que revoga o artigo 85 do Código Processual Civil, que dispõe sobre honorários para a advocacia pública. A matéria encontra-se atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, tendo como relator o deputado federal Fábio Trad (MS).
A direção da ANAPE ainda esclareceu que, em função da possibilidade da troca de membros da CCJ pelos novos líderes partidários, que serão designados no começo deste ano, a expectativa é que o projeto de lei seja efetivamente discutido após o Carnaval. De qualquer forma, continuará acompanhando de perto a matéria, juntamente com as demais entidades que compõem o Movimento Nacional Pela Advocacia Pública (ANAUNI, ANJUR, ANAFE, SINPROFAZ e ANPM).
ENPF
Na visita à PGE-BA, Rodolfo Cavalcanti e Milton Pereira Júnior foram recebidos pelo procurador chefe, Nilton Gonçalves de Almeida Filho, e pelo procurador geral, Paulo Moreno Carvalho. Na oportunidade, o procurador geral, entusiasta do ENPF, informou que a Bahia, mais uma vez, se fará presente no ENPF com envio de colegas procuradores que trabalham na área fiscal. Os dirigentes pernambucanos também formalizaram convite para que colegas da PGE-BA participem de uma das oficinas temáticas no VIII ENPF.
A direção da ANAPE ainda esclareceu que, em função da possibilidade da troca de membros da CCJ pelos novos líderes partidários, que serão designados no começo deste ano, a expectativa é que o projeto de lei seja efetivamente discutido após o Carnaval. De qualquer forma, continuará acompanhando de perto a matéria, juntamente com as demais entidades que compõem o Movimento Nacional Pela Advocacia Pública (ANAUNI, ANJUR, ANAFE, SINPROFAZ e ANPM).
