O atual presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), Rafael Amorim, bem como seu antecessor, Rodolfo Cavalcanti, integram a chapa “Advocacia pública forte para os novos tempos”, que participa do processo de eleição do presidente e do vice-presidente do Conselho Deliberativo, da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo da ANAPE.
Rafael Amorim está inscrito como diretor de Filiação e Convênios. Já Rodolfo Cavalcanti está indicado como seu adjunto. O atual presidente da ANAPE, Vicente Braga, concorre à reeleição. Já Maria de Lourdes Terto Madeira candidata-se à presidência do Conselho Deliberativo.
A eleição terá início às 08h do dia 18 de maio de 2023 e encerrar-se-á às 18h do dia 19 de maio de 2023, mediante meio eletrônico, nos termos do Regulamento das eleições. Estão aptos a participar do colégio eleitoral os associados regularmente filiados até o dia 31 de dezembro de 2022, que regularizarem a situação financeira e cadastral (especialmente do e-mail pessoal) junto à entidade, impreterivelmente até o dia 31 de março de 2023.
O presidente da APPE, Rafael Amorim, representou Pernambuco na assembleia geral extraordinária (AGE) e na reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, ambas realizadas nesta terça-feira (31), em Salvador (BA).
Na AGE, foram tratadas mudanças estatutárias, como a criação da Diretoria de Direitos Humanos, a fusão da Diretoria de Inativos e de Previdência, a criação de diretorias adjuntas, dentre outras.
Já na reunião do Conselho Deliberativo, foram abordadas as perspectivas legislativas para 2023, além de outros temas de interesse da categoria, como a apresentação parcial dos resultados da pesquisa “Saúde dos Procuradores”, que tem por objetivo “mapear os níveis de saúde e de qualidade de vida dos associados”, e a definição do calendário de reuniões do Conselho Deliberativo da ANAPE para o primeiro semestre 2023.
O presidente da APPE, Rafael Amorim, esteve presente na cerimônia de transmissão de cargo à nova Secretária da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco, Érika Lacet, procuradora do estado de carreira. A solenidade ocorreu na última quinta-feira (19) à tarde, na sede da instituição.
Rafael Amorim desejou sucesso à secretária que assume novamente a CGE-PE. “Pelas competências que a credenciam, certamente fará mais uma gestão exitosa à frente da Controladoria”, enalteceu o presidente da APPE. De janeiro de 2019 a junho de 2021, Érika Lacet também esteve comando da entidade.
Alem do Presidente da APPE, também compuseram a mesa do evento o ex-secretário da Controladoria Geral, Marconi Muzzio; o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Antônio de Carvalho; a procuradora-geral adjunta do Estado, Renata Brayner; o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco, Gustavo Massa; a procuradora-geral adjunta do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Eliana Lapenda; e o superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, José William da Silva.
O presidente da APPE, Rafael Amorim, a diretora de Eventos Culturais, Roberta Azevedo, e o tesoureiro, Bruno Ramos, estiveram presentes na transmissão de cargo à nova procuradora-geral do Estado de Pernambuco, Bianca Teixeira. A procuradora-geral adjunta, Renata Brayner, também participou da solenidade realizada nesta sexta-feira (06), no gabinete da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. O evento foi bastante prestigiado e contou com a presença de vários procuradores e procuradoras estaduais.
“Bianca tem a competência, a experiência e a sensibilidade necessárias pra conduzir a nossa casa”, elogiou Rafael Amorim, que continuou desejando êxito à gestão que se inicia. “A APPE confia que manteremos o diálogo pleno e a franqueza que têm marcado a relação entre a categoria e o Gabinete do Procurador Geral do Estado. Conte conosco no que for preciso para a melhoria da nossa instituição”, finalizou o presidente da Associação.
A diretoria da APPE participou da posse da nova Procuradora Geral de Pernambuco, Bianca Teixeira, e da Controladora-Geral, Érika Lacet, realizada nesta segunda-feira (02) pela manhã, no Palácio do Campo das Princesas. Estiveram presentes o presidente da Associação, Rafael Amorim, a vice-presidente, Amanda Morais, e a diretora de Eventos Culturais, Roberta Azevedo.
Rafael Amorim parabenizou a procuradora-geral e a controladora-geral, ambas procuradoras do Estado de Pernambuco, e lhes desejou sucesso ao longo dessas novas jornadas. “São procuradoras muito qualificadas, que certamente contribuirão positivamente para o nosso Estado, elevando o nome da Procuradoria e da advocacia pública”, afirmou.
Bianca Teixeira foi a primeira mulher a ocupar o cargo de procuradora-geral do Estado de Pernambuco, no período de 2 a 31 de dezembro de 2014. Trabalhou ainda como procuradora chefe-adjunta da Procuradoria da Fazenda Estadual e procuradora-geral adjunta do Estado de Pernambuco. É bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tem especialização em Direito Civil pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) e em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco.
Érika Lacet também já assumiu o comando da Controladoria Geral anteriormente, de 2019 a 2021. É igualmente bacharela em Direito pela UFPE. Tem pós-graduação em Direito Tributário pela UFPE; MBA em Gestão de Projetos pela FGV; certificação em Implementação da LGPD pela Privacy Academy; e certificação em Governança e Gestão de Riscos pela Fundação Joaquim Nabuco.
