O presidente e a vice-presidente da APPE, Rafael Amorim e Amanda Morais, respectivamente, juntamente com as procuradoras Cristina Câmara, Catarina Ribeiro e Lilian Miranda, representaram o Estado de Pernambuco durante o 4º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS), realizado nesta quinta (29) e sexta-feira (30), na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG).
O 4º ENPS teve como objetivo abordar as novas perspectivas sobre o direito sanitário. As palestras de abertura, na quinta à noite, foram ministradas pelo secretário estadual de Saúde e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fábio Baccheretti, e pelo desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, Edilson Vitorelli.
Conselho Deliberativo Na quinta-feira à tarde, Rafael Amorim, que é diretor de Filiação e Convênios da Anape, também esteve presente na reunião ordinária do Conselho Deliberativo da entidade nacional, no auditório da OAB/MG. Na pauta, os conselheiros discutiram assuntos relativos à carreira e à Advocacia Pública.
A diretoria da APPE promoveu um coquetel na sede da entidade, no final da tarde desta terça-feira (13), para recepcionar o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Og Fernandes, após a palestra que proferiu no auditório Elias Lapenda Sobrinho, sobre “Inteligência Artificial: Presente e Futuro das Profissões Jurídicas”. Procuradores e procuradoras do Estado de Pernambuco que assistiram à exposição, organizada pela Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da PGE-PE, também participaram do encontro.
O presidente da Associação, Rafael Amorim, que compôs a mesa durante o evento, elogiou a explanação do convidado. “O ministro Og Fernandes, com propriedade, trouxe à luz uma discussão contemporânea e necessária, que dará a tônica dos novos tempos na seara jurídica. São muitos os desafios que essa nova realidade nos impõe”, frisou.
Também compuseram a mesa a procuradora-geral do Estado de Pernambuco, Bianca Teixeira, o coordenador do CEJ/PGE-PE, Silvano Flumignan, o presidente da OBA-PE, Fernando Lins, e o presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), Leonardo Asfora.
Os diretores da APPE fizeram uma visita de cortesia e de apresentação à senadora pernambucana Teresa Leitão, na última quinta-feira (01/06), no gabinete da parlamentar, em Brasília. Participaram do encontro o presidente da Associação, Rafael Amorim, a vice-presidente, Amanda Morais, e o diretor de Aposentados, Milton Pereira Júnior, além do ex-presidente Rodolfo Cavalcanti.
Na ocasião, os procuradores pernambucanos entregaram à senadora um livro publicado sobre a história dos 40 anos da Anape. “A senadora nos recebeu com muita cordialidade e muito respeito, deixando as portas abertas para o diálogo acerca dos interesses da advocacia pública”, relatou Rafael Amorim, que também esteve presente, junto com os demais procuradores, na Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, em homenagem aos 40 anos da Anape, realizada na última quinta-feira.
A direção ainda prestigiou, ao final do dia, a cerimônia de posse dos novos membros da diretoria e dos conselhos deliberativo, fiscal e consultivo da entidade nacional. Rafael Amorim, inclusive, assumiu como novo diretor de Filiação e Convênios, tendo como seu adjunto Rodolfo Cavalcanti.
MEDALHA
O procurador do Estado de Pernambuco e diretor de Aposentados da APPE, Milton Pereira Júnior, foi agraciado, na última quinta-feira (01), com a medalha comemorativa aos 40 anos da Anape, em reconhecimento ao trabalho realizado em favor da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal ao longo de sua trajetória.
Ele recebeu a condecoração das mãos do presidente da entidade, Vicente Braga, durante a Sessão Especial no Plenário do Senado Federal, em Brasília, em homenagem às quatro décadas de fundação da Anape.
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) recebeu nesta quinta-feira (01/06) pela manhã uma homenagem comemorativa aos 40 anos de fundação da entidade. A solenidade ocorreu durante uma Sessão Especial no Plenário do Senado Federal, em Brasília. Além do presidente da APPE, Rafael Amorim, também estiverem presentes os procuradores Amanda Morais, Rodolfo Cavalcanti, Milton Pereira Júnior e Diogo Coelho, representando Pernambuco.
Rafael Amorim parabenizou a ANAPE por sua contribuição ao longo das últimas quatro décadas na defesa das prerrogativas e da Advocacia Pública. “Trata-se de uma justa homenagem tanto para essa importante entidade quanto para aqueles que contribuíram para o seu crescimento e conquistas”, destacou.
POSSE
Ainda nesta quinta-feira, os procuradores que integram a chapa vencedora nas eleições da Anape tomarão posse como membros da nova Diretoria, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo. A cerimônia será realizada às 18h30, também em Brasília.
O procurador-chefe da Procuradoria Regional – Brasília da PGE-PE, Sérgio Augusto Santana Silva, representou a Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), durante a solenidade de lançamento da Frente Parlamentar Mista da Advocacia Pública, realizada nesta terça-feira (25), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Também esteve presente o deputado federal pernambucano Túlio Gadêlha, um dos subcoordenadores-gerais da iniciativa.
Os trabalhos da Frente Parlamentar possuem o apoio da ANAPE, uma vez que objetiva atuar em prol do aperfeiçoamento da advocacia pública brasileira. “Hoje é um dia de celebração. Precisamos de uma advocacia pública forte para defender as políticas públicas e possibilitar que elas possam chegar àqueles que mais precisam”, afirmou o presidente da ANAPE, Vicente Braga, ao destacar a importância da atuação da frente parlamentar.
Vicente Braga ainda pontou a necessidade de fortalecer as prerrogativas da carreira, especialmente por meio da PEC 82/2007, que atribui autonomia funcional e prerrogativas aos membros da Defensoria Pública, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria das autarquias e às Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos – MG), coordenador da frente parlamentar; o advogado-geral da União substituto, Flavio Roman; o vice-presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Rafael Horn; e a procuradora-geral do Distrito Federal, Ludmila Lavocat Galvão, compuseram o dispositivo de honra do lançamento.
Os subcoordenadores-gerais da Frente são os deputados André Figueiredo, Pedro Aihara e Túlio Gadêlha, além dos senadores Augusta Brito e Efraim Filho.
Entre os pernambucanos, além de Túlio Gadêlha, também apoiam a Frente Parlamentar o senador Humberto Costa e os deputados federais Augusto Coutinho, Carlos Veras, Eduardo da Fonte, Eriberto Medeiros, Felipe Carreras, Guilherme Uchoa Júnior, Iza Arruda, Lucas Ramos, Lula da Fonte, Maria Arraes, Pedro Campos, Renildo Calheiros e Waldemar Oliveira.
