A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) recebeu nesta quinta-feira (01/06) pela manhã uma homenagem comemorativa aos 40 anos de fundação da entidade. A solenidade ocorreu durante uma Sessão Especial no Plenário do Senado Federal, em Brasília. Além do presidente da APPE, Rafael Amorim, também estiverem presentes os procuradores Amanda Morais, Rodolfo Cavalcanti, Milton Pereira Júnior e Diogo Coelho, representando Pernambuco.
Rafael Amorim parabenizou a ANAPE por sua contribuição ao longo das últimas quatro décadas na defesa das prerrogativas e da Advocacia Pública. “Trata-se de uma justa homenagem tanto para essa importante entidade quanto para aqueles que contribuíram para o seu crescimento e conquistas”, destacou.
POSSE
Ainda nesta quinta-feira, os procuradores que integram a chapa vencedora nas eleições da Anape tomarão posse como membros da nova Diretoria, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo. A cerimônia será realizada às 18h30, também em Brasília.
O procurador-chefe da Procuradoria Regional – Brasília da PGE-PE, Sérgio Augusto Santana Silva, representou a Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), durante a solenidade de lançamento da Frente Parlamentar Mista da Advocacia Pública, realizada nesta terça-feira (25), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Também esteve presente o deputado federal pernambucano Túlio Gadêlha, um dos subcoordenadores-gerais da iniciativa.
Os trabalhos da Frente Parlamentar possuem o apoio da ANAPE, uma vez que objetiva atuar em prol do aperfeiçoamento da advocacia pública brasileira. “Hoje é um dia de celebração. Precisamos de uma advocacia pública forte para defender as políticas públicas e possibilitar que elas possam chegar àqueles que mais precisam”, afirmou o presidente da ANAPE, Vicente Braga, ao destacar a importância da atuação da frente parlamentar.
Vicente Braga ainda pontou a necessidade de fortalecer as prerrogativas da carreira, especialmente por meio da PEC 82/2007, que atribui autonomia funcional e prerrogativas aos membros da Defensoria Pública, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria das autarquias e às Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos – MG), coordenador da frente parlamentar; o advogado-geral da União substituto, Flavio Roman; o vice-presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Rafael Horn; e a procuradora-geral do Distrito Federal, Ludmila Lavocat Galvão, compuseram o dispositivo de honra do lançamento.
Os subcoordenadores-gerais da Frente são os deputados André Figueiredo, Pedro Aihara e Túlio Gadêlha, além dos senadores Augusta Brito e Efraim Filho.
Entre os pernambucanos, além de Túlio Gadêlha, também apoiam a Frente Parlamentar o senador Humberto Costa e os deputados federais Augusto Coutinho, Carlos Veras, Eduardo da Fonte, Eriberto Medeiros, Felipe Carreras, Guilherme Uchoa Júnior, Iza Arruda, Lucas Ramos, Lula da Fonte, Maria Arraes, Pedro Campos, Renildo Calheiros e Waldemar Oliveira.
O atual presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), Rafael Amorim, bem como seu antecessor, Rodolfo Cavalcanti, integram a chapa “Advocacia pública forte para os novos tempos”, que participa do processo de eleição do presidente e do vice-presidente do Conselho Deliberativo, da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo da ANAPE.
Rafael Amorim está inscrito como diretor de Filiação e Convênios. Já Rodolfo Cavalcanti está indicado como seu adjunto. O atual presidente da ANAPE, Vicente Braga, concorre à reeleição. Já Maria de Lourdes Terto Madeira candidata-se à presidência do Conselho Deliberativo.
A eleição terá início às 08h do dia 18 de maio de 2023 e encerrar-se-á às 18h do dia 19 de maio de 2023, mediante meio eletrônico, nos termos do Regulamento das eleições. Estão aptos a participar do colégio eleitoral os associados regularmente filiados até o dia 31 de dezembro de 2022, que regularizarem a situação financeira e cadastral (especialmente do e-mail pessoal) junto à entidade, impreterivelmente até o dia 31 de março de 2023.
O presidente da APPE, Rafael Amorim, representou Pernambuco na assembleia geral extraordinária (AGE) e na reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, ambas realizadas nesta terça-feira (31), em Salvador (BA).
Na AGE, foram tratadas mudanças estatutárias, como a criação da Diretoria de Direitos Humanos, a fusão da Diretoria de Inativos e de Previdência, a criação de diretorias adjuntas, dentre outras.
Já na reunião do Conselho Deliberativo, foram abordadas as perspectivas legislativas para 2023, além de outros temas de interesse da categoria, como a apresentação parcial dos resultados da pesquisa “Saúde dos Procuradores”, que tem por objetivo “mapear os níveis de saúde e de qualidade de vida dos associados”, e a definição do calendário de reuniões do Conselho Deliberativo da ANAPE para o primeiro semestre 2023.
O presidente da APPE, Rafael Amorim, esteve presente na cerimônia de transmissão de cargo à nova Secretária da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco, Érika Lacet, procuradora do estado de carreira. A solenidade ocorreu na última quinta-feira (19) à tarde, na sede da instituição.
Rafael Amorim desejou sucesso à secretária que assume novamente a CGE-PE. “Pelas competências que a credenciam, certamente fará mais uma gestão exitosa à frente da Controladoria”, enalteceu o presidente da APPE. De janeiro de 2019 a junho de 2021, Érika Lacet também esteve comando da entidade.
Alem do Presidente da APPE, também compuseram a mesa do evento o ex-secretário da Controladoria Geral, Marconi Muzzio; o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Antônio de Carvalho; a procuradora-geral adjunta do Estado, Renata Brayner; o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco, Gustavo Massa; a procuradora-geral adjunta do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Eliana Lapenda; e o superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, José William da Silva.
