APPE entrega relatório de visitas e formaliza parceria

APPE entrega relatório de visitas e formaliza parceria

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco, Rodolfo Cavalcanti, entregou ao procurador-geral, Ernani Medicis, na última sexta-feira (26), na sede da APPE, relatório das visitas realizadas pela entidade neste ano nas regionais e sub-regionais da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. Também participaram da reunião a procuradora-geral adjunta da PGE-PE, Giovana Ferreira, o secretário-geral, Alexandre Auto, e o procurador-chefe adjunto, Rafael Amorim, que também é vice-presidente da APPE.

Na ocasião, a APPE ainda relatou aos participantes os anseios, as dificuldades vivenciadas e as reivindicações dos procuradores lotados nas regionais, que muitas vezes, em razão da distância, não conseguem fazer chegar adequadamente à instituição as questões que devem ser objetos de melhoria e aprimoramentos. Após ouvir atentamente a pauta de reivindicações, o procurador-geral se comprometeu a buscar soluções para os pontos suscitados.

Os integrantes da APPE e da PGE-PE também formalizaram uma parceria entre as entidades para custear sete inscrições no XLV Congresso da ANAPE, que será realizado entre os dias 24 e 27 de setembro, em Fortaleza (CE). A Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco ficará responsável pelo pagamento das passagens áreas dos seus associados, caso sejam sorteados, enquanto a PGE arcará com as inscrições dos procuradores.

SORTEIO PARA O XLV CONGRESSO DA ANAPE

SORTEIO PARA O XLV CONGRESSO DA ANAPE

Inscreva-se agora mesmo e concorra a uma das 7 inscrições gratuitas que a APPE, em parceria com a PGE-PE, está oferecendo para o XLV Congresso da ANAPE. Para participar, preencha o formulário abaixo ou entre em contato conosco através do e-mail (appe.associacao@gmail.com) ou pelos telefones (3224-6988/99815-8952).

Os associados à APPE e à ANAPE, se ganharem, ainda terão as despesas de passagem área totalmente pagas pela APPE.

As inscrições poderão ser feitas até as 17h00 do dia 07 de agosto de 2019. O sorteio será realizado no dia 08/08, às 16h00, na sede da APPE.

O XLV Congresso da ANAPE será realizado entre 24 e 27 de setembro de 2019, em Fortaleza (CE), no Hotel Grand Marquise.

OBS.: O interessado deve se comprometer, caso solicitado pela organização do Congresso da ANAPE, a relatar tese.

PARTICIPE DO SORTEIO PARA O XLV CONGRESSO DA ANAPE

NOTA DE PESAR – ANTÔNIO CARLOS BASTOS MONTEIRO

NOTA DE PESAR – ANTÔNIO CARLOS BASTOS MONTEIRO

É com enorme pesar que a Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco comunica o falecimento do ex-presidente desta entidade, o procurador aposentado e advogado tributarista Antônio Carlos Bastos Monteiro, na manhã desta quinta-feira (18). Ele foi o terceiro presidente, no biênio de 1991-1992.
 
A APPE lamenta a perda desse profissional de conduta ilibada e relevantes serviços prestados na defesa e desenvolvimento do nosso Estado.
 
Esta Associação se solidariza com a família do ex-presidente neste momento de dor e se coloca à disposição para ajudar no que for necessário.
 
Antônio Carlos Bastos, além de Procurador do Estado, também foi Diretor Geral da Receita Estadual (1975/1978); Diretor-Presidente da DIPER – Cia. de Desenvolvimento Industrial de Pernambuco (1978/1979); Secretário de Finanças da Prefeitura do Recife (1979/1983); Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (1983/1986); Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco (1986/1987); Conselheiro do Banco do Estado de Pernambuco S/A – BANDEPE (1986/1987); e secretário da Receita Federal do Brasil (1992-1993).
ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
APPE discute honorários advocatícios na ANAPE

APPE discute honorários advocatícios na ANAPE

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), Rodolfo Cavalcanti, participou de reunião na sede da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), nesta quarta-feira (26), para discutir a linha de defesa e atuação das entidades na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6163, que trata dos honorários advocatícios dos procuradores do Estado de Pernambuco.

“A reunião foi importante porque pudemos definir a linha de atuação que a ANAPE vai adotar nessas várias ações que questionam a constitucionalidade dos honorários, além de podermos explicar as peculiaridades e particularidades da realidade de cada Estado e de suas respetivas legislações”, comentou o procurador Rodolfo Cavalcanti.

Também estiveram presentes o presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho, o 1º vice-presidente e presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Hazan, o diretor Jurídico e de Prerrogativas, Helder Barros, o diretor de Assuntos Legislativos e presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará, Vicente Braga, e a advogada Yasmin Yogo.

No encontro, os participantes ainda definiram as estratégias de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), com relação ao questionamento da Procuradoria Geral da República, sobre os honorários de sucumbência. Além da ADI nº 6163, existem outras 18 Ações Diretas de Inconstitucionalidade e duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental, questionando leis estaduais e distritais que permitem a percepção dos honorários de sucumbência por procuradores.

As ADIs questionam as legislações do Pará, Piauí, Amapá, Acre, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro, Tocantins, Maranhão, Bahia, Mato Grosso do Sul, Ceará, Minas Gerais, Goiás, Paraná, Rio Grande do Norte, São Paulo, Paraíba e Distrito Federal. Já as ADPFs questionam a regulamentação dos estados do Amazonas e de São Paulo.

Na última semana, a Anape publicou Nota Oficial, na qual reitera a convicção na “constitucionalidade das legislações atacadas, algumas em vigência há décadas, bem como a legitimidade de gozarem os Advogados Púbicos desta prerrogativa profissional”. 

Em janeiro, a procuradora-geral da República já havia ajuizado a ADI 6053, que questiona dispositivos que garantem a advogados públicos o recebimento de honorários de sucumbência, pagos pela parte vencida do processo à parte vencedora. Em abril, o ministro Marco Aurélio aceitou o ingresso da ANAPE na ação como amicus curiae.

Fonte: Assessorias de Comunicação da APPE e da ANAPE

Foto: ANAPE

Happy Hour Junino 2019 anima a APPE

Happy Hour Junino 2019 anima a APPE

Durante a confraternização deste ano em homenagem ao período de São João, na sede da APPE, não faltou animação. O Happy Hour, realizado nesta quarta-feira (26), foi regado à muita música e comida típica, além de descontração e uma boa dose de conversa. O ambiente também teve decoração baseada nos festejos juninos. O sucesso do encontro empolgou a direção da entidade, que espera contar com a participação de todos os associados no próximo ano.