A nona edição do Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) foi aberta oficialmente na noite desta quarta-feira (30/03). Mais de 300 procuradores e procuradoras fiscais dos estados estiveram presentes no salão de eventos do Armação Resort, em Porto de Galinhas, município de Ipojuca, em Pernambuco.
As boas-vindas foram dadas pelo presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), Rodolfo Cavalcanti, pelo procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Médicis, e pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga. Também estiveram presentes na mesa a procuradora-chefe da Procuradoria da Fazenda de Pernambuco, Fernanda Braga, a procuradora-geral adjunta, Geovana Ferreira, e o presidente eleito da APPE, Rafael Amorim.
Na ocasião, Ernani Médicis elogiou o trabalho do procurador Rodolfo Cavalcanti, atual presidente da APPE, à frente da entidade. “Posso dizer assim que essa ‘parceria’ surtiu efeitos concretos, pois se deve à forma com que Rodolfo trabalhou, sempre muito aguerrido”, colocou o procurador-geral de Pernambuco. Em seguida, dois vídeos institucionais foram exibidos de dois dos patrocinadores do ENPF: a Copergás e a Boa Vista, especialista em serviços de inteligência analítica.
Vicente Braga destacou a importância da política fiscal para as políticas públicas do Brasil. “Essas políticas dependem da nossa atuação. Ela é quem vai dar condições para que os governos, democraticamente eleitos, tenham condições de implementar políticas públicas que foram eleitas pelo povo”, discursou o presidente da Anape.
TROCA DE EXPERIÊNCIAS
O presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, destacou a grandiosidade do ENPF. O evento é o maior relacionado às Procuradorias Fiscais do Brasil, congregando advogados públicos, juristas, autoridades e convidados especiais.
Por isso, na opinião de Rodolfo Cavalcanti, o Encontro é uma intensa troca de experiências. “Reunimos as 27 Procuradorias Fiscais dos Estados e do Distrito Federal, e durante três dias teremos uma intensa troca de experiências e de boas práticas realizadas em cada Procuradoria, que favorecem o incremento da arrecadação da dívida ativa” destacou Rodolfo.
O ENPF estava previsto para acontecer em Pernambuco no ano de 2020, porém, em razão da pandemia da COVID-19, teve que ser adiado. Agora, o sucesso que já era esperado em anteriormente foi consolidado este ano, com a presença de mais de 300 procuradores e procuradoras fiscais. Para o presidente da APPE, a satisfação em poder ser anfitrião deste importante Encontro é grande. “Iremos nos reunir aqui durante três dias para fazermos essa troca de experiência muito proveitosa e que propicia, sem dúvida, uma melhora na arrecadação da dívida pública”, destacou.
Evento que reúne representantes da Advocacia Pública do País inteiro para troca de experiências, o Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) retorna ao formato totalmente presencial na sua nona edição, que será realizada pela Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco, (APPE), com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito federal (ANAPE), de 31 de março a 1º de abril, no Centro de Convenções do Hotel Armação, em Porto de Galinhas, no litoral sul de Pernambuco.
O ENPF contará com palestras, painéis e oficinas temáticas, visando promover discussões e debates a respeito das ações adotadas pelas Procuradorias Fiscais para uma maior efetividade na recuperação de créditos fiscais. “Esse evento, que congrega advogados públicos, juristas, autoridades e os maiores especialistas do País, compartilha as melhores práticas para a o aprimoramento de estratégias de cobranças de créditos tributários e a melhoria na gestão da dívida ativa”, acrescenta o presidente da APPE, o procurador Rodolfo Cavalcanti, que convidou pessoalmente o governador Paulo Câmara para falar na cerimônia de abertura.
O XI ENPF é apoiado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), pela Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc-PE) e pelo Porto de Galinhas Convention & Visitor Bereau. Ainda tem o patrocínio da Prefeitura de Ipojuca, da Copergás, do Lafepe, da Compesa, do Sicoob, do Cartório de Protestos – Instituto de Protestos, da Trovale Tecnologia e da Boa Vista Serviços.
A programação completa pode ser conferida no site enpf.com.br, onde os interessados também podem realizar as inscrições. O evento contará com 8 oficinas temáticas, em que são discutidos problemas práticos vivenciados pelas procuradorias fiscais e estratégias para incremento da arrecadação da dívida ativa.
Além disso, um dos painéis mais aguardado, no dia 31 de março, terá como tema “Tributação de Novas Tecnologias e Economia Digital”, apresentado pela doutora e mestre em Direito Tributário Tathiane Piscitelli, pela Procuradora do Estado do Paraná Dayana Uhdre e pela Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul Melissa Guimarães Castello.
Haverá ainda, no decorrer do Encontro, reuniões do Conselho Deliberativo da Anape, do Colégio dos Procuradores Chefes das Procuradorias Fiscais e do Colégio de Corregedores-Gerais das Procuradorias Fiscais, além da palestra do procurador da Fazenda Nacional Leonardo Alvim sobre “o papel das Procuradorias na redução do Contencioso Tributário: principais achados da pesquisa INSPER/CNJ”.
CARBONO ZERO Pautado pela sustentabilidade ambiental e social, o IX ENPF será o primeiro evento realizado em Pernambuco com prática “Carbono Zero”, desde o início da pandemia da COVID-19. O Encontro é certificado pela “Neutralize Carbono”. Além disso, apoia a rede feminina de combate ao câncer do Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP).
SERVIÇO IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF)
Data: 30 de março a 1º de abril de 2022
Local: Centro de Convenções do Hotel Armação – Porto de Galinhas (PE)
Inscrições e programação: www.enpf.com.br
Realização: Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE)
Patrocinadores: Prefeitura de Ipojuca, Copergás, Lafepe, Compesa, Sicoob, Cartório de Protestos – Instituto de Protestos, Trovale Tecnologia e Boa Vista Serviços Apoiadores: Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE, Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc-PE) e Porto de Galinhas Convention & Visitor Bereau
Organizadora: Tatiana Marques Cerimonial e Eventos
É com grande pesar que a Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco comunica o falecimento ex-procurador Geral do Estado Silvio Pessoa de Carvalho, associado benemérito da APPE e pai do também procurador Fred Carvalho, que foi presidente da APPE.
Silvio Pessoa teve uma longa trajetória de serviços prestados aos pernambucanos em geral e, em especial, aos procuradores do Estado. Além de procurador Geral do Estado, foi vice-prefeito do Recife, na gestão de Jarbas Vasconcelos, deputado federal e deputado estadual, secretário estadual de Justiça e secretário de Finanças e de Justiça do Recife.
“Dr. Silvio Pessoa era um ser humano querido por todos na PGE e deixa um exemplo para todos os procuradores do Estado, pela retidão, competência, dedicação e seu elevadíssimo espírito público”, destacou o presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, que fez questão de lembrar que “por 8 anos, entre 1999 e 2006, foi nosso Procurador geral, sendo sempre absolutamente instransigente com a defesa da coisa pública, defendendo também a nossa instituição como poucos e que muito contribuiu para o engrandecimento e fortalecimento da Procuradoria Geral do Estado
A APPE presta toda solidariedade ao seu ex-presidente Fred Carvalho, à viúva Dona Terezita, aos demais filhos Silvio Pessoa Júnior, Marcos e Raquel, além dos netos.
Recém-eleito presidente da APPE, o procurador Rafael Amorim foi recebido pelo governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, que o parabenizou pela conquista e desejou sucesso à frente da Associação. A reunião, realizada nesta segunda-feira (7), no Palácio do Campo das Princesas, contou ainda com a presença do atual presidente, Rodolfo Cavalcanti, que, na oportunidade, convidou o chefe do Executivo para participar da abertura do IX ENPF, que ocorrerá de 30 de março a 1º de abril, em Porto de Galinhas.
A cerimônia de posse da nova diretoria e dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal será realizada no dia 04 de abril, na sede da entidade. A chapa, encabeçada por Rafael Amorim e pela procuradora Amanda Morais, vice-presidente, foi eleita com 84 votos no pleito promovido nesta segunda.
Fazem parte ainda da diretoria os procuradores Demócrito Gomes, secretário-geral; Bruno Ramos, tesoureiro; Roberta Azevedo, diretora de Eventos; e Milton Pereira Júnior, diretor de Aposentados.
Durante reunião realizada nesta segunda-feira (7), no Palácio do Campo das Princesas, o atual presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, e o novo presidente eleito da entidade, Rafael Amorim, convidaram o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, para falar aos participantes na abertura do IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, que será realizado de 30 de março a 1º de abril, em Porto de Galinhas.
Rodolfo Cavalcanti contou que o governador foi bastante receptivo e demonstrou interesse em participar da cerimônia. “Afeto à importância da advocacia pública para a sociedade, Paulo Câmara reconheceu a relevância desse que é, sem sobra de dúvidas, o maior evento nacional das Procuradorias Fiscais”, exaltou o presidente da APPE. “Temos a certeza de que essa edição será ainda mais especial pela possibilidade de trocarmos novamente experiências presencialmente após o período em que tivemos que participar da maioria dos debates remotamente”, acrescentou.
Como parte da programação do IX ENPF, ocorrerá no primeiro dia, antes da cerimônia de abertura, a reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE. Também serão realizadas, ao longo do evento, oficinas temáticas, painel sobre “Tributação de Novas Tecnologias e Economia Digital” e mesa de debate a respeito da “Reforma Tributária”. As inscrições podem ser feitas através do site www.enpf.com.br.
