Uma manhã de muito aprendizado e compartilhamento de ideias bem-sucedidas em execução fiscal e de cobrança da dívida ativa. Assim foram as quatro primeiras oficinas realizadas nessa quinta-feira (31), no Armação Resort, em Porto de Galinhas, em Pernambuco. Os eventos fazem parte da vasta programação do IX Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais, organizado pela Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE).
A oficina temática 1 teve como tema “negociação direta com devedores e meio extrajudiciais de cobrança”, ministrada pelo procurador-chefe da Procuradoria Fiscal do Estado do Rio Grande do sul, Gustavo Manfro; pela procuradora-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro; e pela procuradora-chefe adjunta da Procuradoria da Fazenda Estadual de Pernambuco, Luciana Santos.
Na ocasião foram mostrados casos práticos de como simplificar processos de negociação de forma que seja possível acelerar a arrecadação, o que pode ser revertido em implementação de políticas públicas, a exemplo de programas de benefícios; como superar obstáculos formais e encontrar pontos de convergência com o devedor de forma que ele e o estado fiquem satisfeitos.
Na oficina temática 2, foram abordadas as “estratégias de atuação em execução fiscal e ajuizamento seletivo”. Na oportunidade, o procurador da PGE de Pernambuco – Núcleo de Processos Priorit da Procuradoria da Fazenda, Carlos André Loureiro, pontuou sobre a especialização da atuação da execução fiscal do Núcleo de Processos Prioritários e de Inteligência Fiscal, trazendo a análise de valores para se ajuizar execuções.
Também presidiram o momento a procuradora-chefe da Procuradoria Fiscal do Estado do Espírito Santo, Liana Mota Prezotti, e a subprocuradora regional da Fazenda Nacional da 5ª Região, Paula Armstrong Sayão.
A oficia temática 3 tratou do “uso de ferramentas tecnológicas na cobrança da dívida e na administração do contencioso tributário”. Destaque para apresentação do projeto Aurora, desenvolvido pela equipe da procuradora-chefe da Procuradoria da Fazenda de Pernambuco, Fernanda Braga. O portal reúne análises de dívidas e estoque de execuções fiscais.
Também participaram da temática 3 a Procuradora do Estado de Goiás, Carolina Braga de Castro. Em seguida, a Boa Vista fez uma apresentação da empresa que tem ajudado as Procuradorias na inteligência analítica.
Por fim, a oficina 4 teve como tema a “responsabilização administrativa tributária de terceiros”. O momento foi ministrado pelo Procurador da Fazenda Nacional do Laboratório de Dados da PGFN, Daniel Saboia, e pela procuradora do Estado de Pernambuco Núcleo Consultivo Tributário, Danielle Kelly de Lima.
Na ocasião, a Procuradora do Estado de Pernambuco – Núcleo Consultivo Tributário abordou a Portaria conjunta nº 21/2022, que trata dos casos de solução irregular da sociedade, bastante corriqueiro de responsabilização de terceiros no âmbito das execuções fiscais.
A série de oficinas temáticas seguiu no período da tarde. Clique aqui e confira a programação completa.
A palestra de abertura do IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais foi ministrada na noite desta quarta-feira, pelo procurador da Fazenda Nacional Leonardo de Andrade Rezende Alvim. Ele falou sobre “O papel das Procuradorias na redução do contencioso tributário: principais achados da pesquisa Insper/CNJ”.
O Encontro está acontecendo no hotel Armação Resort, em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, em Pernambuco.
O palestrante destacou a necessidade de as Procuradorias terem mais dados de fiscos para evoluírem na atuação e a importância do diálogo entre as administrações tributarias e as Procuradorias, como regras de governanças.
“A gente tem um altíssimo contencioso tributário no Brasil. Precisamos de mais transparência; melhorar nossos portais para ficarem mais amigáveis aos contribuintes. Mas se começarmos a ter dados de integração, já será um ponto de partida”.
De acordo com o Observatório de Contenções Tributária, abrangendo as execuções fiscais, 75% do PIB brasileiro está em contenções tributárias.
O procurador Leonardo de Andrade Rezende Alvim é mestre em Direito Público pela PUC-MG e especialista em Direito Tributário pela FGV. Também é professor da graduação da Escola Superior Dom Helder Câmara (Belo Horizonte) e da Pós-graduação do Insper/SP, onde também é pesquisador.
Ao longo da carreira, já exerceu ainda os cargos de procurador-geral adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária e de Coordenador-Geral de Assuntos Tributários da PFN.
A nona edição do Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) foi aberta oficialmente na noite desta quarta-feira (30/03). Mais de 300 procuradores e procuradoras fiscais dos estados estiveram presentes no salão de eventos do Armação Resort, em Porto de Galinhas, município de Ipojuca, em Pernambuco.
As boas-vindas foram dadas pelo presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), Rodolfo Cavalcanti, pelo procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Médicis, e pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga. Também estiveram presentes na mesa a procuradora-chefe da Procuradoria da Fazenda de Pernambuco, Fernanda Braga, a procuradora-geral adjunta, Geovana Ferreira, e o presidente eleito da APPE, Rafael Amorim.
Na ocasião, Ernani Médicis elogiou o trabalho do procurador Rodolfo Cavalcanti, atual presidente da APPE, à frente da entidade. “Posso dizer assim que essa ‘parceria’ surtiu efeitos concretos, pois se deve à forma com que Rodolfo trabalhou, sempre muito aguerrido”, colocou o procurador-geral de Pernambuco. Em seguida, dois vídeos institucionais foram exibidos de dois dos patrocinadores do ENPF: a Copergás e a Boa Vista, especialista em serviços de inteligência analítica.
Vicente Braga destacou a importância da política fiscal para as políticas públicas do Brasil. “Essas políticas dependem da nossa atuação. Ela é quem vai dar condições para que os governos, democraticamente eleitos, tenham condições de implementar políticas públicas que foram eleitas pelo povo”, discursou o presidente da Anape.
TROCA DE EXPERIÊNCIAS
O presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, destacou a grandiosidade do ENPF. O evento é o maior relacionado às Procuradorias Fiscais do Brasil, congregando advogados públicos, juristas, autoridades e convidados especiais.
Por isso, na opinião de Rodolfo Cavalcanti, o Encontro é uma intensa troca de experiências. “Reunimos as 27 Procuradorias Fiscais dos Estados e do Distrito Federal, e durante três dias teremos uma intensa troca de experiências e de boas práticas realizadas em cada Procuradoria, que favorecem o incremento da arrecadação da dívida ativa” destacou Rodolfo.
O ENPF estava previsto para acontecer em Pernambuco no ano de 2020, porém, em razão da pandemia da COVID-19, teve que ser adiado. Agora, o sucesso que já era esperado em anteriormente foi consolidado este ano, com a presença de mais de 300 procuradores e procuradoras fiscais. Para o presidente da APPE, a satisfação em poder ser anfitrião deste importante Encontro é grande. “Iremos nos reunir aqui durante três dias para fazermos essa troca de experiência muito proveitosa e que propicia, sem dúvida, uma melhora na arrecadação da dívida pública”, destacou.
Evento que reúne representantes da Advocacia Pública do País inteiro para troca de experiências, o Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) retorna ao formato totalmente presencial na sua nona edição, que será realizada pela Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco, (APPE), com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito federal (ANAPE), de 31 de março a 1º de abril, no Centro de Convenções do Hotel Armação, em Porto de Galinhas, no litoral sul de Pernambuco.
O ENPF contará com palestras, painéis e oficinas temáticas, visando promover discussões e debates a respeito das ações adotadas pelas Procuradorias Fiscais para uma maior efetividade na recuperação de créditos fiscais. “Esse evento, que congrega advogados públicos, juristas, autoridades e os maiores especialistas do País, compartilha as melhores práticas para a o aprimoramento de estratégias de cobranças de créditos tributários e a melhoria na gestão da dívida ativa”, acrescenta o presidente da APPE, o procurador Rodolfo Cavalcanti, que convidou pessoalmente o governador Paulo Câmara para falar na cerimônia de abertura.
O XI ENPF é apoiado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), pela Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc-PE) e pelo Porto de Galinhas Convention & Visitor Bereau. Ainda tem o patrocínio da Prefeitura de Ipojuca, da Copergás, do Lafepe, da Compesa, do Sicoob, do Cartório de Protestos – Instituto de Protestos, da Trovale Tecnologia e da Boa Vista Serviços.
A programação completa pode ser conferida no site enpf.com.br, onde os interessados também podem realizar as inscrições. O evento contará com 8 oficinas temáticas, em que são discutidos problemas práticos vivenciados pelas procuradorias fiscais e estratégias para incremento da arrecadação da dívida ativa.
Além disso, um dos painéis mais aguardado, no dia 31 de março, terá como tema “Tributação de Novas Tecnologias e Economia Digital”, apresentado pela doutora e mestre em Direito Tributário Tathiane Piscitelli, pela Procuradora do Estado do Paraná Dayana Uhdre e pela Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul Melissa Guimarães Castello.
Haverá ainda, no decorrer do Encontro, reuniões do Conselho Deliberativo da Anape, do Colégio dos Procuradores Chefes das Procuradorias Fiscais e do Colégio de Corregedores-Gerais das Procuradorias Fiscais, além da palestra do procurador da Fazenda Nacional Leonardo Alvim sobre “o papel das Procuradorias na redução do Contencioso Tributário: principais achados da pesquisa INSPER/CNJ”.
CARBONO ZERO Pautado pela sustentabilidade ambiental e social, o IX ENPF será o primeiro evento realizado em Pernambuco com prática “Carbono Zero”, desde o início da pandemia da COVID-19. O Encontro é certificado pela “Neutralize Carbono”. Além disso, apoia a rede feminina de combate ao câncer do Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP).
SERVIÇO IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF)
Data: 30 de março a 1º de abril de 2022
Local: Centro de Convenções do Hotel Armação – Porto de Galinhas (PE)
Inscrições e programação: www.enpf.com.br
Realização: Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE)
Patrocinadores: Prefeitura de Ipojuca, Copergás, Lafepe, Compesa, Sicoob, Cartório de Protestos – Instituto de Protestos, Trovale Tecnologia e Boa Vista Serviços Apoiadores: Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE, Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc-PE) e Porto de Galinhas Convention & Visitor Bereau
Organizadora: Tatiana Marques Cerimonial e Eventos
É com grande pesar que a Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco comunica o falecimento ex-procurador Geral do Estado Silvio Pessoa de Carvalho, associado benemérito da APPE e pai do também procurador Fred Carvalho, que foi presidente da APPE.
Silvio Pessoa teve uma longa trajetória de serviços prestados aos pernambucanos em geral e, em especial, aos procuradores do Estado. Além de procurador Geral do Estado, foi vice-prefeito do Recife, na gestão de Jarbas Vasconcelos, deputado federal e deputado estadual, secretário estadual de Justiça e secretário de Finanças e de Justiça do Recife.
“Dr. Silvio Pessoa era um ser humano querido por todos na PGE e deixa um exemplo para todos os procuradores do Estado, pela retidão, competência, dedicação e seu elevadíssimo espírito público”, destacou o presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, que fez questão de lembrar que “por 8 anos, entre 1999 e 2006, foi nosso Procurador geral, sendo sempre absolutamente instransigente com a defesa da coisa pública, defendendo também a nossa instituição como poucos e que muito contribuiu para o engrandecimento e fortalecimento da Procuradoria Geral do Estado
A APPE presta toda solidariedade ao seu ex-presidente Fred Carvalho, à viúva Dona Terezita, aos demais filhos Silvio Pessoa Júnior, Marcos e Raquel, além dos netos.
