O presidente da APPE, Rafael Amorim, representou o Estado de Pernambuco durante a reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada nesta quinta-feira (20) pela manhã, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Sergipe, em Aracaju. O diretor executivo da entidade nacional, o procurador do Estado de Pernambuco Milton Pereira Júnior, também participou do encontro.
Dentre os assuntos de interesse da categoria, os conselheiros debateram sobre o ingresso do Recurso Especial nº 1.487.051 no Tema nº 1.299, que tramita no Supremo Tribunal de Justiça (STF) e trata da “constitucionalidade do repasse de parte dos emolumentos extrajudiciais para o financiamento das instituições integrantes do Sistema de Justiça”.
A Diretoria de Assuntos Legislativos trouxe as atualizações sobre os projetos e leis de interesse da classe no Congresso Nacional e o status das medidas em trâmite na Câmara dos Deputados. A Diretoria de Filiação e Convênios, comandada por Rafael Amorim, apresentou um balanço sobre a filiação nos Estados e no Distrito Federal.
Por fim, a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG) tratou dos preparativos para o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 11 a 14 de novembro em Goiânia (GO) e solicitou antecipação das inscrições para dimensionamento do Congresso.
Na Foto: Alysson Souza, presidente da APE/AL, e Rafael Amorim
O presidente da APPE, Rafael Amorim, a vice-presidente, Amanda Morais, e os ex-presidentes Rodolfo Albuquerque, atualmente diretor Financeiro, e Frederico de Carvalho, recém-eleito conselheiro fiscal, representaram a entidade pernambucana durante a programação da campanha Advocacia Pública Forte para os Novos Tempos, nesta terça-feira (14), em Brasília. Também fizeram parte da delegação pernambucana os procuradores do Estado de Pernambuco Diogo Coelho, Sergio Santana, Raphael Wanderley e Paulo Loyo, além da procuradora Maria Cláudia Junqueira.
“Este é um dia histórico para a Advocacia Pública, pois estamos todos reunidos num movimento que alcançou entidades de todo o país e deu um passo importante para o fortalecimento das nossas instituições”, ressaltou Rafael Amorim. O movimento na capital brasileira é coordenado, dentre outras instituições nacionais, pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.
O evento teve início no Conselho Federal da OAB, com a realização de palestras e o lançamento do livro Advocacia Pública e Autonomia, do presidente da ANAPE, Vicente Braga. Em seguida, os procuradores se mobilizaram no Congresso Nacional.
Os diretores da APPE, aproveitaram a ocasião para se reunir com os deputados federais Pedro Campos (PSB-PE), Maria Arraes (SD-PE) e Clodoaldo Magalhães (PV-PE) para solicitar o apoio à PEC 17/2024. No final da tarde, estiveram presentes na mobilização que ocorreu na Câmara dos Deputados.
O presidente da APPE, Rafael Amorim, e o diretor Financeiro, Rodolfo Albuquerque, representaram a entidade durante a reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada nesta segunda-feira (29) à tarde, em Belém (PA). O procurador do Estado de Pernambuco e diretor executivo da instituição nacional, Milton Pereira Júnior, também participou do encontro.
Dentre os assuntos tratados, os conselheiros discutiram os encaminhamentos e os trâmites dos projetos de leis de interessa da categoria no Congresso Nacional, além das estratégias e ações de Comunicação da ANAPE.
A reunião do Conselho Deliberativo fez parte da programação do XI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), que acontece na capital paraense até a próxima quarta-feira (1º). O evento tem como objetivo a troca de experiências e atualização de membros da Advocacia Pública dos Estados, Distrito Federal, Municípios e União.
O presidente da APPE, Rafael Amorim, e a vice-presidente, Amanda Morais, acompanharam o presidente da ANAPE, Vicente Braga, na visita à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, nesta terça-feira (02/04), no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado. A procuradora geral do Estado de Pernambuco, Bianca Teixeira, também participou do encontro.
Na ocasião, Vicente Braga entregou à chefe do Executivo uma medalha personalizada, comemorativa aos 40 anos da ANAPE. “Confeccionamos 40 medalhas para agraciar parceiros da advocacia pública, e a senhora foi uma das agraciadas pelo seu histórico em prol da categoria e por se tratar da única procuradora de Estado que ocupa a posição de governadora”, explicou o presidente da entidade nacional, que ainda pediu o apoio e exaltou o trabalho de Raquel Lyra em defesa da Advocacia Pública.
O presidente da APPE, Rafael Amorim, e o diretor de Aposentados, Milton Pereira Júnior, participaram da reunião do Conselho Deliberativo da Anape, realizada nesta sexta-feira (23), em São Paulo. Durante o encontro, os conselheiros discutiram sobre o andamento dos projetos legislativos de interesse da categoria no Congresso Nacional.
Os participantes ainda trataram do planejamento para a organização do Dia Nacional em defesa da Autonomia da Advocacia Pública. A Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) também trouxe atualizações sobre os preparativos para o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (L CNPE), que será realizado em Goiânia, de 11 a 14 de novembro deste ano.
