O presidente Rafael Amorim e o diretor de Aposentados da APPE, Milton Pereira Júnior, além dos ex-presidentes da entidade, Frederico de Carvalho e Rodolfo Cavalcanti, representaram o Estado de Pernambuco na última reunião deste ano do Conselho Deliberativo da ANAPE. O encontro ocorreu nesta terça-feira (05/12), no Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF).
Os conselheiros discutiram assuntos relativos à carreira e o andamento de matérias legislativas de interesse da categoria que tramitam no Congresso Nacional. A diretoria de Filiação e Convênios, coordenada pelo diretor Rafael Amorim e pelo seu adjunto, Rodolfo Cavalcanti, apresentou informações sobre filiações nos estados e no Distrito Federal.
O presidente, a vice-presidente e o diretor de Aposentados da APPE, Rafael Amorim, Amanda Morais e Milton Pereira Júnior, respectivamente, participaram da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada nesta terça-feira (07) pela manhã. O ex-presidente da Associação Rodolfo Cavalcanti, atual diretor adjunto de Filiação e Convênios da entidade nacional, também esteve presente no encontro, que fez parte da programação do 49º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, realizado até esta quinta-feira (09), em Florianópolis (SC).
Durante a reunião, os conselheiros discutiram o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2023, que se encontra na CCJ do Senado Federal, bem como as ações promovidas para inclusão da Advocacia Pública no relatório final da Emenda nº 24, de autoria do senador Lucas Barreto (AP). Ainda debateram assuntos pertinentes à carreira de Procurador do Estado e analisaram a evolução da PEC nº 45/2019, que trata da Reforma Tributária.
A APPE promoveu nesta sexta-feira (27), na sua sede, uma recepção de boas-vindas ao novo procurador do Estado de Pernambuco, Raphael Ribeiro Pires, que tomou posse na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). Ele aproveitou a ocasião para também se filiar à Associação e à ANAPE.
Raphael Ribeiro Pires é natural de Teresina, capital do Piauí, e ocupava, desde março de 2021, o cargo de procurador do Estado do Amapá.
A Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco deseja sucesso ao novo servidor e reforça sua disposição em contribuir no fortalecimento da carreira.
Ao lado do diretor de Assuntos Jurídicos da ANAPE e presidente da APESP, Fabrízio Pieroni, a vice-presidente da APPE, Amanda Morais, está em Brasília nesta semana, em visita aos senadores em busca de apoio para incluir a Advocacia Pública na PEC 10/2023, que institui a parcela mensal de valorização por tempo de exercício para a Magistratura e Ministério Público.
Nesta terça-feira (24), Amanda Morais se reuniu com os senadores Lucas Barreto (AP), Eduardo Gomes (TO), relator da proposta na CCJ do Senado, Omar Aziz (AM) e Teresa Leitão (PE), além dos chefes de gabinete dos senadores Humberto Costa (PE), Zequinha Marinho (PA) e Rogério Marinho (RN).
Nesta quarta-feira (25), eles serão recebidos pelos senadores Vanderlan Cardoso (GO) e Sérgio Moro (PR). Ainda participarão do Encontro Nacional pela Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Já na quinta-feira (26), a ANAPE tem agenda com os senadores Efraim Filho (PB), Jorge Seif (PL) e Hamilton Mourão (RS).
A nota técnica entregue aos parlamentares, subscrita por diversas entidades, possui amplos argumentos para a inclusão da Advocacia Pública na Proposta de Emenda Constitucional. O documento pede a incorporação do pleito no relatório final das Emendas no 2, de autoria do senador Efraim Filho (PB) e nas Emendas 16 e 20, de autoria do senador Alan Rick (AC).
O presidente da APPE, Rafael Amorim, e o diretor de Aposentados, Milton Pereira Júnior, participaram da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizado nesta quarta-feira (14) à tarde, durante o 1º Seminário do Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas, em Vitória, capital do Espírito Santo.
Os conselheiros discutiram sobre temas de interessa da carreira e da Advocacia Pública, como a agenda legislativa em andamento no Congresso Nacional e os eventos da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP). Na pauta, os procuradores ainda debateram sobre as atualizações da Diretoria de Comunicação da ANAPE e os preparativos para o Congresso Nacional de Procuradores, que acontecerá em Santa Catarina, nos dias 06 a 09 de setembro.
