Fortaleza e Manaus sediarão Congresso de Procuradores

Fortaleza e Manaus sediarão Congresso de Procuradores

Durante a Assembleia Geral que encerrou os trabalhos do 44° Congresso de Procuradores de Estado e do Distrito Federal, realizado entre os dias 19 e 21 de setembro no Tivoli Ecoresort, na Praia do Forte/BA, os Procuradores escolheram a cidade de Manaus/AM como a sede da edição do Congresso, prevista para ocorrer em 2020. No ano de 2019 o evento ocorrerá em Fortaleza, conforme definido no Congresso do ano passado.

Ainda durante a plenária final do evento, realizada na manhã de sábado (22), todas as contas do exercício fiscal de 2017 foram aprovadas. Além disso, os Procuradores aprovaram ainda o relatório de teses do Congresso. Ao todo foram relatadas 57 teses, das quais metade delas (28) foram aprovadas com louvor, outras 28 foram aprovadas e uma passou, mas com ressalvas.

Fonte: ANAPE

Conselho Deliberativo da Anape se reúne na Bahia

Conselho Deliberativo da Anape se reúne na Bahia

Durante reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) realizada nesta quinta-feira (20), os conselheiros decidiram indicar Manaus/AM como sede do próximo Congresso Nacional de Procuradores, a ser realizado em 2020. A indicação será submetida à Assembleia Geral do Congresso, que será realizada na manhã do próximo sábado (22).

Neste ano, com o tema “Advocacia pública: consensualidade e desenvolvimento”, o XLIV Congresso Nacional está sendo realizado entre os dias 19 e 21 de setembro no Tivoli Ecoresort, na Praia do Forte/BA. O presidente da Anape, Telmo Lemos Filho, saudou os colegas da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam) pela iniciativa.

“Nós da Anape estamos bastante felizes pela indicação de Manaus como sede do nosso encontro nacional de 2020. O Congresso é o maior evento do calendário dos Procuradores, é o momento em que estamos todos reunidos para debater os temas pertinentes à nossa categoria. Na figura do presidente da Apeam, Júlio César de Vasconcellos Assad, cumprimento a todos os colegas manauaras pela colocação da candidatura”, declarou.

Compuseram a mesa diretora do Conselho Deliberativo nesta quinta-feira o presidente da Anape, Telmo Lemos Filho; o primeiro vice-presidente, Bruno Hazan; o segundo vice-presidente, Carlos Rohrmann; a presidente do Conselho Deliberativo, Sanny Japiassu; o secretário-geral da Anape, Sérgio Reis; e o presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb), Roberto Figueiredo.

Fonte: ANAPE

Anape firma novo convênio de parceria

Anape firma novo convênio de parceria

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), representada pelo presidente Telmo Lemos Filho e pelo primeiro vice-presidente, Bruno Hazan, assinou na tarde desta quinta-feira (13) um contrato de parceria com o Instituto Justiça e Cidadania, sediado no Rio de Janeiro/RJ. O convênio foi firmado na sede da Anape, em Brasília/DF, e contou com a presença do presidente do Instituto, Tiago Sales.

Pelo contrato firmado entre as partes, a Anape passa a contar com um espaço mensal, dentro da publicação impressa e também online da revista que leva o mesmo nome do Instituto, para a divulgação de artigos, matérias e entrevistas com temas que interessem aos Procuradores estaduais. A primeira aparição da Anape na Revista Justiça e Cidadania deverá ocorrer no mês de novembro, de acordo com a previsão do presidente e editor-chefe da publicação, Tiago Sales.

Com tiragem impressa de 15 mil exemplares mensais e versão eletrônica disponível no site do Instituto, com média de 400 mil downloads por edição, a versão física da revista é distribuída em todo o Brasil para os Tribunais Superiores, Tribunais Federais, Tribunais Regionais, Tribunais Estaduais, em todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além dos principais escritórios de advocacia do país, Procuradores membros da Advocacia-Geral da União (AGU), entre outras entidades.

Além da Anape, a Revista Justiça e Cidadania tem parcerias firmadas com diversas instituições, como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: ANAPE

PEC do PGE de carreira enviada à ALEPE

PEC do PGE de carreira enviada à ALEPE

Na última segunda-feira (20), data em que se comemorou o Dia do Procurador do Estado de Pernambuco e os 28 anos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Telmo Lemos Filho, esteve em Recife para cumprimentar os colegas Procuradores pernambucanos e participar do ato de envio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O evento ocorreu no Palácio do Campo das Princesas e o novo texto prevê exclusividade para Procuradores Estaduais ocuparem o cargo de PGE.

Atualmente, pela Constituição de Pernambuco, o cargo é definido pelo governador do Estado, que tem plenos poderes para escolher qualquer pessoa acima de 35 anos, com dez anos de atuação profissional. A PEC prevê que a escolha do governador somente possa ocorrer entre os 239 integrantes da PGE-PE, entre Procuradores ativos e inativos.

“Essa prática, de exclusividade para Procuradores exercerem o cargo de PGE, já está constitucionalizada em diversos estados. Pernambuco une-se a maioria dos estados brasileiros e dá mais um passo no sentido da valorização de carreira. Há quadros muito qualificados, com amplo conhecimento do funcionamento da administração pública e que podem prestar à população um serviço de excelência”, destacou Telmo Lemos Filho.

APPE participa de homenagem ao Dia do Procurador

APPE participa de homenagem ao Dia do Procurador

A direção da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE) esteve presente na cerimônia em homenagem ao Dia do Procurador do Estado de Pernambuco e ao aniversário de 28 anos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), nesta terça-feira (20), no Palácio do Campo das Princesas.

Na ocasião, o governador Paulo Câmara assinou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Pernambuco, alterando os requisitos para a nomeação do cargo de procurador-geral do Estado, que atualmente é de livre escolha pelo chefe do Poder Executivo. A intenção, a partir desta PEC, é que os procuradores de carreiras, ativos ou inativos, façam a indicação por conta própria.

Na avaliação do presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, a PEC constitui valioso instrumento para sedimentar ainda mais a autonomia técnica e institucional da PGE-PE, “propiciando que esta continue a desempenhar e cumprir suas atribuições constitucionais de forma republicana, sempre visando a defesa do interesse público e da ordem jurídica, com claros benefícios para a administração pública e para os administrados”. “Não faltam na nossa casa nomes capazes de continuar conduzindo a PGE com técnica, talento e competência”, enfatizou.

Também participaram da cerimônia, no gabinete do governador, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), Telmo Lemos; o procurador-geral do Estado, César Caúla; o procurador-geral-adjunto do Estado, Ernani Medicis; os ex-procuradores gerais Thiago Norões e Tadeu Alencar, atualmente deputado federal; o vereador Jayme Asfora, também procurador do Estado; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Duarte.