Conselho Deliberativo da ANAPE realiza reunião

Conselho Deliberativo da ANAPE realiza reunião

Iniciando os trabalhos na manhã de ontem, terça-feira (5), o Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) realizou a primeira reunião de 2019 no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Estiveram presentes conselheiros de 20 estados, além de diretores e diretoras da associação. A presidente do Conselho, Sanny Japiassu (PI), abriu os trabalhos desejando um ano de muito trabalho e conquistas para os procuradores estaduais.
 
Na pauta, os informes da presidência e os relatórios da Diretoria Jurídica e de Prerrogativas e de Assuntos Legislativos, trouxeram temas da pauta legislativa da carreira, como a Reforma da Previdência, PEC da AGU, Honorários de Sucumbência e Dívida dos Estados. Além disso, foi discutido o planejamento das ações previstas para o ano que se inicia, como o VII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais, a ser realizado no mês de maio, no Rio de Janeiro, e o XLV Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do DF, marcado para setembro, em Fortaleza-CE.
 
O vice-presidente nacional da OAB e Procurador do Estado da Bahia, Luiz Viana Queiroz, esteve presente na reunião e fez questão de afirmar que a OAB está de portas abertas para as pautas dos procuradores estaduais e das associações. “Eu, como Procurador do Estado da Bahia, farei o possível para qualificar as pautas dos procuradores de estado junto à OAB.”, completou Viana.
 
Para o presidente da Anape, Telmo Lemos Filho, a primeira reunião do Conselho Deliberativo é importante para planejar as ações do ano de forma coordenada com as associações estaduais. “Não tenho dúvida que 2019 será um ano de muito trabalho, já que serão discutidos diversos temas importantes para nós, especialmente no âmbito do Congresso Nacional. Precisamos da força desse conselho e da união com as associações para, juntos, enfrentarmos os desafios de cabeça erguida.”, afirmou Telmo.
 
A próxima reunião do Conselho Deliberativo será realizada no mês de março, em Brasília.
 
Fonte: ANAPE
APPE participa da primeira reunião da ANAPE em 2019

APPE participa da primeira reunião da ANAPE em 2019

O presidente e o diretor de aposentados da APPE, Rodolfo Cavalcanti e Milton Pereira Júnior, respectivamente, representam o Estado de Pernambuco na primeira reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE deste ano, que está sendo realizada nesta terça-feira (5), na sede da OAB, em Brasília (DF).

Estão ocorrendo importantes discussões acerca dos temas de interesse da carreira e da Advocacia Pública, bem como das perspectivas para este ano de 2019. Discutem-se também os principais pontos da Reforma da Previdência, que será apresentada pelo Governo Federal em breve.

ANAPE acompanha votação do PLP 459/2017 na Câmara

ANAPE acompanha votação do PLP 459/2017 na Câmara

Na tarde da última terça-feira (11), o Vice-presidente da ANAPE, Bruno Hazan, o Diretor Administrativo e Financeiro Adjunto, Marcelo Mendes e o Diretor de Previdência, Marcos Nusdeo estiveram na Câmara dos Deputados acompanhando a votação do Projeto de Lei Complementar nº 459/2017.

O projeto de lei oriundo do Senado Federal e de autoria do Senador José Serra versa sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação e tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência.

Antes do início dos trabalhos no Plenário, os representantes da ANAPE se reuniram com o Líder do PDT na Câmara, Deputado Federal André Figueiredo (CE), relator da matéria, acompanhados de representantes da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para tratar do assunto.

Na reunião, foram acordadas algumas alterações na redação do texto do substitutivo ao projeto de lei, que asseguraram as prerrogativas institucionais da Advocacia Pública, principalmente no tocante à própria cobrança da Dívida Ativa, que não pode ser objeto de cessão a terceiros.

Apesar de o novo texto ter ido à pauta do Plenário da Câmara, a sessão foi encerrada sem acordo para votação. A ANAPE continuará atenta à tramitação da matéria, buscando sempre a garantia das prerrogativas dos Procuradores Estaduais e do DF.

Fonte: ANAPE

Diretoria da APPE visita sede da ANAPE, em Brasília

Diretoria da APPE visita sede da ANAPE, em Brasília

A diretoria da APPE visitou a sede da ANAPE nesta terça-feira (04/12), em Brasília, e se reuniu com o presidente da entidade nacional, Telmo Lemos Filho.

Também nesta terça, participou da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada no auditório da OAB, no Distrito Federal. Estiveram presentes representantes de 21 estados brasileiros.

No encontro, o Conselho Deliberativo aprovou por unanimidade o calendário de eventos e dos congressos de 2019, bem como a ata da reunião do 44º Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal, realizado em setembro, na Praia do Forte, na Bahia. 

Também discutiu-se assuntos ligados à pauta legislativa de interesse da carreira e outros temas afetos às associações estaduais e à própria ANAPE. A próxima reunião do Conselho Deliberativo será realizada em fevereiro de 2019.

Com informações da APPE e da ANAPE. 

Anape sorteia vagas para Congresso da Região Sul

Anape sorteia vagas para Congresso da Região Sul

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), realizará o sorteio de cinco vagas para o II Congresso dos Procuradores dos Estados da Região Sul – que será realizado nos dias 08 e 09 de novembro. As inscrições tiveram início na última terça (16) e se estendem até 22 deste mês, pelo e-mail: anape@anape.org.br.

No edital de lançamento do sorteio, publicado nessa terça-feira, a entidade justifica estar “cumprindo o seu objetivo social de incentivar e promover o aperfeiçoamento cultural, intelectual e técnico-científico de seus associados, em especial com vista ao intercâmbio de opiniões técnico- profissionais”.

Leia a íntegra do edital clicando aqui ou na imagem abaixo.

Com o tema “Os Desafios da Advocacia Pública no Ambiente Jurídico Contemporâneo”, o Congresso recebe o apoio da Anape, da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (Apep), Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul – Apergs. Os dois dias de palestras e debates acontecerão no IL Campanario Villaggio Resort, que está localizado na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis (SC).

O sorteio será realizado no dia 23 deste mês, às 14h, na sede da Anape, em Brasília. Para participar é preciso ser associado da entidade e enviar solicitação ao endereço de e-mail da Anape com o assunto: SORTEIO DE INSCRIÇÃO II CONGRESSO DOS PROCURADORES DOS ESTADOS DA REGIÃO SUL.

Fonte: ANAPE