O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), Rafael Amorim, a vice-presidente, Amanda Morais, e o diretor financeiro, Rodolfo Cavalcanti, participaram da reunião do Conselho Deliberativo, realizada nesta quinta-feira (15) pela manhã, em Vitória (ES), como parte da programação do XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF). A Diretoria de Assuntos Legislativos apresentou o andamento dos projetos e das leis de interessa da categoria, que tramitam no Congresso Nacional.
Os conselheiros ainda trataram da prestação de contas da ANAPE no ano de 2024, bem como o parecer da Presidência do Conselho Fiscal. Também discutiram sobre os preparativos para 51º Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (LI CNPE), que ocorrerá em Fortaleza (CE), de 22 a 26 de setembro.
O ex-presidente da APPE, Fred Carvalho, atual conselheiro fiscal, representou a entidade pernambucana na reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada nesta terça-feira (18), em Salvador (BA). O diretor executivo da Associação Nacional, Milton Pereira, também esteve presente.
Dentre os assuntos abordados no encontro, os conselheiros trataram de pautas jurídicas que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), bem como os projetos legislativos que estão em andamento no Congresso Nacional. Também houve atualização sobre os preparativos para o 6º ENPS, a ser realizado de 31 de março a 2 de abril, em Porto Alegre (RS), e o XII ENPF, que ocorrerá no mês de maio deste ano, em Vitória do Espírito Santo.
Na oportunidade, o Conselho Deliberativo prestou uma homenagem ao procurador aposentado da Bahia, Evandro Costa, pelo seu aniversário de 100 anos. Ele participou de todos os congressos nacionais da categoria desde 1966 e recebeu um tributo pelos serviços prestados à advocacia pública.
A próxima reunião do Conselho Deliberativo ocorrerá no dia 1º de abril, em Porto Alegre.
O presidente da APPE, Rafael Amorim, a vice-presidente, Amanda Morais, o diretor financeiro, Rodolfo Cavalcanti, e o conselheiro fiscal, Milton Pereira Júnior, representaram o Estado de Pernambuco na reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada nesta terça-feira (12) pela manhã, no Castro’s Park Hotel, em Goiânia (GO), onde está ocorrendo o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.
Dentre os assuntos abordados, os conselheiros discutiram a tramitação dos projetos de lei de interesse da categoria no Congresso Nacional, com destaque para os Projetos de Lei Complementar (PLP) 68/2024 e 108/2024, que regulamentam a Emenda Constitucional 132 (Reforma Tributária).
Após a reunião do Conselho Deliberativo, os presidentes das associações e os procuradores-gerais dos Estados foram recebidos pelo governador Ronaldo Caiado para um almoço no Palácio das Esmeraldas, sede do Governo de Goiás.
O presidente da APPE, Rafael Amorim, e a vice-presidente, Amanda Morais, participaram da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada nesta terça-feira (15) pela manhã, no Auditório Miguel Seabra Fagundes, do Centro Cultural Evandro Lins e Silva (antigo prédio da OAB), em Brasília (DF). Dentre os assuntos abordados, foram discutidos projetos de leis que tramitam no Congresso Nacional e novos convênios que beneficiam os filiados.
Na parte da tarde, os dirigentes da APPE realizaram visitas institucionais a parlamentares na Câmara dos Deputados, dentre eles o deputado federal Felipe Carreras (PE), vice-líder da Maioria, que se comprometeu a atuar em matérias legislativas de interesse da Advocacia Pública, a exemplo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que impõe um novo regime previdenciário aos servidores públicos estaduais e municipais.
Rafael Amorim e Amanda Morais foram acompanhados pela direção da ANAPE e pelas presidentes da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPASPB), Sanny Japiassú, e da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), Cinthya Viana Freire Fingergut.
ANAPE A próxima reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE será realizada durante o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), que ocorrerá em Goiânia (GO), de 11 a 14 de novembro deste ano.
O presidente da APPE, Rafael Amorim, representou o Estado de Pernambuco durante a reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada nesta quinta-feira (20) pela manhã, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Sergipe, em Aracaju. O diretor executivo da entidade nacional, o procurador do Estado de Pernambuco Milton Pereira Júnior, também participou do encontro.
Dentre os assuntos de interesse da categoria, os conselheiros debateram sobre o ingresso do Recurso Especial nº 1.487.051 no Tema nº 1.299, que tramita no Supremo Tribunal de Justiça (STF) e trata da “constitucionalidade do repasse de parte dos emolumentos extrajudiciais para o financiamento das instituições integrantes do Sistema de Justiça”.
A Diretoria de Assuntos Legislativos trouxe as atualizações sobre os projetos e leis de interesse da classe no Congresso Nacional e o status das medidas em trâmite na Câmara dos Deputados. A Diretoria de Filiação e Convênios, comandada por Rafael Amorim, apresentou um balanço sobre a filiação nos Estados e no Distrito Federal.
Por fim, a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG) tratou dos preparativos para o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 11 a 14 de novembro em Goiânia (GO) e solicitou antecipação das inscrições para dimensionamento do Congresso.
Na Foto: Alysson Souza, presidente da APE/AL, e Rafael Amorim
